Variações cambiais levam Fapesp a adotar medidas emergenciais para salvar projetos de pesquisa

CLAYTON LEVY

Considerada a mais eficiente agência de fomento à pesquisa do País, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também está sendo afetada pela alta do dólar. Pela primeira vez em 40 anos de existência, a entidade adotou medidas restritivas no custeio de material importado. Desde agosto, só estão sendo liberados os pedidos para projetos em que a falta desses acarretará "perda irreparável" para o resultado da pesquisa. Com um orçamento de R$ 380 milhões para este ano, a agência está em compasso de espera para retomar a normalidade. A convite da reitoria, no dia 24 de outubro o diretor científico da Fapesp, José Fernando Perez, reuniu-se no auditório da Biblioteca Central da Unicamp com coordenadores de projetos para explicar a situação e esclarecer dúvidas. Após o encontro, Perez falou ao Jornal da Unicamp.

Jornal da Unicamp - Qual o impacto da alta do dólar no orçamento da Fapesp?

Perez- No curto prazo, muitos projetos tinham recursos aprovados em dólar para material importado e a concessão havia sido feita num pressuposto do dólar a R$ 2,40. Como é freqüente iniciar a importações depois de seis meses a um ano da concessão, a variação cambial alterou o pressuposto completamente. Está ocorrendo que algumas concessões foram dadas no pressuposto do dólar a R$ 2,20 e as importações têm de ser feitas com o dólar a R$ 3,80.

JU - Do total de gastos da Fapesp, quanto se refere às compras em dólar?

Perez- Cerca de 35%. Isso mostra o impacto que a variação cambial gerou em nosso sistema.

JU - Diante das restrições, quais os casos que terão prioridade para serem atendidos?

Perez - Nesse momento, queremos garantir que nenhum projeto de pesquisa tenha perdas irreparáveis. Para isso, adotamos um critério de emergência. Por exemplo, projetos que trabalham com material perecível ou uma máquina que deixará de funcionar por falta de peças de reposição. Para cada pedido estamos analisando as razões que se aplicam a esse critério de emergência.

JU - Depois do anúncio das restrições, em agosto, quantos pedidos a Fapesp já recebeu em caráter de emergência e, destes, quantos foram atendidos?

Perez - Recebemos cerca de 100 pedidos e, destes, 90% foram atendidos.

JU - Esses pedidos representam um desembolso de quanto?

Perez - Os pedidos já concedidos representam cerca de UU$ 300 mil e temos outros US$ 600 mil que deverão ser liberados nos próximos dias.

JU - Em anos anteriores também houve variação cambial e a Fapesp não adotou nenhuma medida de emergência. O que mudou neste ano?

Perez - As variações cambiais suaves são absorvidas tradicionalmente pelo aumento de receita. As variações abruptas que ocorreram no período da inflação eram automaticamente corrigidas por uma cesta de indicadores, que incluía o dólar. Com isso se restaurava o valor do capital aplicado. No momento atual, não há investimentos com estas características. A Fapesp, por determinação do Tribunal de Contas, não pode fazer investimentos considerados de risco. Não podemos investir em fundos com correção cambial. Com isso, ficamos limitados a uma taxa de juros, que é a maior paga pelo mercado, mas que ainda assim não consegue cobrir uma variação cambial dessa grandeza. Isso onera bastante.

JU - As medidas de emergência adotadas alteram o uso da reserva técnica nos projetos de pesquisa?

Perez – Estamos usando a reserva técnica como forma de cobrir as eventuais variações cambiais. Quando a gente faz uma concessão em dólar, o valor da reserva técnica é separado para cobrir toda a variação cambial que possa ocorrer no período.

JU - A Fapesp está negociando com fornecedores?

Perez - Estamos conversando. Foi uma iniciativa dos próprios fornecedores, que nos procuraram. Essas negociações têm sido bastante frutíferas. Há alguns casos concretos onde foi possível uma aquisição, em que a própria empresa está fazendo a importação oferecendo uma taxa de câmbio muito baixa. Ela cobre os custos de importação e alonga o perfil de desembolso as Fapesp.

JU - O senhor disse que está havendo um distanciamento do governo federal em relação aos investimentos em pesquisa no Estado de São Paulo e defendeu a criação de um pacto federativo para financiamento à pesquisa. Poderia explicar melhor?

Perez - Acho que esse pacto federativo é algo que tem de ser articulado numa ação que permita que as agências federais trabalhem de forma mais articulada com as agências estaduais, tanto para identificar prioridades como para a sistemática de avaliação. Não é só para financiamento. Mesmo os programas de rótulos comuns, a sua implementação local deve atender às prioridades e competências locais. Também é necessário achar um mecanismo de estímulo e pressão sobre os governos estaduais para que cumpram suas próprias constituições, garantindo o repasse às suas agências de fomento. Acho que o governo federal tem instrumentos para isso. Pode-se propor, por exemplo, que o investimento federal seja acompanhado de uma contrapartida estadual.

JU - Como consolidar um pacto como esse diante de uma situação de contingenciamento nos investimentos federais, que afetam atualmente agências importantes como o CNPq?

Perez - Em relação aos contingenciamentos, o governo já aprovou uma medida provisória, que impedirá, a partir do ano que vem, o contingenciamento da verba para ciência e tecnologia. Essa é uma iniciativa muito importante. Mas independentemente disso, não se pode mais conceber que apenas o sistema federal seja responsável pelo financiamento à pesquisa. Todos os estados deverão assumir parte de sua responsabilidade. E estou falando de estados fortes, ricos, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Acho que o governo federal deve ter uma ação mais incisiva, no sentido de pressionar mesmo.

JU - Em sua opinião, qual o impacto que o contingenciamento de verbas federais gerou na pesquisa nacional?

Perez - Atravessamos um momento em que o sistema está florescendo. Nos últimos 40 anos houve a implantação da pós-graduação, geramos um sistema de pesquisa vigoroso e agora estamos no momento de colher, com projetos mais ambiciosos e iniciativas inovadoras. Por isso é importante que ciência e tecnologia sejam inseridas como prioridades na ação do governo. Não se pode, por exemplo, pensar em política industrial sem uma política de inovação. Acho que o debate político nesse processo sucessório foi muito pobre. Ficou focado em questões como o desemprego. São questões relevantes, mas não foram atacadas as causas.

JU - Em relação a esse debate, como o senhor analisa as propostas dos dois candidatos que passaram para o segundo turno? Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aumentar os investimentos em C&T de 0,9% para 2% do PIB, enquanto José Serra acenou com uma elevação para 1,3%. O senhor acha que isso é viável?

Perez - Acho que esses números são pouco relevantes. O importante é garantir que os fundos irão funcionar bem, que não haverá mais contingenciamento, e que haverá uma ação articuladora do governo de forma a garantir que os estados façam a sua contribuição. Acho que os programas foram feitos de maneira muito genérica. Em minha opinião, durante os debates, nenhum candidato situou ciência e tecnologia como uma prioridade nacional.