Houve uma grande evolução nas informações fornecidas pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Antes os indicadores de infraestrutura pública e domiciliar traziam apenas o ‘arroz com feijão’. Hoje é possível ter outros dados, inclusive sobre o entorno”, enfatizou o professor e pesquisador do Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Unicamp José Marcos Pinto da Cunha, durante a sua fala no III Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Públicas, evento realizado nesta terça-feira (14) no auditório do Núcleo. Voltado a 22 gestores públicos de todo o país, o programa pretende mostrar, até a próxima sexta-feira (17), o valor da dimensão populacional para as esferas decisórias com vistas à implementação de políticas sociais.

José Marcos deu a primeira contribuição para a mesa-redonda Gestão das Cidades abordando a diferenciação socioespacial, coordenada pela professora Rosana Baeninger, assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade. De acordo com o docente, atualmente os recenseadores chegam aos bairros e, nas visitas domiciliares, verificam que uma casa é de alvenaria, tem água, tem luz, no entanto, ao olhar para o entorno, percebem que o caminhão do lixo e o ônibus não conseguem circulam pela rua, pelo seu mau estado de conservação. “Essa informação é imprescindível, porque é impossível planejar e tornar sustentáveis as sociedades sem conhecer as suas características, a sua topologia social”, realçou o pesquisador. Participaram ainda dessa mesa-redonda os professores Carlos Etulain (da Faculdade de Ciências Aplicadas - FCA) tratando de políticas sociais, Wilson Fusco (da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife) discutindo os indicadores municipais e Humberto Miranda falando sobre desenvolvimento regional.

José Marcos, que entre outros assuntos trabalha com questões migratórias, relembrou três noções que ajudam nesse debate: segregação, vulnerabilidade e exclusão, buscando fundamentação teórica em pesquisadores como Sabatine, Rodriguez, Torrez e Pétreceille. De acordo com o pesquisador, existe um consenso de que o lugar onde se vive é importante na configuração das condições de vida. Salientou ainda que existe uma geografia de oportunidades e que a estrutura, qualidade e acesso a oportunidades variam de uma área para a outra.

Por outro lado, ele apontou que vulnerabilidade não significa de modo simplista ser pobre, tanto que este conceito, para Cutter (1996), envolve pelo menos 18 variáveis diferentes, mostrando a sua complexidade. A acepção empregada por José Marcos em sua exposição foi a desse caráter multifacetado. "No geral, representa a capacidade de respostas frente a situações de risco ou constrangimento. Estamos falando de pessoas e de famílias, e também de riscos e da capacidade de respostas, que podem trazer consequências aos afetados”, lembrou. A capacidade de enfrentar uma enchente na população de alta renda é muito maior que a de baixa renda, acentuou José Marcos.

Ele abordou ainda algumas dificuldades de estudar a vulnerabilidade, pelo fato de ser um conceito processual. É possível captar vulnerabilidade a partir de indicadores estáticos? Como captar a vulnerabilidade a partir de enfoques que em geral são ecológicos? “É como olhar um filme a partir de fotografias”, realçou. As fontes comumente mais usadas para essa investigação partem dos censos demográficos. Não existe vulnerabilidade absoluta, garantiu o debatedor. O que se nota é que as pessoas podem passar apenas por situações de vulnerabilidade, a exemplo da instabilidade de um  emprego que não vai bem. E mais: “a gente pode ser vulnerável à pobreza e também por pobreza”, ensina. O pesquisador também sinalizou para a falta de acessibilidade e de mobilidade da população como fatores decisivos ao bom andamento das cidades, o que, a seu ver, merecem políticas públicas mais efetivas. "Muitos não procuram trabalho por não terem condições de pagar transporte coletivo várias vezes por semana. Assim, a heterogeneidade não é só uma questão estética. Ela importa à vida das pessoas”, concluiu.

Programa
Rosana Baeninger contou que este terceiro programa já está dando um retorno positivo, muito graças à divulgação nacional. Cinquenta pessoas se inscreveram, sendo 22 selecionadas, vindas na maioria de fora do Estado de São Paulo. Isso mostra que o Nepo está consolidado como centro de referência nas articulações entre população, cidades e políticas sociais, disse. Além disso, já demarca a necessidade que estas localidades têm de manter um diálogo constante com a Universidade. "É uma grande recompensa", comemorou a coordenadora do programa. "Estamos no caminho certo e essa parceria entre a Unicamp e os gestores públicos somente tende a ganhar força. Fazemos muito desenvolvimento teórico-metodológico e eles entram com a experiência de seus municípios."

Esse programa, relatou Rosana Baeninger, tem um foco abrangente nos indicadores sociais para a formulação de políticas públicas, em especial porque neste ano foi divulgado o Censo Demográfico 2010. "Por isso, durante este curso foi planejada uma oficina específica sobre o Censo, para que os gestores levem consigo esse aprendizado, se instrumentalizem de modo a serem capazes de olhar a realidade brasileira e transformá-la em indicadores para subsidiar as políticas sociais."

Desde a instituição do programa, quando ocorreu o primeiro evento da série, cerca de 100 pessoas já foram atingidas pela proposta. São 100 multiplicadores distribuídos pelo Brasil, informou Rosana Baeninger. Os dois primeiros cursos privilegiaram o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, pelo forte apoio recebido das Nações Unidas. Nesta edição, há mais participantes do Estado de São Paulo, pelo fato de ter recebido apoio da Fapesp, CNPq, Faepex e Programa de Pós-Graduação em Demografia.

Para Alberto Jakob, coordenador-associado do Nepo, o Programa de Capacitação deve fornecer aos participantes, além de novos conhecimentos, um melhor gerenciamento das cidades. "Estamos proporcionando a todos um suporte técnico de qualidade, intercâmbio de informações e colaborações científicas", comentou.