Aluna: Maria Tereza

Discussão sobre o Neoliberalismo, analisando as propostas dos partidos de esquerda do Brasil, em especial do Partido Trabalhista.

  O mudo passa por uma nova realidade: "Terceira Revolução Industrial", globalização, crise econômica,etc. Neste contexto, afirma-se a hegemonia da ideologia neoliberal exaltando a excelência do novo mercado (internacionalização, sem fronteiras) e so individualismoque desmonta os valores do solidarismo para afirmar e justificar a desigualdade social.

Realizou-se a análise das propostas que o Parteido Trabalhista e outros propuseram ao povo brasileiro durante o processo eleitoral de 1998.

Por meio desta análise, deseja-se criar um senso crítico a cerca do neoliberalismo, juntando as ações governamentais, já conhecidas e amplamente divulgadas pelos meios de comunicação de uma forma idealizada, ou seja, tentando mostrar aos cidadãos que esta é a melhor e única saída com a visão da esquerda brasileira (visão antagônica).

"Eles apontam para a necessidade de romper com o atual modelo econômico, de inspiração basicamente neoliberal, e de construir uma alternativa de crescimento sustentado, solidário e soberano que ataque frontalmente os problemas da desigualdade e da exclusão no país."

Diagnóstico

"...aceleração da internacionalização do capital."

"O capital financeiro internacional ... tem um imenso potencial desestabilizador das economias nacionais"

"...forte concentração de renda e de capital"

".... Os mecanismos decisórios nacionais estão cada vez mais subordinados à finança e aos grupos transnacionais ou a organismos internacionais onde as potências hegemônicas, em particular os Estados Unidos, têm peso decisivo, como no FMI, no Banco Mundial e na Organização Mundial do Comércio (OMC). "

"No entanto, a redução da inflação aos níveis atuais tem representado, pelo modo como foi obtida, um alto custo econômico, social e político ao país e ao povo brasileiro.

A política de sobrevalorização cambial, de taxas de juros elevadíssimas, de arrocho salarial e de abertura comercial selvagem, sem salvaguardas que protejam a economia nacional, pode ter estabilizado, mesmo que artificial e temporariamente, a moeda, mas tem contribuído decisivamente para desestruturar a produção nacional e desestabilizar socialmente o país.

O crescimento econômico tem sido medíocre - aquém das necessidades e das potencialidades do país - ao mesmo tempo em que a tendência à estagnação mostra-se uma ameça concreta."

"...Para saldar seus compromissos com os especuladores nacionais e internacionais, o Governo vende o patrimônio da nação..."

"As privatizações de empresas estratégicas - como no citado caso da Vale, do setor energético e de telecomunicação - estão sendo feitas sem política industrial ou regulatória, na maioria dos casos a preços vis e freqüentemente subsidiados pelo próprio governo."

". A política econômica do Governo é uma perigosa aposta. Ela agravou situações sociais já críticas. O desemprego cresce e a qualidade do emprego se deteriora. Os salários, sobretudo o mínimo, são insuportavelmente baixos e os funcionários públicos têm seus vencimentos congelados há mais de mil dias. A situação dos aposentados é dramática. Agrava-se a condição de vida das crianças e dos adolescentes que se vêm privados cada vez mais de acesso à escola e são empurrados para as ruas pela crescente desagregação familiar provocada pela crise social e pelo desemprego."

"...o abandono de políticas públicas... as políticas compensatórias da Comunidade Solidária não são implementadas."

Nota: Pela complexidade do tema, torno-se difícil a seleção de um parágrafo específico que desse base aos comentários, sendo assim, optei por mesclar os parágrafos que justificam minhas observações.

As bases neoliberais do governo atual são:

• liberalização, entendida como a aceitaçõa da concorrência internacional, não como mudança da estrutura rígida (oligopólios) do capitalismo privado em nosso país;
• privatização, onde o Estado abandona atividades produtivas, realizada através da simples transferência das empresas públicas para grupos privados;
• desenvolve políticas sociais compensatórias para suavizar os efeitos sociais das ações econômicas;
• ajuste fiscal.

"Buscamos um crescimento econômico acelerado e sustentado, com distribuição de renda, capaz de promover a diminuição das desigualdades e a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras hoje marginalizados da produção, do consumo e da cidadania."

"É preciso conciliar estabilidade com a retomada do desenvolvimento, a criação de empregos e a melhoria da distribuição da renda."

"política de fomento das exportações, proteção da produção nacional em relação à concorrência mundial predatória, renegociação dos compromissos financeiros internacionais e fim da política insana de acumulação estéril de divisas"

"...valorização dos salários, especialmente dos mais baixos..."

"A expansão do emprego não é apenas função do crescimento mas de escolhas tecnológicas precisas e de uma política de redução substancial da jornada de trabalho."

"O sistema previdenciário deve permanecer público e aberto a todos os cidadãos..."

" A educação é o problema estrutural mais grave do Brasil... necessárias a valorização salarial de professores, sua qualificação profissional e o estabelecimento do horário integral nas escolas."

"É também a melhor forma de preparo para o trabalho com oportunidades de melhores ganhos, gerando o aprimoramento da produção e do desenvolvimento econômico."

"A política de saúde dará ênfase ao atendimento integral dos cidadãos: prevenção, tratamento, cura e reabilitação, levado adiante pelas instituições de saúde ou pelos médicos de família."

"Uma visão integral da saúde dará importância aos problemas do saneamento básico e da preservação ambiental."

"acelerará o processo de desapropriações de terras improdutivas, multiplicando os assentamentos. Serão adotadas medidas de política agrícola, diferenciadas por região, tipo de cultura e da condição dos produtores permitindo viabilizar essas economias familiares."

" Será garantida aos produtores rurais uma política de preços mínimos e medidas compensatórias"

"A prioridade número um da nova política agrícola é aumentar a produção de alimentos, contribuíndo parra erradicar a fome e barateando o custo de vida."

"Um amplo programa de moradia popular..."

" A política fiscal exige a implantação de formas de orçamento participativo, o que significa transparência e controle social do gasto público."

"As alíqüotas, para serem mais justas, devem obedecer o princípio da progressividade: quem ganha mais, paga mais."

"A adoção de um Imposto Verde , incidindo sobre situações predatórias da natureza, estimulará a adoção de políticas de desenvolvimento compatíveis com a preservação ambiental."

"...porá fim ao programa de privatizações de empresas estatais estratégicas para o controle de nosso espaço econômico nacional, em especial as empresas de telecomunicações, de produção e distribuição de energia e de petróleo."

"Ao mesmo tempo, impõe-se a reforma das estatais remanescentes, democratizando sua condução, através de contratos de gestão, dotando-as de estrutura administrativa e características tecnológicas que lhes permitam cumprirem seu papel e enfrentarem a competitividade. Essas empresas poderão associar-se a capitais privados, desde que sejam preservadas suas funções sociais e nacionais."

"O governo popular democratizará a economia..."

" Na questão indígena deve-se assegurar a conclusão dp processo de demarcação e a garntia da integridade das terras tradicionalmente por eles ocupadas. "

" É necessário redefinir a Federação sob a inspiração da descentralização política e da desconcentração administrativa."

Todas as proposta trazem como objetivo um efeito positivo na sociedade.

Comentário das principais propostas:

Com a ascensão das idéias neoliberais cresceu o índice de desemprego, subempregos e exploração da mão-de-obra da mulher e da criança. A proposta da esquerda visa gerar novos caminhos para a elucidação destes fatos.

Pretende, ainda, cumprir a Contituição no seu artigo 7^o, inciso IV, que afirma que o salário mínimo de um trabalhador deve ser "capaz de atender suas necessidades vitais básicas e as de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social..."

Acabar com o modelo privatizador-entreguista.

Em alguns setores não se justifica mais a presença do Estado onde o dinheiro público é gasto em obras e empresas estatais não prioritárias, neste caso é justificável a privatização, entretanto, não devem ser privatizados setores de soberania nacional, deve-se, sim associar alguns setores ao setor privado porém, garantindo os objetivos de atendimento à sociedade.

Garantias de educação para formar cidadãos e oferecer oportunidades de trabalho a todos - equidade.

Combate à fome e à miséria com medidas de reforma agrária, auxílio ao pequeno agricultor e estímulo à produção afinal, "Democracia e miséria não coexistem" – Hebert de Sousa – e toda a estrutura política da esquerda é voltada para que a República e a democracia caminhem juntas.

"Rejeitamos uma visão ideológica da " globalização " segundo a qual não há alternativa fora da abertura indiscriminada de nossa economia. Rejeitamos uma política econômica que subordina a estabilidade monetária à ancoragem cambial, tornando-nos reféns dos capitais especulativos internacionais."

"Devemos ser contra as práticas hegemônicos e buscar uma integração internacional que diminua as desigualdades e reduza a concentração de riqueza. Esses objetivos exigem políticas ativas nas negociações internacionais e junto a organismos multinacionais como a ONU, FMI, Banco Mundial, a Oraganização Mundial do Comércio, tendentes a estabelecer uma ordem econômica e políticamente menos assimétrica do que a atual, mais conforme aos objetivos da paz e justiça social."

"O Mercosul tem de avançar igualmente seu processo de unidade política e transferir suas decisões - hoje concentradas nos presidentes, diplomatas e funcionários das áreas econômicas - para os parlamentos e instâncias da sociedade civil. É a partir dessa estratégia de integração que combatemos o atual projeto de criação de uma Área de Livre Comércio Latinoamericana (ALCA) como uma manobra hegemonista dos Estados Unidos contra o Mercosul e que busca isolar o Brasil dos demais países latinoamericanos."

 Nota: Pessoalmente, acredito que uma vez que estas propostas fossem postas em prática, fatalmente, o Brasil sofreria duramente as conseqüências de uma retalhiação mundial, pois como o texto mesmo afirma o capital é volátil e todos os investidores deixariam o Brasil, tirando os equipamentos para a execução das demais propostas. Infelizmente, pelo menos até o momento, não encontro uma maneira de melhorar a situação do país sem o neoliberalismo.