Núcleo de Estudos de Políticas Públicas
- 1.
- Avaliacao integrada de políticas sociais.
Compreende os projetos de avaliação global ( e não setorial ) das políticas sociais dos governos federal, estadual ou municipal, vistas do ângulo do financiamento e do gasto social; da organização institucional; da integração das proposições e do impacto geral das políticas sobre as condições de vida da população. A atividade permanente do NEPP - o acompanhamento integrado e a avaliação da política social do Governo Federal - anualmente publicada sob o título Brasil 19... Relatório sobre a Situação Social do País, enquadra-se nesta linha. Também aqui se localizam os projetos de avaliação da produção academica e institucional de pesq1uisa em políticas sociais
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 2.
- Temas específicos de politicas públicas.
Abrange a análise de políticas setoriais, do ponto de vista da organização do subsistema que as apóia, assim como da perspectiva de sua formulaçao, gestão, implementaçao e avaliação. Aqui estão agrupados os projetos referentes às políticas de Habitação, Previdencia Social, Abastecimento, Alimentação e Nutrição, Transportes Coletivos, Saneamento Básico, Atenção ao Menor e Segurança Pública e Justiça. A política de saúde compõe uma linha específica
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 3.
- Politicas publicas a nivel local.
Tomando Municipios, Regioes Metropolitanas ou Estados da Federacao como unidade de analise e as questoes da descentralizacao e desconcentracao da intervencao social do Estado como parametros, esta linha reune os projetos que objetivam avaliar os programas sociais a nivel local, as reformas e alteracoes das estruturas politico-administrativa e de gestao, os fenomenos politicos de participacao popul ar, gurpos de interesses e formas de medicao nas decisoes afetas ao campo das politicas sociais
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 4.
- Estudos comparados internacionais em politicas publicas.
Engloba os estudos e pesquisas sobre as politicas publicas em diferentes paises. Os estudos internacionais comparados vem sendo realizados tanto atraves de pesquisas, quanto pelo acompanhamento da literatura estrangeira especializada e atraves de convenios de colaboracao com centros internacionais de pesquisa
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 5.
- Politicas trabalhistas e sindicais.
Esta linha envolve os estudos de acompanhamento e avaliacao das pautas de negociacao coletiva de trabalho, das greves, do debate sindical e das politicas salarial e trabalhista
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 6.
- Politicas de saude.
Engloba estudos e pesquisas relativos as politicas de atencao a saude implementados a qualquer nivel de gorverno. Em geral, os projetos aqui agrupados voltam-se para o estudo do financiamento e do gasto, organizacao institucional, gestao, processos decisorios, capacidade e produtividade das redes, processos de trabalho e recurso humanos
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 7.
- A politica das politicas publicas.
Engloba as pesquisas de teor mais propriamente politico, que tem como objetivo reconstituir e analisar os processos de formulacao e implementacao das politicas do angulo da participacao e forca relativas dos interesses sociais ( grupos e movimentos sociais, associacoes, sindicatos, partidos, segmentos burocraticos ) e suas formas predominantes de acao e influencia sobre o Estado
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 8.
- Teoria e metodos em analise de politicas publicas.
Abrange estudos e pesquisas com perfil teorico ou metodologico, destinados a examinar e desenvolver os quadros conceituais relativos a genese, desenvolvimento, consolidacao e crise do Welfare State, aos principios de justica social estruturadores da acao publica, aos metodos,tecnicas e procedimentos referentes a analise dos processos de decisao, de formulacao, implementacao e avaliacao das politic as e programas sociais de governo
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
- 9.
- Condicoes de vida da populacao, pobreza e sua reproducao.
Inclui pesquisas sobre as camadas pobres da populacao, procurando dimensiona-las estudar sua distribuicao espacial e suas caracteristicas demograficas e socioeconomicas, bem como as mudancas em suas condicoes de vida e seus determinantes (grau e forma de insercao no mercado de trabalho, posses e acesso a programas sociais)
(Aprovada pelo Departamento/Conselho Científico em __/____).
3/2/1998