Analisar as políticas de distribuição e comercialização de alimentos in natura na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, e como aperfeiçoá-las através de incentivos ou mesmo da intervenção do poder público municipal, foi o objetivo do projeto desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa) da Unicamp, financiado pela Fapesp, sob a coordenação do professor Walter Belik, do Instituto de Economia.

Segundo ele, um dos problemas constatados pela pesquisa, concluída no final de 2001, foi o fato de as compras de alimentos efetuadas pelo governo municipal, por exemplo, não levarem em conta o que se produz no próprio município. "No caso de Rio Claro, que é forte na produção de laranja, o suco consumido na merenda escolar é feito de laranjas adquiridas na Ceasa de Campinas. E o município é bastante representativo daquilo que ocorre em todo o Brasil nessa área", informa Belik.

O professor explica que as prefeituras, de uma maneira geral, gastam burocraticamente com a merenda escolar, ou seja, cumprem apenas o ritual das licitações, sem a preocupação com soluções criativas que possam reduzir o custo e melhorar a qualidade dos alimentos. Também desconhecem como funcionam os circuitos de abastecimento do setor varejista – redes de supermercados, mercearias, sacolões etc –, que sofreram muitas transformações nos últimos anos. Para que as prefeituras possam orientar os agricultores de seus municípios, visando sua nova inserção nos canais de distribuição, é necessário fomentar alianças que possam estimular o desenvolvimento de redes locais de fornecedores. Essas redes, por sua vez, devem garantir qualidade, escala de fornecimento e regularidade na entrega.

"Uma boa saída para a formação dessa rede de fornecedores de hortifrutis seria o apoio na estruturação de uma central de distribuição ligando agricultores e pequenos varejistas. Além disso, as prefeituras têm um papel fundamental como desencadeadoras de políticas agrícolas, ao mesmo tempo que são consumidores institucionais de peso na aquisição de produtos para a merenda e programas sociais", acredita Belik. No caso de Rio Claro, a prefeitura é responsável pelo suprimento de 55 mil merendas por dia.

Para o pesquisador, o nível municipal de governo é aquele que reúne as melhores condições de intervir diretamente na qualidade da alimentação da população. "Hoje, por exemplo, existe uma febre de restaurantes populares públicos. Outro exemplo positivo são os programas de complementação de renda. Se cada prefeitura desenvolver políticas específicas para os mais pobres, com certeza os resultados serão mais eficazes, até mesmo pela proximidade do problema", salienta.

Suprir as demandas das camadas mais pobres da população, aliás, faz parte do conceito de segurança alimentar, que responsabiliza o Estado – em seus três níveis de governo: federal, estadual e municipal – como provedor de alimentação para sua população. "O direito à alimentação foi incluído recentemente na Declaração Universal dos Direitos Humanos", lembra Belik.

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