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Jornal da Unicamp - Setembro de 2000

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SERVIÇOS

Garantindo a merenda e o livro didático

MEC reformula programas educacionais baseado em pesquisa do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp

Maria Alice da Cruz

Buscando sanar velhos problemas do sistema educacional brasileiro, e com base
nos resultados de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos de Políticas
Públicas (Nepp) da Unicamp, o Ministério da Educação está reformulando três
programas nacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Aos pesquisadores foi confiada a responsabilidade de
investigar a eficiência na utilização dos recursos desembolsados para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD) e, o mais inovador deles, Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Realizada pela terceira vez desde 1996, a pesquisa teve como primeiro objetivo
levar ao ministério informações sobre a forma como os recursos eram repassados
e gastos em todos os estados. "A segunda responsabilidade era oferecer ao MEC
uma avaliação externa não apenas do repasse, mas dos gastos diferenciados no
País", explica Pedro Luiz Barros Silva, coordenador do Nepp.

A equipe verificou de maneira sistemática quais eram, no ano passado, os fatores
institucionais que influíram positiva e negativamente na implantação dos
programas, apresentando soluções para minimizar ou extinguir os problemas
detectados. As adequações propostas na pesquisa já estão refletidas em recentes
iniciativas do governo. No dia 18 de agosto, o MEC transferiu a responsabilidade
do controle sobre a merenda para a sociedade. As escolas devem apresentar a
composição de seus "conselhos de alimentação" até 30 de setembro.

Uma análise comparativa feita pelo Nepp comprova que, desde 95, o governo vem
cumprindo o compromisso de executar um programa educacional que atenda
primeiramente às necessidades do aluno. Os indicadores coletados mostram que
finalmente as autoridades da área estão saindo do discurso teórico para a prática.

Questionário – O núcleo da Unicamp enviou um questionário a diretores de 11.100
escolas, obtendo retorno de metade deles. A partir das respostas, 50 pessoas
foram a campo entrevistar prefeitos, coordenadores e funcionários das unidades e
também a população. "Foi um desafio montar toda essa logística", comenta
Barros Silva.

Levando em conta as diferenças culturais e sociais em cada região do País, os
pesquisadores puderam apontar problemas como irregularidade no serviço de
correios, inviabilidade das datas de repasse dos recursos e pouca eficiência ou
negligência de algumas unidades executoras dos programas educacionais. A partir
desses elementos foi possível avaliar a possibilidade de sucesso ou não dos
programas nas escolas, conforme a localização.

Merenda é a principal refeição das crianças

Antes, o programa de merenda do governo federal resumia-se a latas de leite em
pó misturado com chocolate, morango ou aveia, que chegavam às escolas
públicas em caminhão do governo federal, vez ou outra. Esse programa
"cinqüentão", como diz o coordenador científico do projeto do Nepp, José Roberto
Rus Peres, hoje está descentralizado e alimenta 35 milhões de crianças
matriculadas no ensino fundamental. A merenda deveria servir como
suplementação alimentar, mas tornou-se a principal refeição do dia para 60% dos
alunos.

A descentralização do programa, que teve início na década de 90, está sendo
efetivamente concluída esse ano, com a destinação às escolas de R$ 0,13 por
estudante. Uma vantagem desse sistema é a autonomia dada às unidades para
aquisição de produtos que façam parte da culinária regional.

É um projeto que ainda precisa ser aprimorado, tendo em vista que até o ano
passado apenas 27% das escolas responsabilizavam-se pela compra dos
ingredientes da merenda. As demais unidades, 67%, ainda dependiam do envio de
gêneros alimentícios pelo governo.

Escolas aprovam descentralização

Um dos programas mais elogiados pelos diretores de unidades é o Programa
Nacional de Dinheiro Direto nas Escolas. A transferência de recursos permite que
cada instituição de ensino fundamental gerencie suas despesas de maneira
autônoma, sem nenhum tipo de burocracia, promovendo reparos, manutenções,
compra de materiais e mesmo contratação de professores conforme suas
necessidades.

A partir desse ano, o envio da verba foi antecipado para julho, já que antes o
dinheiro chegava às escolas somente no final do ano, o que dificultava a prestação
de contas. Na maioria das unidades, o dinheiro fica sob responsabilidade da
Associação de Pais e Mestres, o que garante a participação e fiscalização das
famílias dos alunos .

A pesquisa do Nepp indica que o PNDE vem sendo o programa de melhor
desempenho dentre os executados pelo MEC. "Muitas vezes a escola funcionava
mal por causa de pequenos problemas, que nunca eram sanados. Esse projeto é
o que diretores, professores e as comunidades queriam. Faltava apenas resolver a
questão do repasse", afirma Barros Silva.

Reutilizando os livros didáticos

"Este livro não presta" é uma reclamação que se ouvirá cada vez menos nas
escolas, caso as propostas apresentadas pela equipe do Nepp sejam inseridas no
Programa Nacional do Livro Didático. Elaborado nos anos 60, o PNLD prevê a
distribuição de livros para todos os alunos do ensino fundamental. A compra é
centralizada, mas os títulos podem ser escolhidos de acordo com a linha
pedagógica de cada unidade. Os livros são sugeridos pelos diretores de escolas
na metade do ano, cabendo ao MEC distribuí-los até o início do ano letivo, em
fevereiro.

José Roberto Rus Peres afirma que professores e estudantes resistem à idéia de
reciclagem do material somente de três em três anos. "Os gastos são enormes.
Imagine comprar dois ou três livros para cada um dos 35 milhões de alunos, todos
os anos".

Campanhas veiculadas na mídia pelo Ministério tentam conscientizar a sociedade
sobre a importância de se conservar e reutilizar o livro didático. A troca de
professores, segundo Pedro Barros Silva, também dificulta a reutilização do
material, já que o livro adotado pelo antecessor muitas vezes não é aceito pelo
docente que está chegando. "Se a escolha do livro se desse de acordo com a
meta pedagógica traçada pela escola, esse problema seria inibido", insiste.

Apesar de os meses de novembro e dezembro serem os mais conturbados para
entrega de correspondências, em 1999, 51,2% das escolas receberam os livros
em tempo hábil, até fevereiro. Em 29,6% das instituições, parte do material
chegou antes do início do ano letivo e outra parte, depois. E em 8% das unidades
os livros chegaram com atraso.

Os pesquisadores do Nepp atentam para o fato de que os livros, em grande parte,
são postados no final do ano, período em que os serviços de correio aumentam
consideravelmente. Todos os dados da pesquisa, negativos e positivos, foram
encaminhados ao MEC, possibilitando uma readequação do Programa do Livro
Didático.

Errata

Os professores João Carlos Setúbal e João Meidanis são do Instituto de
Computação da Unicamp, e não do Centro de Computação, como saiu publicado
na edição julho/agosto do Jornal da Unicamp, em matéria intitulada "Capa da
‘Nature’ consagra pesquisa brasileira".