A 190ª reunião do Conselho Universitário da Unicamp (Consu), realizada no dia 1º de abril, aprovou a reserva de cargos públicos de professor doutor para pessoas com deficiência (PCD) e a criação da Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp e o calendário para a eleição para representação docente no Consu. A reunião prossegue na próxima terça-feira (8), a partir das 13 horas, quando será discutida vários outros itens da pauta.
Vagas PCD em concursos para docentes
Por unanimidade de votos, os conselheiros aprovaram a criação de um programa-piloto de reserva de cargos públicos de professor doutor da carreira do magistério superior (MS) para pessoas com deficiência (PCDs). O programa entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2025. Isso significa que, dessa data em diante, todos os concursos públicos para provimento do referido cargo deverão prever, além da ampla concorrência, a reserva de vagas para pessoas com deficiência. No momento, há 24 vagas reservadas, uma para cada unidade.
As vagas para candidatos PCD serão adicionais. “Se nenhuma pessoa PCD se inscrever ou for aprovada, essa vaga não existirá e ficará reservada até ser preenchida”, esclareceu o reitor. Dessa forma, não haveria, portanto, impacto na maneira como os concursos já são realizados pelas unidades. Também ficou esclarecido que, caso haja aprovados com deficiência em mais de um concurso em andamento na unidade, há critérios definidos para decidir qual será o convocado.
Durante o debate, levantou-se o ponto de haver áreas na Unicamp que estão com déficit de pessoal. Em resposta, informou-se que, com as vagas distribuídas e os concursos em andamento, a Universidade atingirá um total de 1.985 docentes MS, em um grande esforço para a reposição do quadro de pessoal.
Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp
Com 60 votos favoráveis e uma abstenção, o Consu aprovou a criação da Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp. Trata-se de uma divisão independente, atrelada ao Gabinete do Reitor, com subordinação técnica à Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME), que atenderá aos servidores estatutários. No órgão, serão realizadas as perícias médicas para admissão no serviço público e para a concessão de licenças, afastamentos e aposentadorias, por exemplo – que hoje são realizadas pela DPME por meio de clínicas terceirizadas.
A ideia é agilizar o atendimento, oferecendo um serviço de qualidade e compatível com a visão da Universidade sobre questões como a inclusão. Isso porque houve problemas com diretrizes estaduais relacionadas à admissão de possíveis servidores com deficiência, bem como a necessidade de servidores de Limeira e Piracicaba deslocarem-se a fim de realizar uma perícia em Campinas.
A chefe da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) da Unicamp, Maria Aparecida Quina de Souza, informou terem sido realizados um estudo sobre a situação da saúde ocupacional dentro da Universidade e reuniões com o DPME para se chegar ao estágio atual, em que o Poder Executivo estadual aprovou a solicitação da Universidade para a implantação da diretoria de perícias. “Fizemos uma reunião com a Subsecretaria de Gestão de Pessoal, abrindo um canal de contato importante para a Universidade no intuito de contribuirmos para a melhoria desse serviço no Estado”, afirmou.
A partir de agora, será realizado um estudo de implantação, com a gradual instalação do órgão, considerando as ponderações apontadas. A diretoria a ser criada deverá cumprir as condicionantes iniciais impostas pela DPME e terá seu serviço avaliado após o período de um ano.
Representação docente no Consu
Na sessão ordinária também ficou definida a composição da comissão responsável pela eleição da representação docente junto ao Consu e o calendário desse processo. A comissão contará com dois diretores – o diretor do Instituto de Química (IQ), professor Cláudio Francisco Tormena, e o do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc), professor Ricardo Miranda Martins – e de um membro da Secretaria Geral da Unicamp – Ângela de Noronha Bignami.
O calendário aprovado prevê inscrições dos interessados no período de 14 a 25 de abril de 2025 e o cancelamento das inscrições entre 28 e 29 de abril. As eleições ocorrerão em 27 e 28 de maio, com a interposição de recursos nos dias 29 e 30 de maio.
