Organizado por Eliézer Rizzo de Oliveira, professor aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH) e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos (NEE) da Universidade, acaba de ser lançado o livro “Segurança e Defesa Nacional – da competição à cooperação regional”, editado pela Fundação Memorial da América Latina por iniciativa do seu Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), do qual o docente foi diretor.

Volume reúne artigos de
quinze colaboradores

O livro resulta de curso de extensão sobre o tema oferecido pelo CBEAL em encontros semanais realizados de setembro a dezembro de 2006 a cerca de 120 pessoas que lotavam o auditório da Biblioteca Latino Americana Victor Civita em cada uma das conferências. Quinze palestrantes, selecionados entre acadêmicos, militares, jornalistas e políticos, falaram para um público heterogêneo, informa o organizador, constituído de jovens universitários de Ciências Sociais, Relações Internacionais, História, Economia, Direito, além da área de Exatas. Participaram também desembargadores, advogados, professores dos diversos graus de ensino, jornalistas, profissionais liberais, donas de casa, oficiais das Forças Armadas, policiais civis e militares, representantes de entidades sociais e interessados em defesa nacional.

O professor Eliézer de Oliveira diz que, definidos os temas e os convidados, o curso não obedeceu a uma seqüência temática determinada porque dependeu da disponibilidade dos palestrantes. Mas explica que “ao final dele, já de posse de todos os textos dos palestrantes, pudemos organizá-los em dois blocos: o primeiro com as abordagens que contemplam o hemisfério ou a área internacional; o segundo, com os temas mais afetos ao Brasil”. E, dessa forma, os assuntos se dispõem no livro.

O pesquisador considera que o curso foi “bastante virtuoso” porque tratou do que seja a defesa nacional, de como ela se inscreve no Estado brasileiro e quais seus principais desafios. Para o docente, os temas foram tratados conceitualmente nos planos da filosofia, das ciências, da política, da estratégia, da economia e da ecologia, entre outros. “Eu penso que o livro se inscreve em uma mudança positiva que está ocorrendo no Brasil em relação à defesa nacional. Algo começou a mudar mais recentemente e escapa à abordagem do livro, pois o curso já havia ocorrido, mas está em consonância com ele”, afirma ele.

Com efeito, logo na introdução se lê que “...no Brasil, a defesa nacional é um tema controverso, desde que, obviamente, seja reconhecido enquanto tema, o que nem sempre acontece”, embora de relevância estratégica para a vida do Estado brasileiro no presente e para a sua preservação soberana no futuro. Na seqüência reconhece, nessa área, a apaixonada defesa das prioridades nacionais por parte dos militares, os estudos desenvolvidos por um crescente número de pesquisadores universitários e a atuação de entidades diversas.

Eliézer constata, porém, que há muito que progredir no tratamento da defesa nacional “porque boa parte das forças sociais, da representação política nos diversos níveis da Federação, dos dirigentes de entidades educacionais e culturais, e – pasmem! – dos partidos políticos e dos presidentes da República atribuem à defesa nacional uma importância estratégica que não corresponde às necessidades do nosso país”, o que se revela, prossegue o pesquisador, através de governantes que não lhe destinam suficientes recursos para uma eficiente guarda e preservação do território brasileiro.

Se por ocasião da realização do curso, o clima entre seus participantes em relação à defesa nacional era de desolação, conforme sugere a constatação anterior, Eliézer Rizzo de Oliveira considera que “o livro é lançado em uma situação de mudança que me parece mais favorável. Não sei se os resultados serão favoráveis, mas o tema da defesa estava na gaveta e agora já está sobre a mesa na pauta nacional. Ademais, a imprensa tem repercutido esta nova situação”.

A propósito, Eliézer lembra que o programa Opinião Nacional, ao retornar em agosto à grade de programação da TV Cultura, teve como tema a defesa nacional logo em sua segunda apresentação. Na mesma emissora, uma das edições do programa Roda Viva, de que participou em outubro, contemplou o mesmo tema. Nele, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou taxativamente que fará o “Livro da Defesa Nacional”, tese defendida pelo pesquisador, responsável pela introdução e por um dos capítulos da obra ora lançada. Há poucas semanas a Globo News fazia o mesmo em programa para o qual também foi convidado.

O especialista enfatiza que tem sido comum em prestigiosos órgãos de divulgação brasileiros a abordagem do tema, o que aponta para mudanças de paradigmas. Corroborando essas evidências, Eliézer lembra que, por determinação do presidente da República, o ministro da Defesa recebeu a missão de apresentar até agosto do próximo ano um plano de investimentos para a renovação do equipamento das Forças Armadas. Considera que o presidente Lula mudou a orientação no contexto da crise da aviação, controlada pelos militares, e reveladora de um dos problemas da defesa nacional.

“Uma das questões agora é procurar saber porque o governo mudou já que, a exemplo do governo Fernando Henrique, não vinha fazendo investimentos nas Forças Armadas. Por ocasião da realização do curso, que ocorreu no último semestre do primeiro ano do atual governo Lula, não havíamos percebido ainda mudança alguma. Àquela época, quando abordávamos segurança e defesa nacional, o estado de espírito que emanava era de desolação face à situação de penúria do setor”, afirma Eliézer.

Colaboradores – O professor Eliézer Rizzo de Oliveira considera que o curso e o livro se materializaram no contexto de alguns outros encontros organizados à época em que foi diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina, uma das diretorias que constituem a Fundação Memorial da América Latina. Ele destaca dois em particular: o que, ainda em andamento, aborda religião e sociedade na América Latina do ponto de vista estritamente acadêmico, não-religioso, abrindo espaço para as principais vertentes do cristianismo, do judaísmo, do islamismo e para religiões orientais, afro-brasileiras e asiáticas, entre outras.

O outro curso, cujo tema era “Invenção da América Latina”, sob a coordenação do professor Hector Bruit (IFCH), recentemente falecido, dedicou-se a analisar como o conceito de América Latina se impôs do ponto de vista histórico, nos contextos político, diplomático e das ciências humanas.

O pesquisador afirma que, em decorrência do espírito e da filosofia subjacentes a eles, alguns aspectos fluíram para o curso sobre Segurança e Defesa Nacional e, em decorrência, permeiam o livro: “Todos esses cursos se pautaram pela diversidade conceitual, pois os professores tinham cabeças diferentes. Cada conferencista se comprometeu a apresentar um texto escrito, sintetizando seus conceitos e idéias, e atendeu-se a um público altamente diversificado, pois não exigimos formação acadêmica. As reuniões semanais sucederam-se em um clima muito estimulante e de grande camaradagem. Constituiu-se em uma experiência acadêmica, intelectual e humana muito forte”.

O professor Eliézer Rizzo de Oliveira considera que o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exercito de Campinas, e que durante três anos comandou as forças militares da ONU no Haiti, contribuiu para que o evento deslanchasse, pelas “qualidades de expositor brilhante”.

O docente destaca a participação do professor Oliveiros S. Ferreira, ex-diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo e que, embora aposentado, ainda orienta trabalhos na USP e na PUC-SP, que deu uma aula conceitual sobre a evolução dos conceitos de segurança e defesa depois da II Guerra Mundial.

Afirma que o professor da Unicamp Roberto Romano da Silva, do IFCH, foi buscar no pensamento grego as relações de cidadania e a defesa do Estado, e que o professor Wanderley Messias da Costa, da USP, abordou os processos de integração na América Latina utilizando dados geográficos e econômicos.

Eliézer cita dois doutores pela Unicamp e hoje professores da Unesp, Héctor Luís Saint-Pierre e Suzeley Kalil Mathias, que abordaram as novas ameaças e os desafios de integração na América Latina. Menciona o professor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, da UnB, sediado no Ministério da Defesa no setor de relações com as universidades, que analisou o cenário internacional contemporâneo.

Entre as participações militares, menciona o almirante José Carlos Cardoso, que abordou um conceito novo denominado Amazônia Azul – para quem, persistindo as condições atuais de investimento, dentro de dez a quinze anos não haverá mais Marinha do Brasil; o general Jorge Armando Felix, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o comandante da reserva José Alberto Cunha Couto que se ativeram às questões de fronteira; o general Antonio Luiz da Costa Burgos, ex-comandante da 11a. Brigada de Campinas, que falou sobre segurança pública; e o coronel da reserva Paulo Roberto Loyolla Khlmann, que abordou o Serviço Militar Obrigatório.

O sociólogo Túlio Kahn, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentou principalmente os resultados exitosos da política de segurança em São Paulo na redução das mortes por armas de fogo, e o deputado Aldo Rabelo, então presidente da Câmara Federal dos Deputados, abordou a defesa nacional.

Coube ao idealizador do curso e organizador do livro propor a ampliação da responsabilidade legislativa sobre a defesa nacional e apresentar uma proposta conceitual do que poderia vir a ser o “Livro da Defesa Nacional do Brasil”.

Eliézer Rizzo de Oliveira conclui que é ilustrativo que o curso e o livro expressem o pensamento de militares, de pesquisadores universitários e de parlamentares, atores que considera indispensáveis para um diálogo que se configura fundamental na direção de uma efetiva defesa nacional, de preferência com a produção de uma obra sobre o tema, a exemplo de diversos países vizinhos e das principais potências mundiais.

SERVIÇO:

Exemplares gratuitos do livro podem ser solicitados ao Memorial da América Latina por meio do endereço eletrônico curso@memorial.sp.gov.br