[8/8/2007] O reitor José Tadeu Jorge anunciou no último dia 7, na reunião do Conselho Universitário (Consu), uma série de ações que incluem, entre outras medidas, o descontingenciamento de vagas nas unidades, a extensão do benefício da sexta-parte aos funcionários celetistas e um investimento de R$ 10 milhões na infra-estrutura das unidades. Os recursos previstos visam apoiar a infra-estrutura dos cursos e programas de pós-graduação nas unidades. Um edital será publicado em breve com o detalhamento do programa. As unidades deverão apresentar propostas à Pró-Reitoria de Pós-Graduação até 30 de outubro próximo. As propostas aprovadas serão conhecidas em 30 de novembro.

Serão financiados itens que se enquadram numa das três categorias: 1) Infra-estrutura física: conclusão de obras e ou instalações já iniciadas. Não serão apoiadas construções/obras novas; 2) Infra-estrutura em prédios e ou instalações já concluídas; 3) Aquisição de instrumentação de grande porte de natureza multiusuária, com vinculação direta com os programas de pós-graduação e com ênfase em sua qualificação. Não serão financiados equipamentos já existentes, a não ser em casos excepcionais de reposição de instrumentos em fase de obsolescência claramente evidenciada.

Descontingenciamento – Foi anunciado ainda o descontingenciamento de 50% das vagas docentes. A liberação das vagas será definida pela Comissão de Vagas Docentes. Ao mesmo tempo foram descontingenciados 30% dos recursos de vagas de funcionários. Outra medida anunciada foi a decisão de estender a sexta-parte aos funcionários celetistas, dispositivo que até aqui contemplava unicamente os funcionários estatutários. Os funcionários celetistas que já completaram o quarto qüinqüênio de serviço público – exigência para a concessão da sexta-parte – passarão a receber o benefício a partir do salário de outubro deste ano. Serão beneficiados 1.915 funcionários.

O reitor anunciou ainda a consolidação da primeira fase do processo de avaliação de funcionários. Nesse processo, 395 funcionários tiveram seus títulos e certificados de conclusão de cursos reconhecidos no contexto da carreira FAEP.

Foram também liberados os contingenciamentos das designações de funcionários previstas na certificação das unidades/órgãos. Ressalte-se que não há designações de docentes contingenciadas.

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