Incluir para igualar

Bruno tem 7 anos e estuda numa escola particular na Vila Buarque, em São Paulo. Diariamente, percorre com andador ou cadeira de rodas os 500 metros que separam o seu domicílio da escola. Para Selma Goes, mãe de Bruno, uma das vantagens de morar neste bairro é que as calçadas são acessíveis, especialmente quando comparadas às de outras regiões da cidade.

“Conhecemos famílias que moram na periferia e, lá, as dificuldades são maiores. Em muitos lugares, não há sequer calçada”, diz Selma.

Selma e seu marido ponderaram muito antes de matricular Bruno numa escola regular. Por um lado, as escolas especiais estão mais preparadas para receber quaisquer alunos. Mas, por outro, o desafio de conviver com as crianças da escola regular poderia ser um bom estímulo para Bruno. Finalmente, um dos pontos a pender para o lado da escola regular foi a ideia de conviver com as crianças do bairro e criar laços de amizade com elas. Um ano e meio depois, o balanço é positivo.

“Este ano, ele já está com mais autonomia. Os progressos são visíveis, Bruno deu uma boa melhorada. Eu acho que pela convivência com os outros e pela maturidade,” especula Selma.

Como aluno de escola particular, o caso de Bruno é raro. De acordo com um levantamento do Ministério de Educação realizado em 2014, 86% dos alunos considerados público-alvo da educação especial e matriculados em escolas comuns frequentam a rede pública. Mas, apesar de a maioria das políticas públicas no âmbito da educação especial estar voltada para as escolas públicas, as instituições particulares também são obrigadas a oferecer condições adequadas a todos os seus alunos.

“Mas, na prática, é bem diferente”, afirma Lenir Santos, presidenta da Fundação Síndrome de Down, em Campinas. “Há muita dificuldade para que a escola realmente tenha esses recursos especiais de acordo com as necessidades dos alunos”.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015, determina que as escolas particulares não podem rejeitar um aluno por causa da sua deficiência nem cobrar custos extras. A sua promulgação foi contestada pelas escolas particulares, que apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, afirmando que tornaria os custos da educação particular “proibitivos” e comprometeria “a existência da escola privada”. A ação foi finalmente declarada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2016.

Integração

A ideia de que todas as crianças devem frequentar as mesmas escolas, independentemente das suas capacidades físicas ou intelectuais, é muito recente. Até os anos 1980, a visão prevalente era a de que as crianças que não se encaixavam dentro do padrão estabelecido como “normal” deveriam estudar em escolas especiais. O paradigma no bojo dessa ideia era que, incentivando a autonomia e o desenvolvimento, o aluno poderia eventualmente se integrar na escola regular e na sociedade. Porém, os críticos deste modelo, conhecido como “integração”, consideram que, paradoxalmente, um de seus principais problemas é que acaba fomentando a exclusão dos alunos das escolas especiais.

Nas últimas décadas o paradigma da integração enfraqueceu-se, dando passo a uma proposta denominada de “inclusão”. Se antes a ênfase estava em capacitar as pessoas com deficiência para que fossem capazes de se integrar na escola, o modelo atual visa mudar a escola para que ela seja capaz de incluir todo tipo de alunos.

“A inclusão tem a ver com a diferença. Nós todos somos diferentes. Não há condições para que a gente faça a escola só para alguns”, afirma Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED) da Unicamp e uma das maiores especialistas do país em inclusão escolar.

Desde os anos 1990, o Brasil vem ratificando convênios internacionais e criando legislação própria para garantir os direitos das pessoas com deficiência e, em particular, o direito à educação inclusiva. Durante a última década os efeitos do desenvolvimento desse arcabouço legal têm se tornado evidentes. De acordo com os dados do Ministério da Educação, entre 2003 e 2014 a proporção de alunos com deficiência em escolas especiais e regulares se inverteu. Enquanto em 2003 só três de cada dez matrículas ocorriam em escolas regulares, em 2014 essa proporção foi de oito em cada dez.

Para Mantoan, essa revolução na inclusão não é só consequência da legislação, mas da tenacidade de famílias como a do Bruno.

“No Brasil, os nossos grandes promotores são os pais. São eles que põem a criança na escola. Pelos professores brasileiros, hoje, não teríamos mais de 80% das crianças. Os pais forçam mesmo os professores a cumprirem a lei”, afirma Mantoan.

A matrícula, porém, é só o primeiro passo para garantir a inclusão. Também é preciso que as escolas sejam espaços acessíveis, com rampas e elevadores que permitam que qualquer aluno possa se deslocar com relativa facilidade nas instalações. E além de criar ambientes acessíveis, a lei brasileira também determina que as escolas devam oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE) e uma Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). A ideia é que professores especializados possam complementar a formação recebida nas aulas regulares utilizando recursos adaptados às necessidades de cada aluno. Mas isso nem sempre ocorre.

“A grande dificuldade que eu vejo – porque hoje as escolas não podem recusar os alunos – é que elas não considerem as necessidades diferenciadas daquela criança”, diz Lenir Santos. “E, muitas vezes, ela só vai ficar dentro da sala”.

O edifício onde funciona a escola de Bruno passou recentemente por uma grande reforma, que foi aproveitada para melhorar a acessibilidade, mas ainda não conta nem com AEE nem com SRM. Porém, desde a chegada de Bruno, algumas coisas têm mudado. Por exemplo, como Bruno tem dificuldades para realizar atividades que requerem uma coordenação motora fina – como escrever –, a escola adaptou as provas para que ele possa responder com colagens ou marcando respostas de múltipla escolha.

“A escola não sabia o que fazer com ele. Foi aprendendo junto. O primeiro ano foi na base do improviso, mas neste ano já está um pouco melhor”, explica Selma.

Muitas dessas melhoras foram sugeridas pela psicomotricista particular de Bruno, que trabalha diretamente com a escola. Mas o custo dessa orientação é bancado integramente pela família.

Cortes e retrocessos

Apesar de a inclusão ainda estar longe de ser uma realidade, o país tem realizado grandes avanços nesse sentido, como evidenciam os indicadores do Ministério da Educação. Hoje praticamente todos os municípios do Brasil têm, em suas escolas regulares, alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento ou com superdotação. E o número de professores com formação na Educação Especial aumentou, em 11 anos, de 33.691 para 97.459. Mas nos últimos anos esse impulso está perdendo fôlego.

Dados obtidos por meio do Portal de Transparência do Governo Federal mostram que o gasto em Educação Especial vem sofrendo cortes sucessivos desde 2013, até desaparecer completamente em 2017. Essa diminuição não foi consequência de cortes na educação como um todo, já que o total gasto em educação se manteve entre R$80 bilhões e R$100 bilhões por ano.

Embora o gasto em educação tenha permanecido relativamente estável durante os últimos anos, o gasto em educação especial foi reduzido de R$5,5 milhões a zero em quatro anos. Fonte: Portal da Transparência

“Retirando dinheiro dos programas de Educação Especial estão fazendo voltar a terceirização nas escolas especiais de instituições como as APAE [Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais], de custo baixo”, denuncia Mantoan. “Eles estão tentando tudo o que podem para fazer retroceder os avanços que conquistamos”.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), entidade do governo federal responsável pelas políticas de inclusão, não respondeu [IA1]  aos questionamentos encaminhados pela reportagem por e-mail.

Além dos cortes nos gastos, especialistas e associações também têm manifestado preocupação pela tramitação de um projeto de lei que poderia resultar em novo obstáculo para a inclusão. O PL 7.212/2017, de autoria do deputado Áureo Lídio Moreira Ribeiro (SD-RJ), propõe a criação de um professor de Apoio Especializado em Educação Especial. Para muitos especialistas, a ideia embute a volta aos preceitos da “integração”.

O projeto foi descrito pelo Fórum Nacional de Educação Inclusiva (FNEI) como “uma afronta aos direitos humanos”. A FNEI considera que a forma como está redigido o projeto poderia provocar a exclusão dos alunos público-alvo da educação especial da escola regular.

Pesquisadores do LEPED da Unicamp também se posicionaram contra o projeto, alegando que é “discriminatório” e que a criação desse novo professor seria “mais uma maneira de se retardar as transformações necessárias ao ensino escolar comum e à Educação Especial na implementação da inclusão escolar”.

Mas se cortes e potenciais retrocessos podem dificultar a implementação efetiva da inclusão nas escolas, os dados mostram que as famílias apostam majoritariamente nessa via. Para Mantoan, elas “estão reconhecendo seus direitos e não aceitam qualquer atentado a eles”. Por outro lado, todas as leis e políticas em prol da inclusão se encontram bem embasadas na Constituição Federal, o que lhes confere certa proteção jurídica.

A psicomotricista que trabalha com Bruno disse que ele talvez possa caminhar sem andador ou cadeira de rodas dentro de um ano e meio. “Segundo ela, o corpo já está preparado para isso e ele vai conseguir, só que ainda não tem maturidade”, diz Selma. O prognóstico é muito positivo, e ela se mostra otimista. “Mas é tudo com passos de formiguinha”.

 [IA1]E-mail mandado no sábado dia 2 às 10 da manhã.