Edições Anteriores | Sala de Imprensa | Versão em PDF | Portal Unicamp | Assine o JU | Edição 264 - de 30 de agosto a 12 de setembro de 2004
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Dissertação de mestrado mostra que novo
modelo implantado pelo governo federal ignora sistemas isolados

Pesquisa revela ‘gargalo’ no sistema elétrico da Amazônia



JEVERSON BARBIERI


Willamy Moreira Frota, da Manaus Energia: "marginalização econômica"O novo modelo institucional do setor elétrico, anunciado no final de julho pelo Ministério de Minas e Energia, não contempla todo o cenário elétrico brasileiro e deixa de fora, pelo menos por enquanto, os sistemas isolados de energia da Amazônia. A avaliação foi feita por Willamy Moreira Frota, diretor-presidente da Manaus Energia, companhia distribuidora de energia e subsidiária da Eletronorte, responsável pela distribuição para Manaus e arredores.

São 300 sistemas isolados de energia

Frota apresentou sua dissertação de mestrado intitulada “Sistemas isolados de energia elétrica na Amazônia no novo contexto do setor elétrico”, no último dia 20 de agosto, na área de Planejamento de Sistemas Energéticos, da Faculdade de Engenharia Mecânica. A pesquisa foi orientada pelo professor Sérgio Valdir Bajay.

Frota ressalta que a dissertação tem como objetivo colaborar com as pesquisas realizadas visando o desenvolvimento da região Amazônica e, dessa maneira, sugerir formas eficazes de integrá-la ao restante do país, princípio fundamental para a redução das desigualdades sociais. “A falta de energia elétrica, em alguns casos, é um grave fator de marginalização econômica, social e cultural”, afirma.

São 300 sistemas isolados de energia, distribuídos em uma área que representa quase 50% do território nacional, com 11 concessionárias, das quais 4 são privatizadas. Para abastecer uma população de 7 milhões de pessoas, que representa 4% da população do país, 1.300 usinas geram 3.207 MW, ou seja, 2% do mercado global nacional. A maior parte dessa geração de energia é proveniente de usinas termoelétricas (2.601 MW), o restante vem de usinas hidroelétricas (606 MW).

Exclusão social – Frota explica que, com relação aos investimentos realizados no setor elétrico brasileiro, há uma lacuna de dez anos nos investimentos feitos na Amazônia. “Isso é um fator de exclusão social muito grave, e que depende fundamentalmente de vontade política para ser resolvido”, afirma.

O pesquisador cita como exemplo o Programa Luz para Todos, do governo federal. Da população de 12 milhões de pessoas que devem ser atendidas até 2008, 52% estão na região nordeste e 23% na região norte do Brasil. Isso significa que atualmente 2,7 milhões de pessoas da região amazônica não recebem energia elétrica.

Frota aponta para a necessidade da retomada urgente das discussões sobre os modelos isolados e de melhorias de suprimento para a população. “O custo de construção de gasoduto interligando o Amazonas e Rondônia é equivalente ao custo de compra de derivados de petróleo para abastecer as termoelétricas durante um ano”, acrescenta.

Além disso, fontes alternativas renováveis como a biomassa, biodiesel, energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) estão em estudo para atenuar o problema da população daquela região.

Aumentar a potência do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte, no Pará, de 5.500 MW para 11.000 MW e aproveitar melhor o potencial do Rio Madeira, em Rondônia, estimado em 7.480 MW, também são fatores importantes no processo.

PROBLEMAS
SOLUÇÕES

Frota aponta os principais problemas que provocam o desequilíbrio econômico-financeiro das empresas:

O trabalho, de acordo com o autor, não aponta somente problemas. Um dos objetivos é propor soluções quer permitam um planejamento a curto, médio e longo prazo.

- Baixos investimentos, tanto do setor público como do setor privado;

nmercado com baixa densidade populacional;

- distorção na distribuição do ICMS, uma vez que o produto sofre tributação no insumo e no faturamento, onerando a cadeia;

- perdas elevadas no processo de distribuição (33,8%), consideradas maior que o dobro da média nacional (16,3%);

- inadimplência alta – dados de 2003: R$ 583 milhões (Setor residencial: 33%, Poder Público: 25%, Serviço Público: 17% e Setor Comercial: 12%);

- endividamento das empresas do setor – dados de 2003: R$ 629 milhões;

- custos elevados de geração de energia – 82% da geração é originada a partir de termoelétricas que utilizam derivados do petróleo (diesel e óleo combustível) como combustíveis principais. Previsão de gastos para o ano de 2004 é de R$ 3 bilhões;

- despesas elevadas com a compra de energia dos produtores independentes. A Manaus Energia gasta 91% de sua receita com a compra de energia;

- ineficiência energética e econômica, principalmente pela má gestão das empresas.

- Adequação da legislação do ICMS, eliminando a bi-tributação e, dessa forma, desonerando a cadeia produtiva. Criação de mecanismos de compensação financeira para os estados;

- necessidade de subsídios adicionais: 10% da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis para sistemas isolados (CCC-Isol), que significa um aporte de recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões e arrecadação de 0,5% em cada fatura de energia elétrica;

- implementação de um Plano de Gestão Gerencial, visando redução das perdas técnicas e comerciais, redução da inadimplência e novas metas de eficiência empresarial;

- disponibilização do Gás Natural para os estados do Amazonas e Rondônia, visando redução nos custos de geração;

- interligação dos sistemas elétricos isolados ao sistema integrado nacional;

- inclusão dos sistemas isolados ao novo modelo institucional do setor elétrico, através de políticas energéticas, planejamento integrado e regulação do mercado com prêmios e penalidades previstas;

- viabilização econômico-financeira dos empreendimentos.

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