CADERNO TEMÁTICO
Suplemento do Jornal Da Unicamp 157

As graves mudanças na sociedade

MARIA DO CARMO PAGANI

Toque de recolher imposto por chefes do crime em bairros da periferia, aumento na quantidade de assaltos e de outros tipos de delitos contra o patrimônio, mais e mais homicídios. Mudanças graves no perfil da sociedade brasileira e a descrença nas instituições podem estar fomentando o aumento da criminalidade urbana. Na opinião do cientista político Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a persistência das desigualdades sociais e raciais, e a falta de acesso e confiança nas instituições de promoção do bem-estar social são alguns dos pontos que podem explicar a violência à qual está submetida hoje a população de várias regiões do país. Ele tem em mãos estudos e pesquisas sobre o assunto.

A sociedade brasileira passou nos últimos anos por mudanças abruptas. "Mas o sistema de Justiça continua respondendo como há 40 anos", ressalta. Por conta disso, Adorno defende que a modernização da Justiça é fundamental para contribuir na reversão dos níveis de criminalidade. Segurança pública, para ele, envolve também alterações significativas nos tribunais, no Ministério Público, no sistema penal. "É preciso julgar dentro da lei", entende. Para o professor, outro mecanismo capaz de reduzir a violência urbana é o aperfeiçoamento da polícia, que não se traduz apenas no reaparelhamento logístico, como mais armas ou viaturas. "A polícia terá de ser mais eficiente e científica; preventiva e não-violenta", adverte.

Em outra ponta, Adorno entende que o quadro de criminalidade poderá adquirir contorno menos grave a partir da adoção de um consenso na sociedade de que as políticas de segurança pública terão de resistir às mudanças de governos. "Elas precisam ser duradouras e superar as trocas de comando partidário", defende. O Estado, na avaliação do pesquisador, "não tem conseguido chegar lá" para oferecer mais segurança à população. A escalada da criminalidade está diretamente ligada á questão dos direitos humanos. "Quando se propõe política de segurança pública é necessário que se estabeleça um link com os direitos humanos e vice-versa", assinala.

No entender de Adorno, a violência no país pode ser analisada a partir de quatro tipos de delito: o crime comum (roubos, furtos, estupros), os crimes conexos (disputas entre quadrilhas pelo monopólio do tráfico), graves violações dos direitos humanos (execuções, massacres, grupos de extermínio) e violência nas relações subjetivas (doméstica, conjugal, em escolas, entre vizinhos). Esta última parece ter crescido significativamente nos últimos anos. E indica que a fragilidade das instituições leva a uma saturação e a um desfecho fatal. É preciso promover uma política de igualdade de oportunidades, de cidadania plena, de respeito aos direitos fundamentais, entre eles a integridade física.

Para o professor da USP, a criação da área de estudos em segurança pública pelo Núcleo de Estudos Estratégicos (NEE) da Unicamp é uma iniciativa importante no sentido de contribuir para a multiplicação de esforços, visando entender a violência urbana e combatê-la com políticas mais eficientes.