Refletir sobre a inclusão escolar como direito de toda e qualquer criança é o principal objetivo do próximo Fórum Permanente da série Desafios do Magistério. Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva será realizado no dia 28 de agosto, a partir das 8h30, no auditório do Centro de Convenções da Unicamp. 

O evento organizado pela Faculdade de Educação, com seu Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped), pretende abordar a polêmica inserção de alunos com deficiência na escola comum. Segundo a professora Maria Teresa Mantoan, uma das idealizadoras do Fórum, apesar das dificuldades enfrentadas pelas escolas, a educação inclusiva hoje já é uma realidade, tanto do ponto de vista legal, quanto do ponto de vista educacional.

É necessário, no entanto, um tempo maior de adaptação, pois a inclusão de alunos com deficiência exige uma mudança radical, “não só nas atitudes das pessoas, como nas práticas educacionais e pedagógicas”, observa a docente da Faculdade de Educação. 

“A educação comum ainda está muito baseada numa concepção de escola excludente, que só funciona para aqueles meninos que dão conta deste modelo de aluno que essa escola propõe”, afirma Maria Tereza. “É preciso derrubar todas as barreiras possíveis, para que a escola se transforme em um ambiente em que todos aprendam juntos, onde não exista uma separação em função de um parâmetro definido aleatoriamente, com crianças que podem ou não podem frequentar o mesmo ambiente escolar”, completa.

Do ponto de vista legal, a Constituição Federal do Brasil, em 1988, já declarava a educação como direito de todos os cidadãos. “Inclusive o artigo 208, inciso 5º, da Constituição, deixa isso bem claro: todo mundo tem direito de chegar ao nível mais alto do conhecimento científico, artístico, tecnológico, mas segundo a sua capacidade. Não tem uma capacidade já a priori para que você possa ter direito a ir para uma escola, a cursar determinados níveis de ensino. Isso é um salto enorme porque a educação sempre foi privilégio de alguns”, destaca a professora Maria Tereza. 

Mas na prática, é a partir dos anos 2000 que o debate sobre inclusão ganha corpo e, conforme a docente, não pelos educadores, mas por meio dos pais e das próprias pessoas com deficiência. Para ela, “não existe prejuízo maior do que ser educado em um ambiente à parte”, mesmo que as escolas normais não estejam totalmente preparadas. O próprio conceito de cidadania está envolvido aqui, pois, estudar em uma escola especial, além de privar a criança com deficiência do convívio com os pares da sua geração, cria uma visão distorcida do entorno para com ela, como alguém que vale menos, ou tem menos capacidade. 

“Pais bem avisados, pessoas com deficiências que requerem seus direitos e uma sociedade que busca a realização de seus ideais democráticos farão uma escola realmente inclusiva, democrática, uma escola pra todos”, afirma Maria Teresa.

Fórum
O Fórum será dividido em quatro eixos, incluindo diferentes profissionais ligados ao tema, como especialistas, professores e coordenadores. No primeiro eixo, serão debatidos os marcos legais político e educacionais da inclusão na escola comum. Participarão desta mesa a diretora de políticas de educação especial da secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação, Martinha Clarete Pereira Dutra; a procuradora regional da República do Ministério Público Federal, Eugênia Augusta Gonzaga; e a secretária da educação de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho.

O segundo eixo será composto por representantes das redes municipais de ensino de São Gonçalo (RJ), São Bernardo do Campo (SP), Campinas (SP) e Florianópolis (SC). Eles vão discutir a educação especial nas redes de ensino.

No terceiro e quarto eixos, o foco será o atendimento educacional especializado (AEE). A equipe do Projeto Todos Nós em Rede apresentará a iniciativa, destacando a importância da rede social na formação continuada de professores do AEE. Professores de Amparo (SP) e Osasco (SP) discutirão sua experiência em ensino comum.

Veja a programação completa em Fórum Desafios do Magistério Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. O evento é também organizado pela Associação de Leitura do Brasil (ALB) e Rede Anhanguera de Comunicação (RAC).