As três universidades estaduais paulistas assumiram, a partir deste mês, a responsabilidade na manutenção das ferramentas de pesquisa desenvolvidas pelo Programa Biota-Fapesp, ao longo de oito anos de existência. A institucionalização do Instituto Virtual da Biodiversidade foi formalizada no último dia 2 de agosto, na Fapesp, em São Paulo, em acordo assinado entre as instituições, representadas pelos reitores José Tadeu Jorge, da Unicamp; Suely Vilela, da Universidade de São Paulo (USP); e Marcos Macari, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Também participaram da cerimônia o presidente da Fapesp, Carlos Vogt, e o diretor científico da entidade, Carlos Henrique de Brito Cruz, além de autoridades ligadas ao meio ambiente nas esferas federal, estadual e municipal.

Instituto virtual da Biodiversidade é institucionalizado

O Programa Biota-Fapesp representa uma referência em termos de organização de projetos de pesquisa no país, além da produção de pesquisa de alta qualidade, referendada por órgãos internacionais. Ao longo dos anos, a iniciativa possibilitou uma radiografia da biodiversidade no Estado de São Paulo, com destaque para a riqueza ambiental local. Foram descobertas mais de 500 novas espécies de plantas e animais, gerados em um total de 75 projetos, apoiados pela Fapesp, que investiu, anualmente, cerca de U$ 2 milhões no programa.

Formou ainda um exército de 150 mestres e 90 doutores. “O Biota foi pensado, planejado e implementado pela comunidade científica com o apoio da Fapesp. Começou com o esforço de não produzirmos apenas material científico, mas também para servir de base para o aperfeiçoamento de políticas públicas”, destacou o professor Carlos Joly, membro da Comissão de Coordenação. Segundo ele, o programa possui um conjunto grande de ferramentas e sistemas que não envolve mais pesquisa. “A manutenção demanda máquinas, equipe capacitada e infra-estrutura adequada que a coordenação não tem como assumir, e a Fapesp não pode financiar por se tratar de manutenção de sistemas e não pesquisa e desenvolvimento”, explicou.

Joly, principal mentor do programa cujo planejamento e implementação coordenou de 1996 a 2004, acredita que a institucionalização encerra uma etapa, ao mesmo tempo que abre espaço para novos horizontes, como por exemplo, articulações para a internacionalização. Neste sentido o programa trouxe ao Brasil o professor Michel Loreau, da McGill University do Canadá, e presidente do Comitê Científico da Diversitas, uma das mais importantes instituições de pesquisa sobre Biodiversidade do mundo. Coordenadores de projetos do Programa Biota discutiram com ele e com Anne Larigauderie, secretária executiva da Diversitas, as possibilidades de parcerias e intercâmbios fundamentais para tornar o Biota um programa de referência internacional.

O presidente da Fapesp, professor Carlos Vogt, definiu o acordo como um “atestado de maioridade” do Biota e um paradigma importante a ser considerado como referência. Para Brito Cruz, a nova etapa do programa só foi possível graças à capacidade de articulação e esforço da comunidade científica envolvida. “Encontrar um terreno comum de colaboração entre os pesquisadores da mesma área não é tarefa das mais fáceis. Tanto é que não existem muitas comunidades que consigam interagir de forma tão espetacular quanto a que encontramos no Biota”, declarou. O diretor científico ressaltou que a institucionalização ratifica um compromisso que já existia entre as instituições.

O acordo, segundo Brito Cruz, garante a permanência e a disponibilidade à comunidade de ferramentas valiosas desenvolvidas por meio do empenho dos pesquisadores. O reitor da Unicamp, Tadeu Jorge, ressaltou o acordo como positivo para que as universidades cumpram seu papel na formação de Recursos Humanos e, também, a importância da produção científica acumulada para a formulação de políticas públicas. “A organização do conhecimento para permitir que sirva de base para um avanço ainda maior é fundamental. Esse é um destaque que deve ser feito na nova fase do Biota. É importante a articulação das ações com o objetivo de potencializar o uso de informações já disponíveis e otimização dos resultados de pesquisa para o benefício direto e efetivo para a sociedade”, comentou.

Na prática, o acordo repassa às universidades a responsabilidade de manutenção e preservação dos produtos desenvolvidos pelo Biota, mas a porta de entrada para o Programa continua sendo a Comissão de Coordenação que terá como atribuição o encaminhamento dos projetos para os grupos afins. E o financiamento dos projetos de pesquisa aprovados no mérito científico continua sendo feito pela Fapesp através de Auxílios, Projetos Temáticos e/ou Jovem Pesquisador, conforme instruções disponíveis no endereço http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=831.

Pelo acordo, à Unicamp caberá a manutenção do Sistema de Informação Ambiental (SinBiota) – ferramenta que disponibiliza dados de aproximadamente quatro mil espécies de plantas, animais e microorganismos encontrados no estado. A Unicamp contará com a estrutura do Centro Nacional de Alto Desempenho (Cenapad), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que deverá receber equipamentos para isso.

O Atlas, que consiste em um mapa da vegetação paulista e a revista científica eletrônica Biota Neotropica, com periodicidade trimestral, também estarão a cargo da Unicamp. A USP e a Unesp se responsabilizarão pela Rede de Bioprospecção e Bioensaios, com informações sobre caracterização de moléculas, coleção de extratos e culturas associado à etapa final de síntese e clínica médica até que o produto chegue ao mercado. O convênio é aberto para outras instituições que tiverem interesse em abrigar os produtos. Em oito anos, a Unicamp desenvolveu 15 projetos de pesquisa, sendo que quatro deles estão em desenvolvimento. Esta participação expressiva no programa resultou em um aporte de recursos da Fapesp da ordem de R$ 9 milhões.

Brasil pode participar de painel da biodiversidade

Durante o evento que celebrou a parceria entre as universidades, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, respectivamente, Braúlio Ferreira de Souza Dias e Herbert Otto Roger Schubart, sinalizaram positivamente para a realização de uma consulta à comunidade científica sobre a possibilidade do Brasil participar do Mecanismo Internacional de Conhecimento Científico em Biodiversidade (Imoseb). O Imoseb, apresentado aos pesquisadores pelo seu vice-presidente, professor Michel Loreau, funcionaria à semelhança do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) para a Convenção do Clima.

As discussões no âmbito internacional, segundo Joly, já ocorrem há três anos, enquanto no Brasil o assunto era considerado um tabu. “Estamos animados com a possibilidade da abertura das discussões. Isto é um avanço. Os representantes do governo federal deixaram claro que as questões serão abordadas na esfera da Convenção da Biodiversidade, órgão do qual o Brasil já participa desde a ECO-92”.

Um dos grandes entraves apontados pela comunidade científica é o predomínio dos aspectos políticos nos debates da Convenção. “Os pesquisadores precisam ser ouvidos. Temos o Programa Biota que disponibiliza as informações sobre o Estado de São Paulo, mas é preciso pessoal capacitado para a análise dos dados”, ressaltou. Souza Dias, no entanto, reconheceu a fragilidade nas tentativas de aproximação e diálogo entre as instituições de pesquisa e a esfera política, mas não acredita nas articulações que não contemplassem a comunidade científica e política. A consulta no Brasil deve ocorrer nos próximos dois meses, pois a Convenção que definirá o formato do Imoseb ocorre em novembro, em Montpellier, na França.

Histórico Biota

1995/6 – O PROBIO/SP, programa criado pela Secretaria de Meio Ambiente, define as áreas prioritárias para conservação do cerrado paulista e cria a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo. Com isso, chega-se ao limite do que era possível fazer com o conhecimento já disponível na área. As tentativas de aproximação entre a Secretaria e a comunidade científica começam a esbarrar na incompatibilidade de agenda entre pesquisas de médio e longo prazo e a agenda política que exige ações mais imediatas. Em função disto, a discussão sobre um Programa de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Paulista é levada para pauta da Coordenação de Ciências Biológicas e a Diretoria Científica da Fapesp. Neste mesmo ano, a Fundação convocou parte da comunidade científica interessada para definir qual o papel que ela poderia ter na criação deste programa. Nesta reunião foi criado um Grupo de Coordenação que, de imediato, criou uma homepage, uma lista de discussão e iniciou o diagnóstico do conhecimento já disponível sobre a biodiversidade do Estado. Este levantamento incluiu a identificação de grupos de pesquisa, bem como a infra-estrurtura para conservação “in situ” (Parques, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc...) e “ex situ” (Museus, Herbários, Coleções de Cultura, Bancos de Germoplasma, etc...).

1997 – Foi organizado um workshop em Serra Negra, onde nasceu a estrutura do Biota, como um conjunto de projetos de pesquisa articulados entre si.

1998 – Formatação dos projetos e submissão à Fapesp, que os submeteu ao processo tradicional de avaliação por assessores “ad hoc” e, posteriormente, a uma avaliação internacional. Quando estes projetos começaram a ser aprovados, completou-se também o diagnóstico do conhecimento que foi publicado na série Biodiversidade do Estado de São Paulo, em sete volumes. Simultaneamente, foram feitas as primeiras aproximações dos mapas dos remanescentes de vegetação nativa.

1999 – Em março, a Fapesp criou oficialmente o Programa Biota/Fapesp: O Instituto Virtual da Biodiversidade. Já no primeiro ano de sua criação, teve um impacto enorme na sociedade. Ganhou um dos maiores prêmios da área conservação de biodiversidade, Henry Ford, como melhor iniciativa do ano.

2000 – Início do desenvolvimento do SinBiota – Sistema de Informação Ambiental (http://sinbiota.cria.org.br/) e do Atlas (http://sinbiota.cria.org.br/atlas/)

2001 – Lançamento do periódico eletrônico Biota Neutropica (http://biotaneotropica.org.br), que hoje publica três números anuais e tem seu site visitado por mais de mil usuários/dia. A rígida política editorial implantada fez com que em sete anos a revista se tornasse uma referência nacional, sendo classificada como Qualis A por alguns comitês da Capes, integrando o SciELO e sendo indexada no exterior pelo Zoological Record e pela CAB Internacional.

2003 – Início do projeto de bioprospecção, o BIOprospecTA (http://www.bioprospecta.org.br/) com o objetivo de identificar em plantas, animais e microrganismos novas moléculas de potencial interesse para indústria farmacêutica, de cosméticos, alimentícia ou de defensivos agrícola. Garantido desta forma a efetivação do potencial econômico da biodiversidade e seu uso sustentável.

2007 – A manutenção dos produtos e ferramentas desenvolvidas nos oito anos do Programa Biota-Fapesp passa a ser responsabilidade das três universidades estaduais paulistas a partir de um acordo firmado pelos reitores das instituições de ensino.