Volta

 

Rousseau e os conflitos pós-modernos

Washington Martins

Universidade Federal de Pernambuco

 

Nossa comunicação é dedicada aos vinte e um anos de existência do MST (Movimento dos sem Terra).

 

Se, para Rousseau, é na razão do homem natural que podemos encontrar razão social, o bom senso e a boa vontade do governante (legislador), deve, antes de instituir as leis, examinar as condições existenciais do povo para verificar sua aptidão para elas; método que, numa sociedade contemporânea de massas, basicamente de consumidores, pode ser chamada como “pesquisa de opinião”. O legislador deve ter como critério a prudência de saber  que toda lei deve buscar corresponder à verdadeira natureza do povo a quem governa, restaurando a paz e a abundância entre todos.

Rousseau pensa um estado natural onde impera a abundância a partir do comparativo de  que os selvagens não lutam entre si para sobreviverem. Esse conceito é transportado por Rousseau para o estado social e tem, sem dúvida, sua utilidade na eliminação dos conflitos da escassez de oportunidades no âmbito da alimentação, moradia e trabalho, que, a nosso ver, na sociedade contemporânea, se reflete  em questões como a  da reforma agrária (propriedade comunal), da crise do trabalho  (exclusão social) e livre oferta do  mercado globalizado (abundância).

Rousseau, ao focalizar a natureza como paradigma social , proclama o cultivo da terra, o ethos  primitivo da propriedade comum, do homem rural da civilização e a importância do campo e da floresta como o   palco verdadeiro para o progresso . Seu discurso natura, evidencia ser a atividade agrícola, a principal ação do governante de garantir progresso e independência econômico-social de seu povo. Rejeitando, portanto, uma economia nacional baseada na indústria e no comércio, a qual, nos dias hodiernos, ampliou a cultura do consumismo; Rousseau vai fazer a defesa do trabalhador rural nos moldes de que  esses tenham condições de permanecerem no campo, e não abandonarem a terra em troca de promessas de boa vida na cidade. Como afirma nessa passagem do Discurso sobre a Origem da Desigualdade:

 

O abandono dos campos, fruto dos impostos exorbitantes que abatem sobre o agricultor, gera legiões de mendigos que se estendem como nuvens de insetos

 

Rousseau sempre foi comedido com a possibilidade da  entrada do capitalismo na vida do campo, visto que sua visão de agricultura era a de subsistência, devendo-se, portanto,em sociedades de considerável população, produzir para consumir, em prol de uma vida simples, pacata, onde cada família gerasse seu sustento em um pedacinho de terra, longe de uma conseqüência drástica de falta de equidade onde um considerável número de indivíduos se transforma em  catador de lixo, favelado, disputando espaço com  urubus.

O discurso de Rousseau se monta numa manifestação da luta que, ao longo do tempo, enfrenta o trabalhador rural contra o capitalismo, do mesmo modo que hoje fazem os ecologistas frente ao incontrolável tecnologismo na rejeição ao alimentos transgênicos. Se em Hobbes a conservação se dá pelo soberano, em Rousseau esta se dá seja com a terra, seja com uma atividade profissional qualquer, como bem expressa no seu Projeto de Constituição para Córsega:

 

Que seu trabalho lhe proporcione o necessário para subsistir ele e a sua família.

 

Se é verdade que o pensamento naturalista de Rousseau representa uma vanguarda, também é verdade que seu pensamento econômico vai representar aquilo que seja dos mais ortodoxos e conservadores para a sociedade do século XVIII que pedia abertura do capital. Um exemplo disso é que O seu Discurso sobre Economia Política, escrito para a Enciclopédia, não foi publicado na Enciclopédia por Diderot pela dimensão de idéias arcaicas, sendo, portanto, solicitado um novo artigo ao fisiocrata Boulanger. As idéias econômicas de Rousseau são tão conservadoras que ele chega a defender a permanência da Corvéia, coibindo o avanço do imposto monetário que a maior parte dos camponeses já defendia para uma melhor distribuição da riqueza da nação oitocentista, longe do centralismo do feudalismo.

 Na Nova Heloisa, o genebrino propõe uma comunidade utópica que proclama um certo isolamento com o exterior. A Clarens, a comunidade cidadã, nem tanto  aberta, não necessitaria de promover comércio de importação e exportação visto que as transações seriam quase de troca. A comunidade, portanto, não se globalizaria, tornando-se estática, conformista, e atrasada tecnicamente. Esse  lado não globalizante de Jean-Jacques Rousseau vai seguir a Fénelon rejeitando a Ilustração que vinha por defender uma abertura de mercado com a mínima intervenção do Estado. Projeto ilustrado de larga dimensão que era abraçado por pensadores como Sayès,  Voltaire, e por ministros intelectuais da fazenda, ao nível de um Turgot, pensando em um Estado mais integrador entre o público e o privado, do que mero interventor ou controlador. Agricultores, pensadores e ministros voltados, portanto, a um pensamento em defesa da extensão da agricultura em grande escala, sob a direção de empresários inovadores (burgueses.capitalistas), para a conquista de uma modernização no campo e a sua respectiva interação com a cidade, cujos postos de abastecimento interagiriam com diversos recantos comerciais do mundo.

 Se por um lado, pode-se entender Rousseau como um comunista utópico ou como um socialista agrário, a verdade é que ele faz um combate da contradição em criticar a propriedade privada no Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens . E, por outro , vai no Discurso sobre Economia Política defender a propriedade como sagrada, ao estilo da sociedade mercantilista de Locke. Mais ainda: é no Contrato Social que ele diz que a propriedade somente existe no estado civil; contudo, no Discurso sobre Economia Política, a propriedade é defendida como o verdadeiro fundamento da sociedade civil.

Se, de certa forma, o tripé  trabalho/suficiência/utilização formam o eixo da propriedade privada em Locke, em Rousseau serão somente o trabalho e utilização.Vaughan diz que Rousseau passa do liberalismo da teoria de Locke a uma forma extremista de coletivismo.Isso porque o sentido de abundância vai ser direcionado no sentido de ter o suficiente para preencher as necessidades dos habitantes.  Diz Rousseau no final do livro I do Contrato Social:

 

Pode também ocorrer que os homens comecem a se unir antes de não possuir coisa alguma e que, apoderando-se depois de um terreno suficiente para todos, o desfrutem em comum ou o repartam entre eles, preferencialmente em partes iguais, preferencialmente segundo proporções estabelecidas pelo soberano. Seja qual for a forma desta aquisição, o direito que tem cada particular sobre sua propriedade está sempre subordinado ao direito que tem a comunidade sobre todos; sem o qual não haveria nem consistência, nem vínculo social, nem força real no exercício da soberania.

 

No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST –, que surgiu na cidade de Curitiba no começo de 1984, a partir de um encontro de trabalhadores, partícipes, em sua maioria, da ala progressista da Igreja Católica, controla atualmente cerca de 750 acampamentos espalhados pelo Brasil afora, exige do Governo Lula  políticas de reforma agrária e o cumprimento de assentamentos para as famílias que neles se integram.

Ao completar, portanto, a sua maioridade, o momento deve significar o ganho de novas responsabilidades, justificada por ser uma época de crise (krino), uma etapa de “decisão”. Quais seriam as decisões para os seguintes questionamentos?

1. Como refletir sobre o momento histórico do surgimento do MST que aconteceu quatro anos antes da Constituinte da Nova República e de cinco do desmoronamento da União Soviética?

2. Hoje, estaria o MST em consonância ao atual momento histórico onde o governo Lula canta a conquista das maiores super-safras de grãos, com maiores índices de exportação de produtos em grande parte agrícolas?

3. Os assentamentos conquistados pelo MST contribuíram de alguma forma, na  conquista de uma agricultura de subsistência à maneira como pensava  Rousseau? Ou, de que maneira tais possessões contribuíram para a ampliação do superávit  brasileiro na balança comercial internacional?

4. Será que o conceito de movimento mais ousado da América Latina, vai realmente significar um movimento de irreverência aos padrões atuais de um mercado globalizado ou vai significar abuso de poder?

5. Possuiria o movimento atual de reforma agrária no Brasil realizado pelo MST um caráter de identidade e ideológico como, no seu tempo e no seu lugar, legitimamente possuíram as Ligas Camponesas dos anos 60?

 A posição em que hoje se encontra o movimento agrário brasileiro nos faz lembrar o conservadorismo rousseauniano latente de sua época muito especificamente à questão do entendimento do significado de propriedade privada, principalmente no que toca à observação do contexto do Século XVIII.

Dos sem-terra do tempo e lugar de Rousseau, o MST poderia tirar lições para uma revisão crítica de suas estratégias de atuação, no sentido de se eximir, a nosso ver, de uma certa semelhança no tocante ao caráter extremamente ortodoxo, totalitário e anti-progressista. Lições que, por sua vez, podem ser o estopim para uma mudança de comportamento para evitar, no seu futuro, de ingressar em um terrível complexo de Peter Pan, ou seja, de se achar sempre jovem, sem nunca se dar conta que envelheceu

A inquietação de Rousseau era de um grito de luta   diante da introdução da máquina  no campo, da minimização do esforço humano,  e  a conseqüente extinção da vida de  artesão, de lenta produção, incapaz de acompanhar as necessidades de uma população que crescia assustadoramente. Naquela época, o movimento dos sem-terra fazia-se por três matrizes:. Pela divisão de terras em lugar de concentração; pela pequena propriedade em lugar da grande propriedade;pela manutenção do sistema comunitário.

As teorias igualitárias representam a resposta dos camponeses mais humildes perante o processo de modernização rural. A partir de 1792, a luta entre proprietários e os sem terra se intensificava pela adequação a um novo sistema,de maneira que a abolição do feudalismo não iria significar nenhum radical atentado para a extinção da propriedade. Simplesmente a mudança seria unicamente simbólica, onde os antigos proprietários deixavam de ser senhores para serem capitalistas. Senão, vejamos os registros de  Alfred Cobban em sua obra Interpretación Social de la Revolución Francesa sobre concessão de terras:

 

Categorias                1789                   1812

 

Grandes proprietários     30%                     42%

Burgos                        16%                     28%

Clero                          20%                         0

Camponês                       0                      12%

Nobreza                      22%                      12%

 

Naquela época, como diz  VALVERDE, “dar aos sem-terra uma propriedade, equivalia à lei agrária, ao comunismo de propriedade”. Os liberais aprovaram a divisão das terras comuns em 1793 mas nunca saíram do papel. A Revolução Francesa não cumpriu com o que prometeu.

O grande pensador genebrino vai, portanto, simbolizar a França rural formada por pequenos e improvisados produtores que , limitados para uma vidinha de cultivar, colher e comer, ao menos mantinham a dignidade do trabalho para si. Rousseau  e seus lavradores nem aceitariam doações de cestas básica sem trabalho e nem a mesadas do Fome Zero. Ele queria que cada cidadão vivesse de seu trabalho sem depender de ninguém. Seu igualitarismo não se baseia na uniformidade, mas na proporcionalidade pela via da natureza. Rousseau não buscava uma sociedade comunista ou um igualitarismo absoluto. Locke, ao contrário, propunha uma sociedade classista sobre o direito natural igualitário.

O discurso de reforma agrária rousseauniano está à margem dos proprietários que viviam na terra e dos que tinham a terra como um simples bem. É neste último que acredito que os nossos movimentos de reforma agrária atacam. Mas se Rousseau diz no seu Discurso sobre Economia Política que a propriedade é um direito sagrado e o fundamento da sociedade, além de sua ordem social (Constituição),  seria lícito, então, a invasão de terras e de bens públicos como até então vem sendo a tática principal do MST?

No respeito à Constituição, que é o fundamento de uma nação, não seria pela via parlamentar o legítimo instrumento de luta para a reforma agrária? Com a sua maioridade, não seria o momento do MST possuir representantes legítimos que defendam suas bandeiras como o fazem  os movimentos ecologistas, as organizações religiosas etc.?

Já a interpretação que se dá à reforma agrária pós-moderna é de um simples movimento de cunho político cuja ideologia é a luta contra o capitalismo. Neste caso, nossas políticas de reforma agrária aproximam-se do ideal rousseauniano por defender não a propriedade do produtor e seus meios de produção, mas o pequeno lote de terra. Seria isso suficiente para uma sociedade globalizada que se dá basicamente pela emergência de novas tecnologias e de um mercado financeiro transnacional

 Trabalho, suficiência e utilização é o eixo da propriedade privada em Locke. Já para Rousseau, é somente trabalho e utilização. Qual a relação existente entre o que se pensa sobre as políticas de reforma agrária e o que se planeja para minimizar a crise planetária do trabalho? Não estaria a terra sendo tratada como um valor de moeda? Não seria o caso de se tratar pela via da diversidade regional? O norte se refere a terras improdutivas, o nordeste pela histórica estrutura latifundiária que vem desde os tempos das Capitanias Hereditárias. De São Paulo para baixo, terras de emigrantes, o MST não tem logrado muito sucesso, porque aqueles proprietários carregam consigo a cultura dos liberais europeus do século XVIII, tanto de agricultura de subsistência, como de demanda de produção, ou melhor, de atingir uma profunda modernização no campo, substituindo a exploração em pequena escala, de métodos primitivos, como o arado manual, pela grande exploração e a utilização de métodos modernos. Somente a extensão da agricultura em grande escala, sob a direção de empresários empreendedores, competentes e inovadores, cujos assentamentos passam de geração à geração, assegura o volume de mercadorias que necessita o país. Muitas vezes, me pergunto se realmente existe nos assentamentos já conquistados pelo MST algum cultivo de hortas, frutas  ou de práticas  avícolas e pecuaristas.

 O trabalhador rural é portanto o homem que exerce as diversas atividades da lavoura, trabalhando na limpeza da terra, na plantação, no corte, na colheita e na distribuição. O trabalhador rural, como diz Octavio Ianni, no seu estudo Relações de Produção e Proletário Rural, “o trabalhador rural é o elo mais fraco na cadeia do sistema produtivo que começa com a sua força de trabalho e termina no mercado internacional”. Então, qual o trabalho do trabalhador do MST?

O MST aproxima-se das idéias rousseaunianas no que se refere à defesa da propriedade privada limitada, à rejeição à propriedade privada ilimitada/capitalista, à rejeição ao desenvolvimento do capitalismo no campo e à defesa da propriedade comunal.

Com relação às divergências de idéias, penso que o movimento de reforma agrário brasileiro distancia-se de Rousseau nos aspectos referentes às invasões e ocupação de terras e espaço público quando uma Constituição legitima o direito da propriedade privada e pública. Deve-se, também, levar em conta que trabalho e utilização, tão defendidos por Rousseau, não parecem ser na prática do MST os eixos finais de luta.

 

Nas democracias ocidentais, há uma crescente preocupação porque o problema político não é “representativo”, no sentido de que não consegue refletir a diversidade da população. A representação insuficiente dos grupos historicamente desfavorecidos é já um fenômeno geral. Entretanto, o tema dos direitos especiais de representação, preso à pertinência grupal, resulta complexo, porque, às vezes, esta representação especial se defende não por questões de opressão, mas como corolário ao auto-governo.

Assim, a cultura da modernidade vai se assentar em valores do industrialismo, nas esferas do produtivismo e do progresso material indefinido para um crescimento exponencial consubstanciando. Assim, uma inter-relação fundamental, protagonizada  com  base no capital, no Estado nacional, nas classes de trabalho, sociedades de trabalho; cujas formas de ação se apresentam como taxas de benefícios. A cultura da modernidade  caracteriza-se por ser informativa, cooperativa, de contínua competição moral e normativa politicamente. Rousseau, de certo modo, antecipou o alerta para uma crise social  de traços semelhantes ao do nosso tempo.

No atual quadro de estudiosos que tratam da desigualdade a partir da equidade, Rawls recupera Locke e Rousseau mas nada descobre. Em lugar do igualitarismo,  refere-se a uma justiça que minimize diferenças. Sua teoria é um tratado para superar o utilitarismo, voltando sempre ao Contrato Social e a Kant. A este último, ele considera a ética kantiana uma ética perfeita, porém, que não se tem na prática; até insinuar que o utilitarismo é talvez a única teoria ético-política que funciona. Portanto, o que propõe Rawls é uma teoria deontológica com prioridade da justiça.

Concordando com Hans Kelsen, o ser humano é um ser contratual, vai defender que uma sociedade bem ordenada é aquela que aceita uma concepção pública com a justiça. Mas o núcleo de Rawls é a liberdade igual para todos e as desigualdades como princípio das diferenças. O sujeito da justiça são as instituições e os bens primários compostas sobre as liberdades básicas; liberdades de movimento e de trabalho, possibilidade de ocupar posições de responsabilidade, capital, riqueza e bases sociais para a auto-estima. A questão não é distribuir a renda, mas o poder.

Hans Kelsen, principal filósofo político do século XX, faz considerar a existência de uma filosofia como ordenamento internacional de paz. Mais precisamente a teoria subjetiva de Kelsen vai levar à discussão um ordenamento político-cultural  centrado no microdomínio,  no mesodomínio, no macrodomínio. Particularmente, não creio que seja uma utopia, mas uma conclusão lógica. Nem os meios nem os fins da constituição de um ordenamento  exigem que deva corresponder à ordem  do Estado. O processo de soberania do Estado é cada vez mais independente e, se fracassou, é devido a sua natureza e a sua servidão. Hoje não é como na época de Kant: é causa de guerra. Por isso, existe o conselho de segurança da ONU. O Estado é, então, uma forma incompleta e transitória de ordenamento político.

Entre Hobbes e Rousseau estaria a prudência kantiana como termo médio, na qual o direito seria insubstituível. A ética somente não pode ser por si só, necessita do direito. Entre a democracia real e a democracia ideal, Kant vai defender a democracia monárquica, tendo o indivíduo a prudência de não agir contra a monarquia.Esse modelo, por sua vez, é seguido por quase todas as monarquias existentes no planeta.

Deste modo, a principal virtude de um político será  possuir estratégia fiel de vida nas suas ações, como diriam Rorty e Apel. Não se trata, de acordo com Maquiavel, de que o Príncipe pareça como deve ser. A pergunta de Kant é: quem controla o controlador? Sua resposta é a lei que, no dizer de Rousseau, é o filho gerado pelo amor da vontade geral. Do problema das democracias nacionais como: o caso do Chile de Pinochet, o fim final assertótico levado ao utópico, as discussões sobre a morte das utopias e da faculdade de desejar, o voto em branco e o seu valor ético nos faz incapazes de  prescindir das ideologias e da condição do filósofo possuir o dever de ser profeta. Uma previsão a partir da ética e do direito.

Crescer a humanidade significa o aprimoramento contínuo do homem dentro de uma estrutura social mais justa, em detrimento da crise demográfica, exclusão social, crise ecológica etc.

  A crise com que convivemos desde a última década do século XX, pela ausência de um futuro harmônico entre povos, conceitos, convicções e responsabilidades, de tal sorte, faz camuflar o espírito de integração virtual pelo ocaso de um tempo tecnológico.  De tal maneira, isso faz as pessoas se refugiarem em grupos e guetos, eximindo-se ao  gosto de qualquer política comum, preferindo a defesa de seus próprios interesses; é o que nos leva a admitir que  a democracia deva ser repensada, não apenas como um mero modelo sócio-político, mas, acima de tudo, como um  estado de espírito, que, pela diversidade cultural dos povos e sociedades, possa servir como alicerce para um novo direcionamento da ordem política e econômica do globalismo neoliberal.

Se a escassez do racionalismo nos levou a um certo irracionalismo  irreverente, pela indiferença a valores humanos, pelo apreço ao exagero de um individuísmo consolidado por uma sociedade consumista de massas, é bem verdade que se torna profundamente prematuro aceitar o contemporâneo como uma nova etapa da história da humanidade, tal como definida por alguns como pós-moderna.

Se pós-modernidade significará a assimilação por uma sociedade de tércios, ou melhor, a que dois terços da população mundial, no âmbito do setor secundário, terciário e dos excluídos,se sacrificam pelo bem-estar de um terço; uma denominação como esta não pode valer a pena, vez que seria como homologar a opção global pela desigualdade que, por exemplo, Rousseau tanto se preocupou em seus escritos ao inspirar os teóricos tanto do liberalismo, como do socialismo. Não importa se democracia social e democracia liberal de hoje em dia, pertencente a árvore genealógica dos momento da Revolução Francesa, sejam quase a mesma coisa pois ambas, semelhantemente, privatizam etc; mas, o que não devemos esquecer jamais é que o século XVIII ainda tem muito a nos ensinar e a nos orientar sobre diversos pontos  desse relativismo de pós-modernidade, ou ultra-modernidade ou até - para os que prefiram denominar - hiper-modernidade. E é nos escritos de combate de Rousseau que poderemos talvez encontrar a luz do fim do túnel para a crise  política, social  e de meio ambiente que testemunhamos. A reforma agrária é uma delas.

 

 

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