Através de um comunicado publicado em www.fapesp.br, a agência paulista de fomento à pesquisa anunciou nesta segunda feira "um conjunto de providências" destinado a diminuir o impacto da instabilidade do preço do dólar sobre seu orçamento. Suspender qualquer dispêndio em dólar, em auxílios à pesquisa já contratados ou a contratar, "em caráter emergencial e temporário" é a primeira das três medidas anunciadas no comunicado, que atribui as decisões ao Conselho Superior da Fundação, cuja última reunião ocorreu no último dia 7.

A segunda parte do conjunto de providências diz respeito à utilização dos recursos da reserva técnica – o valor suplementar, proporcional ao valor do auxílio, que os pesquisadores podem utilizar para cobrir "custos indiretos" dos projetos: no caso de gastos indexados ao dólar já contratados, a conta da variação de custo será paga pela reserva técnica; as concessões novas, os custos da importação de equipamentos ou serviços, e "eventuais variações cambiais" passam a onerar obrigatoriamente a reserva técnica; saldos da reserva técnica só poderão ser utilizados a depender de "prévia e explícita autorização da Fapesp"— o que levou um pesquisador a prever que tais sobras passarão a rarear. Como última providência, o comunicado anuncia que "cronograma indicativo" passará a ser exigido para o desembolso dos recursos concedidos pela Fundação.

Dinamismo – O comunicado, que não explicita quando as medidas entram em vigor, teve acolhida favorável entre os pesquisadores que já conheciam seu teor no começo da semana. Intitulada "A Fapesp frente à crise cambial", a nota começa sua justificativa do conjunto de providências afirmando o dinamismo do sistema de pesquisa do Estado, que se deve, "em grande parte, à atuação vigorosa e inovadora da Fapesp". Ter uma tal atuação implica investimento – que a fundação tem feito no seus limites orçamentários, situação que a nota descreve como "estado ideal de equilíbrio com relação às suas receitas". A oscilação no preço do dólar, "brusca e expressiva", ameaça este equilíbrio financeiro – e impôs as medidas de contenção das despesas associadas a importações.

Segundo Carlos Vogt, que preside o conselho superior, trata-se, simplesmente, "de não gastar mais do que aquilo que é arrecadado". O orçamento previsto para este ano é de 382 milhões de reais: 284 milhões (estimativa) resultado do repasse de 1% da receita tributária do Estado, e o restante vindo dos rendimentos do patrimônio da Fundação. A nota ainda enfatiza que as medidas visam preservar o apoio à pesquisa no médio e longo prazos; e nas linhas finais, afirma que a Fapesp pretende garantir este apoio "a todas as solicitações de excelência que lhe sejam encaminhadas".