Um relatório entregue na manhã desta segunda-feira (18) ao reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, pede a criação de um serviço exclusivo para o acolhimento e o encaminhamento dos casos de racismo envolvendo a Universidade. Elaborado pela Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial (Cader) em parceria com a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (Caiapi) – ambas vinculadas à Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) –, o relatório propõe a criação do Serviço de Acolhimento e Encaminhamento às Denúncias de Racismo/Injúria Racial (Saer) da Unicamp.
O Saer teria como atribuição receber e encaminhar para as instâncias cabíveis as queixas e denúncias sobre casos de racismo ou injúria racial vivenciados por membros da Universidade, ocorridos em espaços da Universidade ou deflagrados em situações que envolvam membros da Universidade, estando relacionados a atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e/ou administrativas.
Além disso, o serviço deverá oferecer apoio e cuidado aos agredidos, proporcionando um acompanhamento profissional adequado, em especial nos cuidados referentes à saúde mental. O Saer deverá, ainda, realizar programas de educação antirracista, de sensibilização e de conscientização.
De acordo com o relatório, o serviço contaria com uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo, advogado e secretário – uma equipe treinada para realizar o acolhimento e o encaminhamento de denúncias.
Diretora-executiva do DeDH, a professora Silvia Santiago diz que o trabalho de elaboração do relatório contou com profissionais das duas comissões, mas não apenas com integrantes delas. “Trouxemos pessoal da comunidade externa – como um consultor da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e uma psicanalista, além da participação de estudantes”, disse a professora.
“O mérito é todo do professor Gilberto [Gilberto Alexandre Sobrinho, professor livre-docente do Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação do Instituto de Artes (IA) da Unicamp], que fez os estudos e levantou as questões da legislação. Podemos garantir que não há nada parecido com isso sendo feito no Brasil, porque estamos propondo um novo tipo de abordagem do problema”, afirmou Santiago.
“Nós precisamos ter a coragem de enfrentar isso não do ponto de vista da revanche, do acusar, porque já existe lei a respeito disso, já existe legislação sobre isso. Isso é crime. A injúria e o ato racista já estão tipificados na legislação brasileira como crime e, portanto, isso tem seu curso normal. Mas o que a gente faz com isso? Qual é a abordagem que se dá? Nós queremos promover um tipo de abordagem que possa ser um exemplo para a sociedade, um exemplo sobre como a gente deve tratar essa questão”, disse.
Postura proativa
O reitor afirmou pretender estudar o documento, mas adiantou que a Universidade deve ter uma postura proativa em relação ao problema.
“A ideia de que a gente precisa de uma ação bastante intensa no sentido educativo, de aprender a lidar com a diversidade, é algo que me parece importante”, disse Meirelles. “A forma [de fazer isso] ainda vai ser avaliada, mas eu acho que essa proposta está no rumo correto”, acrescentou.
“A gente precisa enfrentar essas potenciais zonas de conflito para transformar possíveis tensões em um processo de aprendizado e promover a construção de uma universidade que seja mais próxima do que é a população do nosso país”, afirmou.
