A Unicamp realiza, hoje e amanhã (dias 30 de novembro e 1º de dezembro) seu primeiro Workshop do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. O evento conta com palestras de autoridades e especialistas, além de apresentações de estudos de caso, discussões e elaboração de propostas para o futuro. O workshop é uma iniciativa do comitê de ética da Universidade, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa (PR). A abertura aconteceu nesta manhã, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).

A pró-reitora de pesquisa, professora Gláucia Pastore, explicou que a ideia do workshop “veio de diversas questões que a Comissão de Ética da Unicamp tem sobre os processos de pesquisa que envolvem seres humanos”. “É preciso ter um entendimento muito bom da lei, para que não a infrinja, e passar esses conceitos para os pesquisadores sem que isso interfira com o foco na qualidade da pesquisa”, declarou.

“Às vezes, no afã de prosseguir com a pesquisa, podem-se enfrentar questões éticas”, acrescentou, lembrando que tanto os periódicos quanto as agências de fomento vêm se mostrando cada vez mais vigilantes. “Além dos riscos mais óbvios envolvendo uma pesquisa que não obedeça às normas éticas, há a questão de que esse tipo de trabalho será cada vez menos aceito”, destacou.

A coordenadora do Comitê de Ética da Unicamp, Renata Celeghini, lembrou que em breve deve entrar em vigor numa nova norma nacional tratando da ética em pesquisas com seres humanos nas ciências sociais. “Isso deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2016”, disse ela, citando esse novo desenvolvimento como uma das motivações do workshop. Gláucia Pastore afirmou que Unicamp pretende criar um comitê sobre pesquisas com seres humanos nas humanidades. “As humanas não trabalham com o humano na questão biológica, mas o ser humano tem de ser respeitado integralmente na sua dignidade”, destacou.

“Qualquer tipo de pesquisa que envolva seres humanos, mesmo que seja uma simples aplicação de questionário, precisa passar por um comitê de ética”, reforçou Renata Celeghini. “É preciso que os pesquisadores se conscientizem disso”. Ela lembrou que desde o início deste ano todos os estudantes da Unicamp, de graduação e de pós, assinam um termo em que declaram ciência da necessidade de que toda pesquisa com humanos requer análise de comitê de ética.

A pró-reitora de Pós-Graduação, professora Rachel Meneguello, que participou da cerimônia de abertura do workshop, destacou a “grande importância” do evento. “O Comitê de ética tem tido um papel importante na definição das atividades de pesquisa e de pós-graduação da Unicamp”, disse.

O primeiro palestrante do evento foi o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde, Jorge Alves Almeida Venâncio. “A Comissão coordena o sistema brasileiro de comitês de ética em pesquisa, sendo que já existem pelo menos 727 desses comitês pelo Brasil”, disse Venâncio. “Nosso papel é defender os direitos de quem participa de pesquisas com seres humanos. Principalmente no caso das pesquisas de medicamentos, essas pessoas muitas vezes são doentes, estão fragilizadas”. Venâncio criticou o Projeto de Lei 200/2015, em tramitação no Senado, que propõe uma reforma das regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos, e disse esperar que a Universidade tome a dianteira nos debates em torno do tema.

Além das pró-reitoras de Pesquisa e de Pós-Graduação, de Renata Celeghini e de Venâncio, tomou parte na abertura do workshop o professor Jacks Jorge Junior, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.