A democracia
brasileira
vai bem, obrigado

"O Brasil é um dos pilares da democracia na América Latina". A frase, lida fora de contexto, pode soar com um veredicto efêmero, prestes a virar fumaça na primeira crise institucional. Entretanto, seu autor, o professor e cientista político Bruno Speck, está escorado em dois preceitos levados em conta por qualquer pesquisador que se pretenda rigoroso.

O primeiro, estatístico, relaciona-se aos dados que emergiram do primeiro turno das últimas eleições municipais, sobre os quais se debruçou. O segundo é de natureza operacional, já que Speck é um veterano analista de pleitos e dos estragos causados pela corrupção - no dia último dia 15, por exemplo, rumou para Moçambique onde assumiu, a convite da Fundação Carter, a condição de observador das eleições locais.

“A lisura do processo eleitoral gera confiança”

Cabe ainda registrar que Speck integra a organização Transparência Brasil, além de ter organizado o livro Caminhos da Transparência - Análise dos Componentes de um Sistema Nacional de Integridade (Editora da Unicamp, 2002). Sua tese de doutorado, “Correntes do pensamento político-social no Brasil no século 20”, foi defendida na Universidade de Freiuburg, Alemanha, país de origem do pesquisador, o que afasta qualquer possibilidade de sua análise estar contaminada por laivos de ufanismo.

Os números das urnas dão margem para premissas irrefutáveis, na opinião do professor do Departamento de Ciências Políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. A eles: 1) o número de votos válidos e de eleitores cresceu, se comparado ao das duas últimas eleições;

2) os votos despejados nas legendas, por si uma manifestação interessante, revelam um equilíbrio saudável entre quatro grandes partidos - PT, PSDB, PMDB e PFL; 3) a quantidade de votos nulos e brancos é maior para prefeito do que para vereador. “Se comparada com a conjuntura internacional, a participação do brasileiro nas eleições é muito alta”, avalia Speck. “Temos a consolidação do sistema partidário”.

Quando a análise migra para o campo, Speck recorre à geopolítica e aos fatos. O pesquisador sugere que se olhe para a crise que fustiga alguns países fronteiriços, entre os quais Argentina, Colômbia e Venezuela. Lembra, nesse contexto, que as pesquisas internacionais sempre colocam o Brasil na rabeira dos indicadores. Na prática, porém, ocorre fenômeno inverso. “É notável, nesse cenário, a aceitação do voto como um caminho para resolver conflitos de disputa de poder”.
(Álvaro Kassab)

Jornal da Unicamp - O que se sobressai nesse levantamento de dados feito pelo senhor?

Bruno Speck - Achei coisas interessantes. Quando a gente olha para o voto na legenda, por exemplo, vê que os grandes partidos não estão tão distantes um dos outros como se acreditava. Geralmente os votos na legenda são vistos como expressão de uma consciência partidária maior, já que não você vota numa pessoa, mas num partido, uma organização com uma proposta programática, um projeto político. A imagem que eu sempre tinha era a de que o PT se destacava nesse campo, mas isso não procede. A variação de quem mais vota em legenda, entre os partidos grandes, é pequena. Do PT (15%) para o PSDB (13%) a distância é mínima. Mas mesmo PMDB e PFL têm taxas relativamente altas de voto na legenda (9%), acima de outras siglas com forte perfil programático como, por exemplo, PC do B e PV. Quem se destaca claramente neste sentido é o PSTU, com 40% dos votos na legenda. É curioso observar também que essa variação entre os grandes partidos, aparentemente, não passa pelo espectro ideológico.

JU - Muitos analistas criticam o grande número de partidos que concorrem nas eleições no Brasil. O sistema partidário brasileiro é fragmentado?

Bruno Speck - À primeira vista, sim. O número de partidos - 27– concorrendo nesta eleição é muito grande. Uma análise mais detalhada revela que existem atualmente três classes de partidos no Brasil: a primeira, com quatro agremiações grandes - PMDB, PSDB, PT e PFL - , que têm acima de 10% de todos os votos a candidatos a prefeitos e vereadores. São os únicos, também, que têm mais voto a prefeito do que para vereador. Eles dominam as candidaturas, têm os candidatos mais fortes. Aí você tem uma segunda classe de partido, que reúne outras seis legendas que obtiveram entre 10% e 5% dos votos. E, depois, são 17 partidos que estão abaixo disso.

JU - Qual é a sua avaliação sobre esta concentração?

Bruno Speck - Acho que caracteriza uma consolidação do sistema partidário.

JU - Como o senhor analisa a participação do eleitor?

Bruno Speck - É interessante notar que a quantidade de votos nulos e brancos é maior para prefeito do que para vereador. Outra coisa importante é que a participação eleitoral aumentou em relação às duas últimas eleições. Aumenta o número de eleitores e de votos válidos. Acho um sinal positivo, mesmo porque derruba aquela tese de que o brasileiro ignora a política por se queixar com freqüência do quadro político. Por outro lado, é um claro sinal de que o brasileiro aceita o plano municipal como o âmbito de engajamento político. Essa diferença não pode ser explicada pela obrigatoriedade dos votos. Se comparada com a conjuntura internacional, a participação brasileira é muito alta. A taxa de quatro entre cinco eleitores, nos votos válidos, é recorde.

JU - A que o senhor atribui essa votação maciça no Legislativo?

Bruno Speck - Primeiramente, é preciso dizer que esse resultado não era esperado. Sabemos que o Legislativo municipal nunca foi um órgão muito prestigiado. Uma explicação é a de que, como são poucos os candidatos a prefeito, o eleitor pode talvez estar insatisfeito com todos eles. Agora, em relação a vereadores, você realmente tem um número grande de candidatos, além de ser abordado pessoalmente por eles. Fica muito difícil dizer que nenhum deles presta. Mas não deixa de ser surpreendente. Esperava, realmente, que o número de votos nulos e brancos fosse maior no Legislativo, e isso não ocorreu. Mesmo que fossem iguais, seria surpreendente. Há uma segunda explicação, esta mais técnica. Quando a Justiça Eleitoral cassa uma candidatura, estes votos são considerados nulos e não contam mais como votos válidos. Algumas cassações de candidatos a prefeito podem distorcer este quadro.

JU - Essa votação maciça não pode ser um sinal de que o eleitor está mais amadurecido?

Bruno Speck - Estou sendo muito reservado na minha avaliação, mas sem dúvida essa seria uma interpretação mais otimista. Não dá para dizer que eles confiam mais no Legislativo, cuja imagem é historicamente muito deteriorada, sobretudo nas pequenas cidades. Suas funções muitas vezes se limitam às de despachante do Executivo, de fazer a intermediação entre o cidadão e a administração municipal, relegando ao segundo plano as funções clássicas, entre as quais a de legislar e fiscalizar.

JU - E quanto ao grau de participação?

Bruno Speck - Achei muito alto, e mais ainda se levarmos em conta que o voto obrigatório tem mais um efeito pedagógico no Brasil. Você pode abster-se com ou sem justificativa, as punições são mínimas. Você tem, em pouquíssimas situações na sua vida, que comprovar o voto, e assim mesmo durante um certo período. E você pode abonar essa falta, ganhando apenas uma multa simbólica. De fato, diria que nós não podemos interpretar a alta participação popular - e é inegável que ela é muito alta no Brasil - , apenas na base do voto obrigatório.

JU - Dá para dizer que o eleitor engajou-se definitivamente nos processos formais da democracia?

Bruno Speck - Sem dúvida. É também um pouco o indicador para criticar outros dados revelados em pesquisas, entre as quais as feitas pelo instituto chileno Latinobarómetro, um dos mais importantes levantamentos realizados na América Latina e que mostra a cultura política dos vários países e sua respectiva confiança na democracia. O Brasil sempre se sai muito mal nesses indicadores. Sempre aparece uma taxa muito alta de eleitor que diz preferir outro regime, que apostaria talvez numa ditadura, que não acredita nos partidos políticos. O Brasil, dentro dessas notas muito baixas, é sempre o último. Quer dizer, além de a média ser muito ruim na América Latina, essas pesquisas de opinião são péssimas para a imagem do país. Por outro lado, vejo que o Brasil é um dos principais pilares da democracia na América Latina.

JU - O que contribui para o senhor afirmar categoricamente isso?

Bruno Speck - Você tem a Argentina com crises institucionais seriíssimas; a Colômbia vive aos frangalhos; a Venezuela passa por conflitos muito grandes. Enfim, constatamos que muitos países não estão indo nada bem. Diante desse cenário, acho que esses resultados da democracia brasileira mostram que é notável essa aceitação do voto como um caminho para resolver conflitos de disputa de poder. Isso acontece em poucas sociedades.

JU - Fala-se muito que os mecanismos operacionais das eleições brasileiras podem servir de exemplo para outros países. O senhor concorda?

Bruno Speck - A lisura da parte administrativa, entre as quais a urna eletrônica e a totalização quase que on-line, gera confiança nesses processos eleitorais, deixando pouca margem para a manipulação. Acho também isso notável. Obviamente, há problemas de compras de votos, de uso de abuso de poder por parte da máquina governamental, mas o processo administrativo, que em muitos países é um problema sério, aqui é bem-resolvido. Temos exemplos, em outros países, em que a circunscrição eleitoral é fechada para que ninguém participe da totalização dos votos. Diante disso, é preciso destacar esse aspecto da democracia formal no Brasil.

JU - Existe então uma evolução no que diz respeito à consolidação da democracia?

Bruno Speck - Há alguns argumentos que corroboram essa consolidação. Um deles é que, no mundo todo, você tem taxas decrescentes de participação eleitoral em função da credibilidade. No Brasil, claramente, você tem aumento da participação eleitoral. O outro diz respeito ao sistema. Como estrangeiro, ouço muita gente dizer que não entende o sistema partidário brasileiro com seus 27 partidos. Mas eu digo que você tem como estruturar e entender esse amplo espectro porque, claramente, são diferentes classes de partidos. Como disse, há quatro partidos que estão crescendo e se consolidando em, praticamente, todos os estados e municípios. Existe um segundo grupo intermediário de partidos menores que pode se qualificar, subindo ou não. Temos também um último grupo de partidos, 17, cuja presença não chega a ser um problema, já que, com ou sem eles, o sistema partidário funciona e se agrupa relativamente bem. Vejo isso também como um fator positivo.

JU - O senhor acha então que o eleitor está bem-representado nesse amplo espectro político?

Bruno Speck - Sim. É preciso balancear representatividade e governabilidade. O sistema partidário brasileiro, no caminho em que está, dá conta dos dois desafios. Dá margem para que realmente todos os grupos sejam representados e, por outro lado, garante a governabilidade. Há claramente uma cristalização em torno de alguns jogadores chaves. Acho interessante que isso não existe apenas nas eleições nacionais, mas também nas eleições municipais.

JU - A maioria dos analistas aponta que, nas últimas eleições, emergiu a polarização PSDB-PT. O senhor concorda?

Bruno Speck - Acho que é reduzir muito. Olhando os números, constatamos, como já disse, que temos grandes partidos, além de poder surgir um quinto, que sairia da provável fusão entre o PPS e o PDT.

JU - O senso comum diz que o político brasileiro tem uma queda para a dobradinha fisiologismo/clientelismo. Essas eleições enfraqueceram essa tese?

Bruno Speck - Primeiro, você tem a ideologia e, depois, a máquina partidária. Em relação à máquina partidária, acho que ela está crescendo nesses quatro partidos maiores e está se consolidando nacionalmente. Nesse âmbito é quase natural que esse partido não tenha apenas promessa, programa e perfil ideológico, mas que seja também um veículo para conquistar o poder. É quase natural esse lado mais prosaico e pragmático da política. Partidos que apelam ao mesmo extrato social, como é o caso dos quatro grandes, com um pouco de variação, tentam se apresentar como elegíveis para qualquer brasileiro. Perdem naturalmente seu perfil ideológico.

JU - Por quê?

Bruno Speck - Eles ganham chances de serem eleitos, mas perdem o perfil ideológico, o que deixa descontente o eleitor mais engajado politicamente, seja de esquerda ou de direita. Isso não ocorre só no Brasil, mas no mundo todo. De fato, passa a idéia de que é quase uma coisa só, e os jornalistas insistem muito nessa tese, mas por outro lado tornam os problemas políticos do dia-a-dia mais manejáveis de uma forma muito prática. Passa a existir concretamente a possibilidade de discutir novas políticas. O “fazer política” passa a ser mais fácil, com muito menos restrição ideológica. Você pode ter um programa de renda mínima, por exemplo, apoiado até pelo PFL. Não existe mais aquela visão fechada que contradiga a idéia do Estado mínimo, que talvez seja uma idéia importante para o PFL.

JU - O senhor acredita que essas eleições antecipam de uma certa maneira as presidenciais de 2006?

Bruno Speck - Sim, mas não de apresentar tendências a favor ou contra. Acho que sim no que diz respeito ao ponto de partida, já que vamos começar as eleições com quatro partidos muito fortes. Independente de quem seja o candidato, acho muito difícil nós voltarmos para uma situação de 15 anos atrás, como na eleição do Collor, quando um outsider que veio do nada e de um partido nanico fez grande sucesso. Acho que a consolidação das máquinas partidárias e esse agrupamento em torno de partidos fortes são o ponto de partida. Acredito que os quatro partidos terão candidatos próprios. O PMDB continuará sendo, na minha opinião, um forte jogador nesse cenário.

JU - A que o senhor atribui a derrota do PT na maioria dos Estados do Sul e Sudeste?

Bruno Speck - Se você olha para o resultado eleitoral, a discrepância é muito grande; se você olha para os votos, a diferença é pequena. O PT não foi arrasado em nenhum dos casos. Há uma perda significativa se você somar a população governada antes e depois pelo PT. Por outro lado, o eleitorado decidiu contra, mas não mudou tanto de uma eleição para outra.

JU - A crítica mais comum é de que o PT, ao fazer alianças, se descaracterizou. O senhor concorda com essa tese?

Bruno Speck - O PT precisa, para tornar-se um partido elegível, fazer alianças. E acaba perdendo numa faixa de espectro ideológico que não tem muitas alternativas. Não houve, por exemplo, um crescimento do PSTU ou do PCO. Não há um grande crescimento dessas legendas para sustentar o argumento de que esses eleitores deixaram de votar no PT e optaram por outras alternativas.

JU - A desideologização é um caminho sem volta?

Bruno Speck - Exatamente. Há um ponto de partida, que é o centro. A partir daí, o partido opta e dá um perfil ideológico à sua campanha para atrair um eleitorado mais específico

Pesquisa revela vocação democrática de alunos da Unicamp

O aluno da Unicamp acredita na democracia. Foi o que revelou pesquisa feita com 400 estudantes de graduação da Universidade. O levantamento, cujo objetivo foi mensurar a percepção dos jovens sobre corrupção nas eleições, contemplou, por amostragem, as três grandes áreas de conhecimento da Universidade – Biológicas, Exatas e Humanas. Coordenada pelo professor Bruno Speck, a pesquisa teve perguntas formuladas e aplicadas pelos alunos Ana Lúcia Lennert, Heraldo Bello da Silva Júnior e Robert Bonifácio da Silva, todos do curso de Ciências Sociais. A margem de erro é de 5%. A idéia do trabalho, de acordo com os autores, surgiu no final do ano passado, durante as aulas que Speck ministrava sobre corrupção nos sistemas políticos contemporâneos. O levantamento consumiu praticamente todo o ano letivo dos três estudantes: seis meses para elaborar o questionário com 17 perguntas, 30 dias para aplicá-lo e outros 60 para analisar os resultados. A escolha do tema não foi aleatória. “Optamos pelas eleições porque, de uma forma ou de outra, todos os estudantes da Unicamp vivenciaram ou vivenciariam a experiência”, diz Heraldo Bello, aluno do quarto ano de Ciências Sociais. Números – A vocação democrática do conjunto dos alunos da Unicamp pode ser atestada no cruzamento de duas respostas. Na primeira, indagados sobre o tipo de governo em que a corrupção tem mais penetração, 49,8% dos estudantes responderam que seria naquele com menos participação popular, enquanto apenas 5,8% acreditam no contrário – a de que o terreno fértil para a malversação é aquele em que a população participa. A segunda resposta diz respeito a um período recente da história. Nada menos que 68,9% rejeitaram a hipótese de que, durante o regime militar, havia menos corrupção que hoje. “As cruzarmos os dados das duas perguntas, constatamos que 75,4% responderam a mesma coisa. Mais que uma relação estatisticamente significante, isso revela a postura democrática do aluno da Unicamp”, afirma Robert Bonifácio da Silva, que cursa o terceiro ano de Ciências Sociais. O aluno da área de Humanas mostrou-se o mais firme no propósito de rejeitar quaisquer ofertas de barganha de voto: apenas 3% aceitariam dinheiro, serviços ou bens oferecidos por políticos. O índice é inferior ao registrado nas áreas de Exatas (13,6%) e Biológicas (12,1%). Na média, apenas 35 (8,8%) dos 400 entrevistados se renderiam ao clientelismo. “Comparado com pesquisadas recentes, o índice é considerado baixo”, argumenta Robert. Segundo o estudante, levantamento nacional feito pelo Ibope em 2001 revelou que 13,9% dos entrevistados trocariam seu voto por benefícios. Outra pesquisa, esta coordenada pelo professor Bruno Speck, revelou que 19% dos campineiros corromperiam suas convicções em troca de favores. Um dado pode servir de alerta aos políticos corruptos: dos 34 universitários que afirmaram que venderiam seu voto, apenas um cravaria nas urnas o nome de quem lhe fez oferta. Embora os entrevistados rejeitem enfaticamente a corrupção, a maioria não acredita nos órgãos e instituições responsáveis pelo zelo dos recursos públicos, entre os quais a polícia, a imprensa, o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e os próprios partidos políticos. Nesse quesito, a imprensa saiu-se melhor, embora o resultado final não seja dos mais animadores: apenas 29,8% dos entrevistados acreditam que os jornalistas “contribuem muito” na fiscalização da coisa pública. Esse ceticismo talvez explique o baixo interesse dos estudantes pela atuação de seus representantes. Nada menos que 40,8% dos entrevistados afirmaram, para surpresa dos organizadores da pesquisa, que não buscam informação sobre política em nenhum dia da semana. “O senso comum indicava o contrário, já que o público alvo era universitário”, afirma Robert. Os alunos responsáveis pela pesquisa pretendem agora estender o questionário para outras universidades. “Já temos, inclusive, um banco de dados on-line no qual as perguntas podem ser respondidas eletronicamente. Com isso, conseguiremos fazer uma avaliação comparativa”, revela Heraldo Bello. De acordo com Robert Bonifácio, o ineditismo do levantamento facilitará sua penetração em outras instituições. “A maioria das pesquisas que analisam a influência de atos de corrupção estão relacionadas ao aspecto econômico. O diferencial do nosso levantamento está na perspectiva dessa análise ser feita na esfera política. Não temos notícia de que já tenha sido elaborado levantamento dessa magnitude em outras universidades”. (A.K.)