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Evento internacional que ocorrerá no Instituto de Economia
discute programas implantados recentemente
Workshop debate projetos de combate à probreza rural
MANUEL ALVES FILHO
 A Unicamp promoverá entre os dias 21 e 23 de novembro o workshop internacional “Estratégias de Combate à Pobreza Rural no Brasil: situação atual e perspectivas”. O objetivo do evento, que ocorrerá no auditório do Instituto de Economia (IE), é fazer uma ampla reflexão sobre os recentes programas desenvolvidos nessa área em diversos pontos do país. De acordo com os organizadores, os debates deverão abordar os modelos, a evolução dos conceitos e as estruturas de governança que têm sido utilizadas no âmbito das políticas públicas. “A idéia é avaliar a eficácia e os resultados dessas ações”, afirma Antônio Márcio Buainain, coordenador do encontro ao lado de José Maria da Silveira, ambos professores do Núcleo de Economia Agrícola (NEA) do IE.
Inscrições podem ser feitas até o dia 18
 Até o último dia 8 de novembro, cerca de 120 pessoas já haviam feito inscrição para participar do workshop, dado que demonstra o interesse que ele tem despertado. De acordo com Buainain, a procura se explica pela característica do evento. Primeiro, destaca, não será um encontro de acadêmicos que têm o mesmo pensamento. “Ao contrário, teremos pessoas com as mais diversas posições. Será, de fato, um evento plural”. Segundo, as reflexões teóricas e conceituais terão como base pesquisas feitas em torno dos programas de combate à pobreza rural. “São estudos que abordam, por exemplo, a validade da concepção dessas ações, os seus resultados e as suas possíveis melhorias”, diz Silveira.
Os docentes do IE adiantam que a pretensão do workshop é cobrir os vários tipos de estruturas de combate à pobreza rural: do mais geral ao pontual. As discussões serão antecedidas por uma reflexão sobre a própria pobreza, tida como um fenômeno muito complexo. “Há um tipo de pobreza que é conseqüência do desemprego, por exemplo. Ao mesmo tempo, há uma outra situação na qual a pessoa está empregada, mas encontra-se em condições piores do que as de alguém que está fora do mercado de trabalho. Também é preciso levar em conta a pobreza de hoje e a de amanhã. Existem pobres que vivem num contexto em que a pobreza se reproduz de geração para geração, enquanto outros estão protagonizando um processo que rompe com essa repetição”, pondera Buainain.
Um exemplo de estratégia de dimensão macro a ser analisada durante o workshop é o Bolsa Família, programa desenvolvido pelo governo federal. Este, conforme Buainain, constitui uma ação difusa, cujo objetivo é alcançar o pobre em geral. “Nesse caso, não se especifica o tipo de pobre ou de população. Pelos critérios adotados, basta ser pobre e atender a algumas condicionalidades, como manter os filhos na escola, para ter direito ao benefício”, explica. Também serão analisados projetos com concepção mais participativa, normalmente conduzidos pelos governos estaduais, com o apoio do Bando Mundial. “Estes têm como princípio o estímulo à organização das comunidades nas suas localidades e também nos territórios, como forma de superar a pobreza”, esclarece Silveira.
Por último, serão enfocados os programas mais específicos, voltados, portanto, para um público bastante particular, como os agricultores familiares. “Ao longo do evento, teremos a oportunidade de discutir sobre o alcance, a eficácia, os resultados e os limites dessas iniciativas”, antecipa Buainain. Os professores do IE não quiseram alongar muito as considerações sobre as diversas ações de combate à pobreza rural – “isso é tarefa para o workshop”, justificaram -, mas não deixaram de responder a uma provocação do Jornal da Unicamp. A questão colocada para a avaliação dos dois especialistas foi a possível falta de articulação entre os vários programas em curso.
Segundo os docentes, esse é um problema real, que precisa ser superado. Muitas das vezes, disseram, ocorrem superposições de medidas, o que tende a prejudicar a eficácia das mesmas, bem como acarretar desperdício de esforço e recursos. “Para ficar num único exemplo, eu lembro um caso ocorrido no Nordeste, numa região onde havia uma grande restrição ao consumo de água. Numa ação emergencial, foram construídas cisternas para atender a população. Pouco tempo depois, porém, o mesmo lugar foi beneficiado por uma obra que levou água encanada até as residências. Ou seja, ainda se erra por falta de planejamento”, critica Buainain.
Para Silveira, uma outra questão de fundo que precisa ser mais bem definida é se os esforços devem seguir na direção do combate à pobreza ou se no sentindo do incentivo ao desenvolvimento, aqui entendido como a criação de condições para a geração de emprego e renda às famílias carentes. Seja qual for a opção, lembra Buainain, é preciso levar em conta no momento de elaborar e implementar as ações não só a dimensão político-administrativa, mas também a temporal. “O combate à pobreza precisa ser tratado como uma política de Estado e não de governo. Ou seja, as ações não podem mudar de acordo com o humor do eventual ocupante do poder. Esta é uma missão para uma geração pelo menos. Trata-se, portanto, de uma questão que requer um amplo debate nacional e que precisa ser definitivamente colocada na agenda do Estado brasileiro. É inaceitável que ainda haja gente passando fome e fora da escola no país”.
Os organizadores do workshop imaginam que outros temas relacionados à questão do combate à pobreza rural surgirão nos três dias do evento, como o que relaciona as políticas públicas da área com a política econômica do governo Lula. Um aspecto polêmico, e que possivelmente suscitará discussões, é o que associa automaticamente a disponibilidade de recursos ao sucesso das medidas. “Não está claro se é exatamente assim. Nós tivemos períodos de relativa prosperidade no qual a pobreza aumentou no país. É possível que a resposta esteja não somente na quantidade de dinheiro, mas também na maneira como ele é gasto”, adverte Silveira. A expectativa dos organizadores é que o workshop resulte, posteriormente, numa publicação contendo as principais conclusões dos debates.
As inscrições para o workshop internacional “Estratégias de Combate à Pobreza Rural no Brasil: situação atual e perspectivas” podem ser feitas até o dia 18 de novembro. Outras informações podem ser obtidas no site. De acordo com Buainain, o evento, que conta com o apoio do IE e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), ainda está aberto a patrocinadores. Os contatos podem ser feitos pelo telefone (19) 3788-5716 ou pelo e-mail.
Programação
Abertura - dia 21 de Novembro
18h00 - 19h00
Sessão de Abertura:
Reitor da Universidade Estadual de Campinas: breve apresentação sobre a importância e os objetivos do evento.
Autoridades:
Prof. José Tadeu Jorge, Magnífico Reitor da Universidade de Campinas;
Chelston W. D. Brathwaite, Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA;
Prof. Márcio Percival, Diretor do Instituto de Economia da Unicamp;
Carlos Américo Basco, Representante do IICA no Brasil;
Luis Coirolo, Representante do Banco Mundial no Brasil;
Maria Helena G. Castro, Representante do Governo do Estado de São Paulo.
19h00 - 21h00
Palestra Inaugural: Os desafios de combater a pobreza rural.
Coordenadores da Mesa:
Márcio Percival Alves Pinto, Diretor do Instituto de Economia, Unicamp.
John Redwood III, Diretor do Banco Mundial
Sérgio Sepúlveda, Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA.
Tânia Bacelar, CEPLAN e Universidade Federal de Pernambuco
Coquetel de Confraternização: 21h00 às 22h30 horas
Dia 22 de Novembro: Período da manhã
1ª Sessão: 09h00 às 12h30
Dimensões e facetas da pobreza rural: conhecimentos essenciais para a formulação de estratégias efetivas de combate à pobreza.
Coordenador da Mesa:
Onaur Ruano, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Relator:
Carlos Guanzirolli, Universidade Federal Fluminense1[1]
a) Dimensões da Pobreza: econômica, social, política e cultural
Cláudio Dedecca, Instituto de Economia/Unicamp.
Steven M. Helfand, Universidade da Califórnia, Riverside
b) Capital Social, Pobreza e Desenvolvimento: das evidências ao mito
Pierre Salama, Universidade de Paris 13.
Marta Arretche, Departamento de Ciência Política, FFLCH/USP
c) Debate
12h30 às 14h00 - Pausa para almoço.
Dia 22 de novembro: Período da tarde
2ª Sessão: 14h00 às 16h00 horas
Concepções e estratégias de combate à pobreza rural: programas dirigidos pela participação das comunidades e fundos sociais.
Coordenador da Mesa:
Pedro Luiz Barros Silva, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), Unicamp.
Relator:
José Ribamar Furtado, Universidade Federal do Ceará.
a) O Papel dos Fundos Sociais e dos Programas Emergenciais de Combate à Pobreza. A articulação com programas de geração de renda e desenvolvimento sustentável das famílias, comunidades e regiões
Márcio Pochmann, Instituto de Economia/Unicamp
b)Estratégias Dirigidas pela Participação Comunitária: elementos constituintes da concepção, evolução e problemas
Ricardo Abramovay, FEA/USP.
c) Promoção da Agricultura Familiar como Estratégia de Combate à Pobreza: o desafio de articular instrumentos e concepções.
Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar, MDA.
d) Fundos Sociais: O papel dos bancos de desenvolvimento
Pedro Eugênio Cabral, Diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB
3ª Sessão: 16h30 às 18h30 horas.
Concepções e estratégias de combate à pobreza rural: o território no combate à pobreza e a articulação de estratégias de desenvolvimento
Coordenador da Mesa:
Marcelo Duncan, Secretário de Desenvolvimento Territorial, MDA.
Relator:
Hildo Meirelles de Souza Filho, Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
a) Inovações na delimitação de espaços, a interiorização do desenvolvimento e o papel do território como unidade estratégica
José Eli da Veiga, FEA- Universidade de São Paulo
b) Laços entre Pobreza Rural e Territórios Pobres
Rafael Echeverry, Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA
c) Combate à Pobreza e Desenvolvimento Territorial e Local: o desafio de articular políticas de desenvolvimento e o combate à pobreza.
José Arlindo, Universidade Federal da Paraíba.
d) Debate
Dia 23 de novembro: Período da manhã
4ª Sessão: 9h00 às 12h30
Avaliação de experiências concretas de combate à pobreza rural no Brasil: das experiências centralizadoras à dinâmica participativa.
Coordenador da Mesa:
Fátima Amazonas, Banco Mundial
Relator:
Tales Vital, Universidade Federal Rural de Pernambuco
Apresentação de casos
a) Rio Grande do Sul
Paulo Waquil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
b) Rio Grande do Norte
João Mattos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
c) Bahia
Laura Serra, Superintendente da Companhia de Ação Regional - CAR
d) Pernambuco
Brenda Braga, Gerente Geral do Projeto Renascer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Governo de Pernambuco;
e) Maranhão
Conceição Andrade, Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Maranhão.
f)Dom Helder Câmara
Espedito Rufino, Diretor do Projeto Dom Helder Câmara
g) Ceará
Alex Araújo – Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do Estado do Ceará.
Debate
12h30 às 14h00 - Pausa para almoço
Dia 23 de Novembro - Período da tarde
5ª Sessão: 14h00 às 16h00
Principais lições das experiências e para onde vamos.
Coordenador da Mesa:
Eugênio Colony Peixoto, Secretário de Reordenamento Fundiário, SRA/MDA.
Relator:
Claudia Romano, Banco Mundial
a) Funcionamento e Gestão dos Programas de Combate à Pobreza Rural: até onde é possível adaptar sem distorcer?
José Maria da Silveira, Instituto de Economia, Unicamp.
b) Capital Social: discutindo o trade off participação e eficácia no contexto dos programas de combate à pobreza rural
Fernando Rello, Universidade Autônoma do México.
c) Perspectivas Futuras: até onde é possível ir além do convencional?
Sérgio Buarque, IICA, Consultor.
d) Debate:
6ª Sessão: 16h00 às 18h00.
Painel Final: Consolidando as experiências
Coordenador da Mesa:
Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil.
Relatores:
Carlos Miranda, IICA
Expositores:
Jean Marc Von der Weid, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA
Francisco de Assis Costa, Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Rafael Echeverry, Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, IICA
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