Emendas ao orçamento estadual podem beneficiar Unicamp

CLAYTON LEVY

Cinco deputados estaduais apresentaram emendas à proposta orçamentária de 2005 que podem beneficiar a Unicamp. São eles Pedro Tobias (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Célia Leão (PSDB), Sebastião Arcanjo (PT) e José de Souza Santos (PL). Do valor total das emendas apresentadas pelos cinco deputados, mais de dois terços (R$ 82 milhões) se destinariam – caso sejam aprovadas – a expansão de vagas nos cursos de graduação. O restante está distribuído entre a implantação de novos serviços na área de saúde e a instalação do novo campus de Limeira.

O relator, deputado Roberto Engler (PSDB), deverá concluir seu relatório nos próximos dias. Pelo cronograma, a votação deverá ocorrer até 15 de dezembro. Os parlamentares, porém, já contam com a possibilidade de estender esse prazo, já que a agenda da Assembléia está atrasada.

Votação deve ocorrer até o dia 15

A maior expectativa no meio acadêmico refere-se a expansão do número de vagas na graduação. As três universidades públicas estaduais – Unicamp, USP e Unesp -, num esforço conjunto com o governo do Estado, criaram mais de quatro mil vagas adicionais entre 2002 e 2004, graças a suplementações de recursos. Para o exercício de 2005, porém, a proposta orçamentária estadual encaminhada à Assembléia Legislativa não prevê suplementação para esse fim, o que gerou um clima de preocupação na comunidade universitária.

“O legislativo solicitou às universidades a criação de ofertas no número de vagas; nada mais justo, portanto, que o próprio legislativo arque com as conseqüências desse desafio”, diz o deputado Arnaldo Jardim. “Isso precisa significar recursos adequados para que as universidades ampliem a oferta sem comprometer a qualidade dos seus serviços”, completa. Jardim apresentou emenda que prevê o remanejamento de R$ 95,5 milhões para atender a expansão do número de vagas nos cursos de graduação das três universidades paulistas.

“Vou trabalhar muito para conseguir aprová-la”, diz o parlamentar. Dos R$ 95,5 milhões solicitados, R$ 26,5 milhões seriam destinados à Unicamp, R$ 29,5 milhões à USP e R$ 39,5 milhões à Unesp. Jardim está confiante quanto à inclusão da emenda no texto do relator e uma eventual aprovação pela Assembléia. “Se não conseguirmos o total dos recursos, queremos pelo menos uma parcela significativa”, destaca.

Jardim lembra que a Assembléia tem mantido uma boa sintonia com as universidades paulistas. “O Legislativo acertou quando caminhou no rumo da autonomia universitária e ao discutir permanentemente com as universidades o seu desempenho e a sua função social”, diz. “Creio que deve ocorrer o mesmo agora, quando está em pauta a necessidade de expansão das vagas”, completa.

Para o deputado Pedro Tobias, a expansão de vagas na graduação é uma questão fundamental no ensino superior público. Sua emenda estabelece o remanejamento de outros R$ 37 milhões para viabilizar o programa nas três universidades estaduais. A divisão, segundo ele, seria de um terço para cada instituição. “Não sou bairrista”, garante. “Estou confiante na aprovação da emenda”, diz ele.

“A questão educacional é a única mola propulsora que pode alavancar justiça social em qualquer sociedade”, diz a deputada Célia Leão ao defender a destinação de verbas orçamentárias para a expansão de vagas na graduação das universidades públicas estaduais. Sua emenda propõe a inclusão no orçamento de uma fatia de R$ 18,5 milhões para essa finalidade. “A Unicamp é um centro de excelência que forma cabeças pensantes e merece estar no topo do atendimento orçamentário”, destaca.

No campo da saúde, sete emendas, totalizando R$ 5,5 milhões, referem-se a ações específicas desenvolvidas pela Unicamp na atendimento à população. Entre elas, cinco foram formuladas pela deputada Célia Leão, totalizando R$ 2,2 milhões. O maior valor, R$ 1 milhão, tem como objetivo a implantação de uma UTI na Unidade de Transplante Hepático do Hospital das Clínicas. “Essa medida traria um grande avanço no atendimento à população, salvando muitas vidas”, alega a deputada, que é vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa.

“A área de saúde da Unicamp é um centro de excelência no ensino, pesquisa e assistência”, destaca a deputada. “Por isso, o orçamento tem de estar de acordo com a demanda”, acrescenta. Célia também apresentou emendas destinadas ao atendimento nas áreas de oncologia, neurologia, ortopedia e transplante de medula óssea.

Os deputados Pedro Tobias e José de Souza Santos também apresentaram emendas voltadas para o setor de saúde da Universidade. Tobias, que é médico, quer destinar R$ 1 milhão para a implantação de um ambulatório especializado no atendimento de pacientes portadores de HIV/Aids. “A Unesp abriu recentemente uma unidade nesses moldes e precisamos expandir essa iniciativa para outros centros de excelência, como a Unicamp”, defende. Segundo ele, a reivindicação partiu de representantes dos próprios portadores de HIV/Aids. “Queremos uma unidade moderna e humana”, afirma. “Já falei com o governador e ele deu sinal verde para as emendas”, garante.

Já Souza Santos propõe a destinação de R$ 1,8 milhão para viabilizar a assistência médica, hospitalar e ambulatorial do Hospital das Clínicas. Ele defende a inclusão da emenda alegando “a importância do atendimento prestado à população e as dificuldades enfrentadas pela instituição decorrentes da escassez de recursos”. O deputado Sebastião Arcanjo apresentou emenda estabelecendo a destinação de R$ 50 milhões para a instalação do novo campus de Limeira.