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Grupo vai propor redirecionamento

JANAÍNA SIMÕES E VALESCA DIOS

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criou um grupo de trabalho que está analisando e propondo mudanças dos fundos setoriais. O grupo, coordenado pelo secretário-executivo do MCT, Wanderley de Souza, tomou posse no dia 20 de março e fez duas reuniões presenciais. Segundo o ministro Roberto Amaral, a equipe deverá apresentar as propostas de mudanças no dia 15 de maio. O documento será examinado por ele e depois encaminhado para a Casa Civil.

O grupo é composto por 15 integrantes, dos quais dez são ligados diretamente ao MCT. São eles: o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Sérgio Machado Rezende: o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Erney Camargo; o secretário de política e programas em ciência e tecnologia do MCT, Gilberto Fernandes de Sá; o secretário de política de informática e tecnologia do MCT, Francelino Grando; o assessor especial do ministro, Paulo Afonso Bracarense; o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MCT, Jocelino Francisco de Menezes; o secretário adjunto da Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCT, Ricardo Gatass; e o consultor jurídico do MCT, Osíris de Azevedo Lopes Neto.

Os componentes que não pertencem ao MCT são os seguintes: o diretor de competitividade industrial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Bernardini; o representante da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Hernan Chaimovich Guralnik; o diretor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller; o novo diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Reinaldo Guimarães; e Paulo Paixão, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

"As discussões iniciais foram focadas mais em política científica e tecnológica, mais na discussão sobre alocação de recursos do que na questão dos fundos, especificamente", disse Bernardini, que acompanhou a formação dos fundos setoriais desde o início. Segundo ele, houve uma dificuldade inicial porque a maioria dos componentes do grupo não conhecia em detalhes as leis e o funcionamento dos fundos. "Pelo que vi nas primeiras reuniões, não deverá haver mudanças profundas nos fundos"; comentou.

Bernardini propôs que o dinheiro dos fundos possa ir diretamente para as empresas. O empresário também defendeu que o Fundo Verde Amarelo, encarregado dos projetos de parceria entre universidade e empresa, passe para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Já Gatass ressaltou a importância da iniciativa privada investir mais em pesquisa. Ele defende a criação de mecanismos para que a iniciativa privada possa contratar doutores com dinheiro dos fundos.

Bernardini indicou, ainda, a necessidade de se ter um sistema de informações sobre ciência e tecnologia, a fim de se conhecer projetos desenvolvidos por universidades em condições de atender à demanda das empresas. Para ele, os fundos também devem apresentar mecanismos para estimular a parceria entre universidade e empresa.

As reuniões realizadas até agora também transpareceram a disposição do MCT em centralizar as atividades dos fundos. Lopes Neto contou que foi discutida a criação de uma secretaria única, para todos os fundos gestores. "São 14 fundos, todos muito complexos, então estamos tentando criar um documento que seja para todos, para que eles continuem funcionando. Para isso, vamos

propor a criação de uma secretaria única", confirmou Rezende. Reinaldo Guimarães, por exemplo, reforçou essa posição, afirmando que era contrário ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) antes da formação desse grupo de trabalho.

Criado pelo governo FHC em 2002, o CGEE abrigou em 2002 as secretarias técnicas responsáveis por fazer estudos para aprimorar a aplicação dos recursos dos fundos setoriais. Bernardini afirmou que não concorda com a idéia de transferir a secretaria técnica de lugar. "Acredito que haverá burocratização e se perderá competências e memória do trabalho já realizado até aqui, pois as pessoas que trabalharam nos fundos setoriais, desde a origem deles, estão no CGEE", lembrou.

Outra preocupação do grupo, de acordo com Bernardini, é a nomeação dos representantes do MCT nos comitês gestores dos fundos, já que muitos estão sem seus quadros completos. Segundo ele, isso poderia atrapalhar na aprovação de projetos e atrasar a liberação de recursos.

Já Paulo Paixão diz que haverá uma “nova lógica” nos fundos, de acordo com a nova política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O desenvolvimento tecnológico deve observar a inclusão social e a geração de renda”, prega o representante da CUT. O foco do trabalho, segundo ele, será encontrar uma maneira de flexibilizar a legislação para que os fundos se adaptem a esse novo modelo de gestão.

Paulo Speller ressaltou a obrigatoriedade da execução dos recursos, pedindo o fim dos contingenciamentos. Ele também cobrou a correção da defasagem cambial, porque há vários projetos que foram aprovados quando o dólar estava cotado próximo de R$ 2,50. "Queremos também elevar o percentual do CTInfra, que hoje é de 20%", comentou.

O CTInfra é um fundo setorial em que a verba é voltada para a modernização de laboratórios e outros equipamentos das universidades necessários para as pesquisas. Sua receita é composta por uma porcentagem (20%) retirada de cada um dos outros fundos existentes. Segundo ele, ainda não se falou em valores, mas há quem defenda o aumento da porcentagem para 40%. "Eu, pessoalmente, acredito que um bom índice seria 30%", completou.

Speller defendeu, ainda, que os projetos não sejam apenas induzidos por editais, como é hoje, mas que seja possível ao pesquisador apresentar projetos aos fundos baseados nas necessidades das regiões. Ele também propôs que os fundos se articulem melhor com as outras formas de financiamento existentes, principalmente trabalhando em parceria com as fundações de amparo à pesquisa dos Estados (Faps). Por fim, ele indicou a necessidade de se estabelecer mais parcerias entre as universidades e centros de pesquisa de excelência com aquelas em fase de consolidação, como forma de combater as desigualdades regionais.

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