"Trata-se de uma meta compatível"
Elevar de 0,9% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos em C&T é uma das principais metas do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os coordenadores do programa de Lula, não seria impossível alcançar esse patamar. "Não é um teto tão distante e nossa avaliação é que esse objetivo pode ser alcançado", diz o físico Luis Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator do documento Ciência e Tecnologia para um Brasil Decente, que contém o programa petista para C&T.
Embora não cite números ou cifras, Pinguelli acredita que a meta é compatível com a política macro-econômica proposta pelo partido e com o orçamento público. Ele também não soube definir as ações que seriam adotadas para viabilizar o aumento dos investimentos em C&T. "Estas ações virão do setor econômico", explica.
O físico diz que o patamar de 2% do PIB para C&T em quatro anos foi estabelecido pela própria ala de economistas do PT, depois de muitas avaliações. "Não é voluntarismo; trata-se de uma meta compatível com as relações internas do País", afirma.
De acordo com Pinguelli, a área de C&T está sendo tratada como uma das prioridades de um eventual governo petista. "Ciência e tecnologia tornaram-se importantes fatores de produção, educação e geração de emprego", avalia.
Além de prometer aumentar para 2% do PIB os investimentos no setor até o final do mandato, o candidato propõe "envolver de maneira permanente as universidades, instituições de pesquisa e empresas da área tecnológica na formulação das políticas de C&T"
Outro interlocutor importante do PT para C&T é o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto, que conhece as nuances da pesquisa e da universidade pública, porque foi reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Diferentemente de Pinguelli, que não definiu prioridades específicas, ele diz que o PT acha "fundamental e urgente valorizar os chamados centros de excelência em pesquisa".
"É preciso também articular a política de ciência e tecnologia com a questão educacional", diz Lima Neto. "Queremos que cultura, ciência e educação caminhem juntas", completa.
Segundo ele, uma das propostas é retomar o Sistema Federal de Ciência e Tecnologia.
"Seu papel será estimular os programas já existentes do setor público e privado e coordenar novas ações para fortalecer a ciência e a tecnologia", explica.
AS PROPOSTAS DE LULA
1 - A política de C&T será tratada como um problema de Estado e não só de governo.
2 - O Estado terá papel indutor estratégico essencial na política de C&T.
3 - Vamos recuperar e aprimorar o Sistema Federal de C&T.
4 - Os gastos em C&T não serão tratados apenas como custos correntes, mas como investimento num futuro melhor.
5 - A vocação para a pesquisa da universidade pública será fortalecida.
6 - As Políticas industrial, agropecuária e de serviços serão articuladas às 6 - de C&T
7 - Serão implementados processos e mecanismos para a democratizaçãodas decisões em C&T em todos os níveis, envolvendo a comunidade científica e tecnológica e representantes da sociedade.
8 - Adotaremos uma política externa de cooperação internacional, respeitando direitos assumidos por todos, mas atuará com decisão se contrapondo às legislações restritivas e lesivas aos interesses nacionais.
9 - O ensino de ciências no país será melhorado e o governo estabelecerá um Programa Nacional de Popularização da Ciência, envolvendo instituições científicas, universidades, centros e museus de ciência.
10 - Será criado um programa emergência para a recuperação da infra-estrutura de ciência e tecnologia, para evitar maiores perdas no potencial de que o país ainda dispõe.
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