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CADERNO
TEMÁTICO O desafio de uma nova geração Jovens entre 15 e 24 anos já representam 48% do desemprego nacional Neste último quartel do século XX, o Brasil vem se destacando na geração de um grande excedente de mão-de-obra, especialmente entre os jovens. Para as pessoas na faixa etária de 15 e 24 anos observa-se uma expansão do seu tempo livre disponível, cada vez mais esperando por alguma ocupação. Causa espanto perceber que nos anos 90 o nível de ocupação dos jovens permaneceu praticamente inalterado. Apesar de 2,7 milhões de jovens terem ingressado no mercado de trabalho, o país abriu somente 120 mil novas vagas. Por conta disso, o volume de jovens ocupados em 1999 (16,1 milhões de postos de trabalho) foi quase o mesmo de 1989, implicando maior desemprego, que passou de 1 milhão, em 1989, para 3,6 milhões, em 1999, representando 48% do total do desemprego nacional. Ao final da década constata-se que a cada 100 jovens, quase 20 estavam na situação de desemprego, enquanto ao término dos anos 80 eram apenas 6 jovens desempregados a cada 100. Enquanto no Brasil a taxa nacional de desemprego juvenil atinge 17,1%, nos países ricos, a taxa média de desemprego juvenil é de 13,4%, conforme informa a OCDE. Além da tragédia do desemprego, convém ressaltar também as mudanças significativas no padrão de inserção ocupacional do jovem no Brasil. Nos anos 90, houve uma regressão no assalariamento, o que fez com que dos 6,9 milhões de jovens com empregos formais de 1989 sobrassem apenas 4,9 milhões em 1998. Com a queda do assalariamento regulamentado há menos jovens contribuindo para os fundos públicos, ampliando em perspectiva o problema estrutural de financiamento das políticas públicas no país. Primeiro emprego Em função disso, não é mais possível negar a gravidade da situação atual do jovem, necessitando de uma intervenção pública emergencial. As barreiras ao primeiro emprego precisam ser rompidas. Deve-se ressaltar que o primeiro emprego representa uma situação decisiva na trajetória futura do jovem frente ao mercado de trabalho. Quanto melhores as condições de acesso ao primeiro emprego, proporcionalmente mais favorável deve ser a evolução profissional da juventude. No passado, o primeiro emprego representava a possibilidade de o jovem constituir a sua trajetória profissional ao longo de sua vida útil. Nos dias de hoje, isso não é mais assim. Em primeiro lugar, porque além de escassas as ofertas de trabalho são, muitas vezes, temporárias e nas mais diferentes situações (bicos, estágios, treinamento, entre outras), que dificultam a construção de uma carreira ocupacional. Sem a existência de uma ocupação estável, o jovem não consegue sair da condição de desemprego recorrente. Isto é, desemprego interrompido temporariamente por bicos, estágios e quebra-galhos para auferir alguma renda. Em segundo lugar, porque, as ocupações que muitas vezes eram a primeira porta de ingresso no mercado de trabalho, passaram a ser objeto de concorrência entre trabalhadores adultos. Diante de um elevado excedente de mão-de-obra, os trabalhadores adultos buscam qualquer vaga, inclusive as anteriormente ocupadas por jovens. Nessa condição, o empregador pode contratar adultos, mais preparados, pagando salários de jovem. Medidas fundamentais Para sua reversão, duas devem ser as ordens de medidas de fundamental importância a serem implementadas para geração de postos de trabalho em maior quantidade e qualidade, além da retomada sustentada do crescimento econômico. Na primeira ordem, encontram-se as medidas direcionadas à postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho. Isso não ocorrerá apenas com os esforços familiares. Torna-se necessário a difusão de mecanismos de transferência de renda (bolsa escola, renda mínima, entre outros) para as famílias carentes, com o objetivo de assegurar melhores condições de acesso e manutenção no sistema escolar. A melhora quantitativa e qualitativa da escola é inquestionável nesse novo cenário. Por fim, na segunda ordem de medidas, destacam-se aquelas direcionadas à promoção de ocupações especificamente para o jovem. A constituição de um sistema nacional de ações de melhor relacionamento entre o sistema de ensino e o mundo do trabalho, além de postos de trabalho subsidiados no setor privado e de programas de utilidade coletiva no setor público podem ajudar a desconstituir a atual geração de supranumerários no Brasil. Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia (IE), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp e autor do livro A batalha pelo primeiro emprego no Brasil (Publisher Brasil) |
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