Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), o Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou a Proposta de Distribuição Orçamentária (PDO) para o ano de 2025. De acordo com a proposta elaborada pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), a Universidade terá um orçamento de R$ 4,2 bilhões para o ano que vem. Desse total, R$ 3,9 bilhões virão do governo do Estado de São Paulo, por meio de repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Recursos da própria Universidade responderão pelo restante.
O governo estadual espera arrecadar, em 2025, R$ 181,8 bilhões com o ICMS, o que representa 10,5% acima do atualmente previsto. A legislação prevê que 9,57% do ICMS líquido (deduzida a cota-parte dos municípios) arrecadado deve ser destinado às universidades públicas estaduais. Do montante repassado pelo governo às instituições de ensino, 2,19% ficarão com a Unicamp. A Universidade de São Paulo (USP) receberá 5,02% e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2,34%.
A expectativa de aumento da arrecadação, no entanto, não deve eliminar o déficit previsto para a Unicamp. Segundo estimativas da Aeplan, a Universidade fechará o ano de 2025 com um montante deficitário de aproximadamente R$ 369 milhões, e isso por conta do aumento nas despesas decorrentes da contratação de novos professores e servidores técnico-administrativos e em consequência da entrada em vigor de novos contratos para os serviços de manutenção dos campi, almoxarifado e limpeza urbana.
Benefícios
O Consu também aprovou nesta terça-feira uma série de benefícios para servidores. Depois de negociações com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), a reitoria apresentou ao conselho uma proposta de criação e expansão de auxílios e de aumento de recursos previstos para a progressão de carreira dos servidores.
Entre as medidas, o colegiado aprovou a criação do auxílio-saúde, destinado a servidores da ativa, no valor de até R$ 900. Esse montante deve ser repassado ao servidor para o pagamento de um plano de saúde. A regulamentação do benefício ocorrerá nos próximos meses.
Além disso, o Consu estipulou um aumento do vale-alimentação, que passará dos atuais R$ 1.420 para R$ 1.950. De acordo com a reitoria, esse valor equivale a um acréscimo de 37,32%, a vigorar a partir de janeiro de 2025. Além desse aumento, o colegiado aprovou a concessão de um vale-alimentação extranatalino, a ser creditado em dezembro de 2024, no valor de R$ 1.420.
Para garantir o acréscimo de valor do vale-alimentação e o auxílio-saúde, foram reservados R$ 170 milhões para 2025. O custo do vale-alimentação de Natal representou um gasto extra de R$ 12 milhões, que ficaram, no entanto, no orçamento deste ano.
Por fim, o Consu concordou com a proposta da reitoria de aumentar em 20% o valor previsto para a progressão de carreira dos servidores – a forma como o trabalhador evolui em sua carreira. Com esse incremento, os valores previstos para a progressão de todas as carreiras passam de aproximadamente R$ 45 milhões para R$ 54 milhões. No caso do pessoal do Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), de R$ 21 milhões para R$ 25 milhões.
O pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, professor Fernando Sarti, salientou que as medidas referendadas nesta terça podem representar ganhos significativos para os servidores. Segundo Sarti, a Unicamp vai garantir um valor adicional anual equivalente a R$ 17 mil na forma de benefícios para cada servidor ativo, a partir de janeiro de 2025.
O chefe da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU) lembrou ainda que esse tipo de medida faz parte da política de valorização de carreira atualmente em curso na Universidade. Uma política que, afirmou, tem como característica a adoção de auxílios em caráter permanente.
“Fazendo mudanças gradativas, a gente tem um processo contínuo de melhoria e garante que as promoções ocorram todo ano”, disse o reitor da Unicamp, professor Antonio José de Almeida Meirelles.
“Essa é a perspectiva da gestão atual: de consolidação e fortalecimento contínuo de medidas que garantam melhorias na renda das pessoas. É essa a perspectiva que nos tem dirigido desde o início da atual gestão”, acrescentou o reitor. “Isso, claro, não impede que haja discussões em outras direções, mas indica uma coerência com a visão que a gente tem sobre a Universidade. No nosso entendimento, é possível promover a ampliação da renda, a inclusão e o mérito. Esse é o esforço que a gente tem feito ao longo desta gestão.”
