O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa social do governo federal na área de alimentação e nutrição, foi o principal objeto de estudo da pesquisadora Gilma Lucazechi Sturion, da Esalq/USP, que resultou na tese de doutorado Programa de Alimentação Escolar: Avaliação do desempenho em dez municípios brasileiros, defendida na Unicamp. E os resultados a que chegou permitiram concluir que as precárias condições institucionais da maioria das unidades escolares avaliadas, principalmente quanto à disponibilidade e capacitação de recursos destinados à implementação, refletem negativamente no atendimento dos objetivos nutricionais do programa.

Para se ter um exemplo, basta dizer que entre as 20 escolas visitadas, apenas as refeições oferecidas nas unidades do município de Tailândia, no Pará, atendiam às determinações do PNAE, ou seja, 15% das recomendações nutricionais diárias em termos de calorias e proteínas.

A pesquisa, sob orientação da professora Maria Antonia Galeazzi -, ex-docente da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp - foi realizada em cinco estados brasileiros: Parnaíba e Brasileira (Piauí), Abaetetuba e Tailândia (Pará), Contagem e Baldim (Minas Gerais), Anápolis e Itaguaru (Goiás) e Joinville e Ponte Serrada (Santa Catariana). "O estudo constitui-se numa amostra de conveniência", justifica Gilma, com o intuito de contemplar municípios que apresentassem diferentes modalidades de descentralização e especificidades de gestão do PNAE.

A partir de entrevistas dos agentes implementadores do programa e de cerca de 2.700 alunos dos 15 mil matriculados nas escolas investigadas, o estudo de Gilma procurou também identificar os principais condicionantes do consumo da merenda oferecida na unidade de ensino. Ao longo de sua pesquisa, Gilma pôde identificar diferenças existentes entre duas modalidades de descentraliza-ção, ou seja, a municipalização (quando a Prefeitura recebe o recurso federal para a compra de alimentos e envio às escolas municipais ou de toda rede pública) e a escolarização (quando a unidade de ensino recebe o recurso federal para a aquisição dos alimentos).

O programa municipali-zado normalmente conta com estrutura própria de gestão e quadro de funcionários exclusivos para tal finalidade. No escolarizado o diretor da escola soma às atividades pedagógicas inerentes ao seu cargo aquelas relativas à gestão do PNAE, gerando, evidentemente, sobrecarga de atribuições.