MANUEL ALVES FILHO

A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) promove nos dias 30 e 31 de agosto, em conjunto com a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac) da Universidade, um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Estado de São Paulo. O evento, que marcará o lançamento do “Espaço Funcamp de Políticas Públicas”, inaugurará uma nova forma de relacionamento entre a Unicamp e as instâncias governamentais. O objetivo dessa aproximação, conforme o pró-reitor de Assuntos Comunitários, professor Rubens Maciel Filho, é criar um fórum permanente para a troca de conhecimentos. Para o presidente da Funcamp, professor Bernardino Ribeiro de Figueiredo, a iniciativa pretende ampliar o conceito de aplicação social da produção acadêmica.

Durante o encontro, que ocorrerá no Centro de Convenções da Unicamp, os administradores públicos participarão de oito mesas diferentes, nas quais serão discutidos temas de grande interesse dos municípios (veja programação). Aspectos ligados à Lei de Responsabilidade Fiscal, conjunto de normas que impõe um controle severo dos gastos públicos, serão detalhados por especialistas da Universidade e convidados. As alternativas de financiamento para projetos em políticas públicas também estarão em debate. Prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores terão a oportunidade de conhecer, ainda, exemplos de parcerias bem-sucedidas entre a Unicamp e entes públicos, nas áreas de geração de renda, inclusão digital e de ações estratégicas.

De acordo com o pró-reitor de Assuntos Comunitários, é perceptível o esforço da maioria dos administradores públicos para desenvolver uma boa gestão. Esse trabalho, porém, esbarra muitas vezes em entraves de ordem administrativa ou na dificuldade de elaborar programas que equacionem, por exemplo, problemas nas áreas sociais. “Nós queremos, a partir desse e dos futuros encontros, ouvir o que os prefeitos têm a dizer e oferecer soluções e dar encaminhamento às questões que nos forem apresentadas", afirma o professor Maciel. Conforme o professor Figueiredo, presidente da Funcamp, "grande parte dos conhecimentos produzidos pela Unicamp, tanto na formação de recursos humanos como na produção científica, podem ser aproveitados na solução de problemas da comunidade".

O titular da Preac afirma que a forma de trabalho junto aos municípios variará de acordo com o diagnóstico feito pelas próprias prefeituras. Ele lembra, entretanto, que alguns aspectos são comuns à maioria das cidades. "Questões como geração de emprego e renda, preservação ambiental e melhorias nas áreas de educação e saúde normalmente estão na agenda de prioridade dos gestores públicos", diz o professor Maciel. O ideal, nesse caso, é que as soluções sejam padronizadas, adaptadas, ampliadas e repetidas, de modo a atender ao maior número possível de cidades. Mas o pró-reitor não descarta a possibilidade de a Unicamp desenvolver estudos ou projetos específicos para uma determinada localidade. "Como a Universidade tem uma série de outras atividades, o recomendável é que priorizemos algumas áreas de atuação em conjunto com os prefeitos".

Com o lançamento do "Espaço Funcamp de Políticas Públicas", os encontros com os administradores públicos deverão ocorrer de maneira sistemática, possivelmente a cada seis meses. Para orientar e tornar mais ágil o contato, será criado um fórum eletrônico de discussão. As prefeituras contarão com salas temáticas, por meio das quais poderão trocar experiências e informações, além de acessar o site da Unicamp. Segundo o presidente da Funcamp, professor Figueiredo, o "Espaço Funcamp de Políticas Públicas" também se preocupará em dotar as prefeituras de ferramentas que propiciem a execução de projetos. Além de compartilhar o conhecimento acadêmico, a Fundação e a Universidade estarão divulgando, por meio das mesas de discussão, programas de financiamento de políticas públicas, como os criados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Todo esse trabalho, destaca o presidente da Funcamp, faz parte do papel da Fundação como agente pró-ativo na identificação de oportunidades. Para isso, foi criada, há dois anos, a Coordenadoria de Alianças e Parcerias Estratégicas, setor responsável pela promoção da interação de governos municipais com as mais variadas áreas da Unicamp. O objetivo central, conforme o professor Figueiredo, é ampliar o número de parcerias entre as duas partes. Na última década, só para se ter uma idéia, menos de 3% dos convênios administrados pela Funcamp foram firmados com instituições públicas. A maior aproximação da academia com o poder público, afirma, promove muitos ganhos. "Ganham as prefeituras, que muitas vezes não têm condições e nem estrutura para resolver seus problemas sozinhas; ganha a sociedade, que tem suas demandas atendidas de maneira mais eficiente; e ganha a Unicamp, que aprofunda seus programas educacionais, científicos e culturais com base na realidade dos municípios e ainda atrai recursos que beneficiarão o ensino e a pesquisa".

A primeira edição do "Espaço Funcamp de Políticas Públicas" está sendo patrocinada pelo grupo Santander Banespa, por intermédio do Projeto 25 Anos Funcamp. No encontro inaugural, o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur) do Instituto de Economia e a Preac têm tido uma participação ativa na organização e condução dos assuntos incluídos na programação. "Mas outros temas surgirão nos próximos encontros, o que ensejará o envolvimento de outros órgãos da Unicamp que serão bem-vindos na organização e proposição das atividades futuras do Espaço Funcamp", afirma o professor Figueiredo.

9h - Cerimônia de abertura com a presença de autoridades e convidados
10h - Coffe break
10h30 - Mesa 1: "Lei de Responsabilidade Fiscal: Ferramenta ou Ferrolho do Desenvolvimento?"
11h30 - Mesa 2: "Estatuto da Cidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 29: novos caminhos para a gestão fiscal dos municípios"
12h30 às 14h - Almoço
14h - Mesa 3: "Alternativas de Financiamento para Projetos em Políticas Públicas"
15h30 - Coffe break
16h - Mesa 4: "Relato de Ações Estratégicas Municipais em Parceria com a Universidade para a Geração de Emprego e Renda"
18h - Encerramento do primeiro dia

9h - Mesa 5: "A Responsabilização Administrativa e penal dos Gestores Públicos na Lei de Responsabilidade Fiscal"
10h - Coffe break
10h20 - Mesa 6: "Relato de Ações Estratégicas Municipais em Parceira com a Universidade"
12h - Almoço
14h - Mesa 7: "Lançamento Oficial do Programa Espaço Funcamp de Políticas Públicas: um novo modelo de relacionamento entre a Unicamp e as Prefeituras"
15h30 - Coffe break
16h - Mesa 8: "Considerações Finais sobre a Parceria Unicamp/Prefeituras"