X Curso de extensão intensivo sobre Análise Emergética
de Projetos para uma Sociedade Sustentável
Campinas, SP, 18 a 22 de fevereiro de 2011.

Como fazer a valoração dos recursos e dos serviços ambientais e como incluir as externalidades na contabilidade e na avaliação de projetos com base na Ecologia de Sistemas e na Metodologia Emergética desenvolvida pelo Dr. H. T. Odum, professor da Universidade da Flórida [1924, Chapel Hill, North Carolina - 2002 Gainesville, Florida, EUA].

O curso é de interesse para profissionais que atuam nos campos de Ensino e Pesquisa, Políticas Públicas e Gestão Sócio-Ambiental na defesa do uso adequado dos recursos ambientais. Alem das exposições do docente responsável, vários dos alunos de pós-graduação vinculados ao Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp apresentam os resultados de suas pesquisas.

Dr. Enrique Ortega:
    01. A visão sistêmica e a metodologia emergética.
    02. Energia, Trabalho, Energia dissipada, Exergia, Emergia.
    03. Modelagem de sistemas e sustentabilidade.
    04. O papel da Economia Ecológica.
    05. Sustentabilidade e Pegada Ecológica.
    06. Tendências históricas dos sistemas rurais.
    07. O Declínio Prospero.
    08. O Decrescimento - Parte I.
    09. O Decrescimento - Parte II.

Eng. Ari Costa:
    10. Mudanças climáticas: visão emergética.
MS Marcos Djun Watanabe:
    11. A perda de serviços ambientais na lavoura da cana.
    12. Dinâmica dos fluxos de emergia em um ecossistema.
MS Thiago Roncon:
    13. As Florestas Nativas e seus Serviços Ambientais.
Eng. Selene Buhler:
    14. Análise emergética do uso de aguapé para produzir bio-óleo.
Eng. Mariana Barros Teixeira:
    15. Contabilidade integral de sistemas de produção pecuária.
Dr. Feni Agostinho:
    16. Alternativas na produção de etanol na bacia do Mogi Mirim e Pardo (SP).
Dr. Alexandre Souza
    17. Micro-destilaria e agroecologia em um assentamento de reforma agrária.
Dr. José Maria Gusman
    18. O impacto dos transgênicos na saude do ambiente e da sociedade

O artigo 186 da Constituição Brasileira de 1988 (CF) diz que "a função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei", entre outros requisitos, o seguinte: "utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente".
O artigo 225 da CF, nesse sentido, estabelece que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações".
Para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (art. 170 da CF), deve-se observar, entre outros, "os princípios da função social da propriedade e a defesa do meio ambiente".
Entre as funções do Ministério Público Federal, segundo a Constituição Brasileira, está a de "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos" (art. 129 da CF).