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Jornal da Unicamp -- Janeiro de 2001

Página 7

VIOLÊNCIA

Traídas,
maltratadas, 
espancadas

SOS Ação Mulher e Família completa 20 anos de
atendimento às vítimas da violência

ADRIANA MIRANDA

A dona de casa Vitória, de 42 anos, ainda se lembra como chegou há dois anos no SOS Ação Mulher e Família de Campinas. Era traída, maltratada pelo marido e dependia de calmantes para combater a depressão provocada pela violência sofrida dentro do próprio lar. Com Joana, de 50 anos, o problema não foi a violência física, mas a culpa por acreditar que não criou os filhos como devia. Depois que a filha caçula  de 18 anos  engravidou do namorado, Joana começou a se culpar e acabou desprezada pelo marido. “Ele nunca me bateu, mas não falava comigo. Agia como se eu fosse a responsável por tudo”, conta.

Apesar do sofrimento, Vitória e Joana (nomes fictícios) não se sentiam seguras para enfrentar a crise e lutar contra a violência física e verbal. Como milhares de outras mulheres acreditavam que um dia tudo iria mudar, que o tormento passaria. “Quando não me convencia disso, achava que estava condenada a sofrer”, confidencia Vitória. Hoje ela percebe ser impossível ver o marido mudado e carrega no coração o desejo de começar vida nova. “Tenho esperança. Quero deixar o meu marido e realizar meus sonhos”, diz.

Joana não tem pretensão de se separar, mas julga necessário estabelecer outro tipo de relação com o parceiro, onde as culpas sejam divididas. Para isso se apega  ao SOS Ação Mulher e à igreja. “Sou muito religiosa e o fato de a minha filha ter engravidado solteira me deixou triste”, confessa.
Mudar como pessoa não é tarefa fácil. Vitória admite que, embora mais confiante, ainda teme abandonar definitivamente o marido.  “Penso nos filhos e no fato de que não sou mais jovem para arrumar um emprego, me sustentar e enfrentar o mundo sozinha ”. São dúvidas que também perseguem Joana.

No SOS, elas aprendem aos poucos a expor e curar suas feridas. Aprendem a se gostar. Joana participa de oficinas de trabalhos manuais e Vitória aprendeu o ofício de manicure, além de receber orientação de advogados sobre como proceder caso realmente peça a separação.
Vitória resume o maior ensinamento que recebeu nos últimos dois anos em uma frase: “Não é normal apanhar e ser violentada”. A violência contra mulheres também esteve na pauta de discussões do  seminário Gênero & Cidadania Tolerância e Distribuição da Justiça, ocorrido no início de dezembro na Unicamp (páginas 9 10).

História que se repete – Histórias como as de Vitória e Joana são repetidas todos os dias por donas de casa que sofrem violência doméstica ou sexual por parte dos companheiros,  ouvidas com atenção pelos profissionais que atuam no SOS Ação Mulher e Família. A organização sem fins lucrativos,  que em 1987 firmou convênio de cooperação com a Unicamp, completou em dezembro 20 anos de existência.

Maria José de Mattos Taube, feminista e diretora da entidade desde a fundação, afirma que nessas duas décadas houve erros e acertos, mas que a principal conquista foi a consolidação de um espaço onde as mulheres apresentam suas queixas, recebem apoio e lutam para serem respeitadas. O SOS Ação Mulher e Família nasceu do SOS Mulher. O nome atual foi incorporado em 1992, como forma de ampliar a discussão sobre a questão, não apenas assistindo as vítimas, mas procurando inserir a violência doméstica e sexual como um problema social e de saúde pública, envolvendo mulher,  família, entidades sociais e comunidade.

Maria José explica que outro objetivo é relacionar a violência familiar com a defesa da cidadania e dos diretos humanos, sob a ótica das relações sociais de gênero e dos papéis sexuais desiguais e discriminatórios na sociedade. O SOS, por meio do atendimento à mulher e à família, busca relações mais justas e complementares que tornem menos repetitivas histórias tristes como as de Vitória e Joana. Por isso, desenvolve programas preventivos e ações biopsicosociais e jurídicas.

Momento de reflexão - Para comemorar seus 20 anos, o SOS Ação Mulher e Família promoveu no dia 27 de novembro, na sede da Federação das Entidades Assistências de Campinas (Feac), o seminário “Quebrando silêncios... construindo mudanças”. Feministas e outros especialistas fizeram uma reflexão sobre lutas, conquistas e derrotas obtidas pelas mulheres, além de discutir caminhos por onde é possível e necessário avançar, já que as estatísticas mostram que a violência contra a mulher continua alta. A cada quatro minutos uma delas é espancada pelo parceiro.

A ex-senadora Eva Blay, professora da USP e presidente do 1º Conselho de Condição Feminina (1983 a 1985), lembrou  que, se a agressão for denunciada, o problema tem  solução. Ela relatou a trajetória de luta das mulheres, iniciada na década de 60. “A transformação ocorreu a fórceps. A gente foi abrindo portas. Falar sobre os direitos das mulheres durante  a ditadura militar era considerado subversivo”, recorda. A professora considera que o Brasil ainda necessita da instituição “SOS Mulher” para tentar coibir esta violência.

Maria Teresa Augusti, secretária executiva do Instituto Florestan Fernandes e coordenadora do Instituto de Promoção da Eqüidade de Gênero, avalia que as mulheres têm muito o que conquistar na área de políticas públicas. “Continuamos brigando pelo emergencial. Falta discutir o estrutural”, alerta.  Maria Teresa acusa a falta de infra-estrutura e de pessoal em organizações não-governamentais e órgãos oficiais de defesa das mulheres, o que demonstra a falta de atenção dos governantes para o problema. Ela questionou o nível de poder das mulheres na organização das políticas publicas, para concluir: “As relações hierárquicas seguem o mesmo modelo de décadas passadas”.

Também participaram do seminário como conferencistas a ex-procuradora geral do Estado de São Paulo e presidente da Oficina dos Direitos da Mulher, Norma Kyriakos, e a professora da Unicamp Celene Margarida Cruz,  que representou no evento o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac), José Roberto Teixeira Mendes.  Celene que é assessora da Preac, destacou que o SOS iniciou suas atividades no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Lembrou ainda que a Unicamp, atuando ao lado da ONG, cumpre sua função social e coloca-se a serviço do resgate da cidadania, em busca de uma sociedade mais justa.

Conquistas e lutas
1975 - Declarado pela ONU como Ano Internacional da Mulher, quando foi realizada a primeira Conferência Internacional sobre a Mulher e Desenvolvimento, na Cidade do México. A segunda conferência aconteceria em 1980, em Copenhague (Dinamarca), e a terceira em 1985, em Nairobi (Quênia).
1980 - Criado o SOS Mulher em São Paulo e Campinas.
1984 - Manifestações pela condenação de Lindomar Castilho, cantor que assassinou a ex-mulher Eliane de Grammont.
1985 - Criada em São Paulo a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Brasil.
1986 - Criado no Estado de São Paulo o primeiro abrigo do País para mulheres vítimas de violência.
1987 – SOS Ação Mulher e Família de Campinas assina convênio de cooperação  com a Unicamp
1992 - Instalada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a CPI da Violência contra a Mulher, que funcionou de maio a outubro daquele ano.
1993 - O movimento internacional de mulheres consegue colocar em destaque na Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada pela ONU em Viena, Áustria, a questão da violência na vida pública e privada.
1994 - Aprovada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) a Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher (Convenção de Belém do Pará).
1995 - Acontece a IV Conferência da Mulher, em Beijing, China, quando o Brasil é considerado o país onde mais se pratica violência contra a mulher, de acordo com relatório da America’s Watch. 


Diz a Lei
Espancamento –  Crime de lesão corporal, segundo o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro.  A pena depende da gravidade da ocorrência.
Lesão corporal de natureza leve – Ofender a integridade corporal e a saúde de outrem. Pena de até um ano de reclusão.
Lesão corporal de natureza grave – Causar incapacidade para ocupações usuais por mais de 30 dias; colocar em perigo de vida; debilitar permanentemente membro, sentido ou função; acelerar o parto. Pena de um a cinco anos de reclusão.
Lesão corporal de natureza gravíssima – Causar deformidade permanente, aborto, incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função. Pena de dois a oito anos de reclusão.

A sede do SOS Mulher e Família fica na Rua Dr. Quirino, 1.856, Centro de Campinas.