CLAYTON LEVY

Estabelecer uma política de estado capaz de transformar a crescente produção científica numa fonte geradora de riqueza. Esse é o principal desafio do Brasil para consolidar uma cultura voltada à inovação tecnológica. A estratégia implica em integrar três atores que até agora andaram desarticulados: pesquisadores, empresários e governo. A receita não é nova. Desde o século 19, países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha a usam com sucesso. Entre os países em desenvolvimento, Coréia do Sul e China também começaram a deslanchar depois de adotarem o mesmo modelo. Em todos eles, prevalece a mesma premissa: para haver crescimento, o investimento em pesquisa deve ocorrer dentro da indústria.

No Brasil, esta é uma concepção ainda incipiente. Basta olhar para o fato de 70% dos cientistas em atividade no país estarem concentrados em instituições acadêmicas. Nos países desenvolvidos, o mais freqüente é 50% ou mais dos cientistas atuarem em laboratórios industriais. Outro sintoma incômodo é o descompasso entre produção científica e patentes registradas. Nos últimos vinte anos, o número de artigos publicados por pesquisadores brasileiros saltou de dois mil para 15 mil por ano, o que coloca o país na 17ª posição do ranking mundial, segundo o Instituto for Scientific Information (ISI). Ainda assim, em 2005 o Brasil depositou apenas 77 patentes nos Estados Unidos, contra 4,3 mil da Coréia, que tem uma produção científica equivalente à brasileira.

“O meio científico faz muito bem em ser vigilante”

O físico Sergio Rezende conhece muito bem essa realidade. Como um dos cientistas mais respeitados do Brasil e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ele sempre acompanhou de perto as iniciativas para transformar ciência em riqueza. Desde julho de 2006, passou a ter um motivo a mais para atuar nessa direção. Ao assumir o posto de ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, ele reacendeu a expectativa de cientistas e empresários em relação a uma política científica voltada para o desenvolvimento econômico e social. Na entrevista que segue, concedida ao Jornal da Unicamp no dia 16 de maio, quando empossou o professor Jacobus Swart na direção do Centro de Pesquisa Renato Archer (Cenpra) (leia na página 10), Rezende faz um breve balanço do que o Brasil tem feito nessa área. E garante que, apesar dos tropeços, o País ainda não perdeu o bonde da inovação tecnológica.

Jornal da Unicamp – O Brasil já conta com instrumentos para incentivar a inovação no setor industrial, como Lei de Inovação e Fundos Setoriais, mas o empresariado ainda não deslanchou. O que está faltando?

Sergio Rezende – Não concordo que o empresário esteja reticente. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) acabou de lançar um edital no valor de R$ 300 milhões destinado à subvenção de projetos elaborados por empresas. Foram enviados 1,1 mil propostas, totalizando R$ 1,9 bilhão. Isso mostra que o empresariado interessado em inovação estava esperando instrumentos de apoio por parte do governo. Esses instrumentos estão sendo criados e colocados em prática.

JU – Pela primeira vez, o País conta com uma política industrial que inclui o aspecto tecnológico como estratégico para o desenvolvimento sócio-econômico. O MCT pretende induzir pesquisas em setores estratégicos por meio de editais?

Sergio Rezende – Estamos fazendo isso de duas maneiras diferentes. Primeiro, a subvenção econômica para a empresa, que é um recurso não reembolsável, uma doação que o governo faz, por meio de um contrato para desenvolvimento produtos relacionados aos temas definidos pela política industrial. O outro, são editais para cooperação entre universidades e empresas. Há três anos que estamos fazendo esse tipo de edital, que também induz a cooperação universidade-empresa em linhas da política industrial. As principais áreas estratégicas contempladas pela política industrial são software, microeletrônica, bens de capital, fármacos, biomassa, nanotecnologia e biotecnologia.

JU – Embora a política industrial contemple o setor de microeletrônica como estratégica, alguns observadores do meio científico acham que o Brasil perdeu o bonde no que diz respeito à produção de semicondutores. A produção científica nessa área é expressiva, mas o País praticamente não possui fábricas nesse segmento. O MCT pretende induzir projetos especificamente nessa área?

Sergio Rezende – O MCT está fazendo isso. Algumas das empresas selecionadas para receber subvenção estão com projetos nessa área. Temos o programa CI Brasil, que integra o Programa Nacional de Microeletrônica, já com 700 participantes em todo o Brasil, fazendo projetos de circuito integrado, alguns deles sob encomenda de empresas que desejam desenvolver seus produtos. É verdade, porém, que perdemos um tempo muito grande nessa área. Mas ainda não perdemos o bonde. Como o bonde anda devagar, estamos correndo e vamos pegar o bonde andando.

“Precisamos divulgar mais os mecanismos existentes”

JU – Qual o tratamento que o MCT pretende dar aos Fundos Setoriais, principalmente no que diz respeito ao contingenciamento de recursos?

Sergio Rezende – O meio científico faz muito bem em ser vigilante a esse respeito. Essa vigilância está trazendo resultados. A cada ano há um compromisso do governo em ampliar o orçamento em relação à receita. Em 2005 o orçamento dos Fundos Setoriais correspondeu a 50% da receita, em 2006 subiu para 60%, este ano é de 70%, em 2008 será de 80%, em 2009, 90% e em 2010 será 100% da receita.

JU – O Banco Mundial acaba de divulgar que o mercado global de carbono triplicou de tamanho nos últimos dois anos, passando de US$ 10 bilhões em 2005 para US$ 30 bilhões em 2006. Pelo segundo ano consecutivo, a China dominou o setor, com 61% dos volumes negociados em 2006, seguida pela Índia, com 12%. O Brasil ficou com uma modesta fatia de 4%, atrás de outros países asiáticos que, juntos, somaram 7%. O país também vem perdendo terreno em relação ao número de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Depois de liderar o setor em 2005, perdeu o posto para China e Índia, e está prestes a ser ultrapassado também pelo México. Para muitos observadores, o fraco desempenho do país nesse segmento se deve à falta de um marco regulatório. Ele vai sair?

Sergio Rezende – O programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi implantado há vários anos e o Brasil, durante algum tempo, apareceu em primeiro lugar no número de projetos MDL. Hoje, o Brasil está atrás da China e da Índia, mas a China e a Índia têm mais de um bilhão de habitantes. Temos de considerar também a dimensão dos países. O Brasil, na verdade, está numa situação confortável. O que precisamos fazer é divulgar mais os mecanismos existentes e fazer com que o acesso seja mais simples.

JU – Mas a crítica que se faz é que a falta de um marco regulatório inibe tanto empresários internos quanto investidores externos, porque estaria impedindo a definição de mecanismos importantes, como por exemplo o sistema de tributação destas atividades.

Sergio Rezende – Nisso eles têm razão. Nós estaremos nas próximas semanas, os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, lançando um plano nacional de combate às mudanças climáticas globais, na qual o MCT entrará com uma rede de pesquisa nessa área. Nesse momento, muitas das questões que estão sendo colocadas serão resolvidas.