Uma nova lei estadual sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, fortalece os hospitais universitários de São Paulo. A norma promove a consolidação e normatização da relação entre a administração pública e as fundações de saúde responsáveis por gerenciar as instituições. Com isso, ela oferece segurança jurídica e autonomia para a gestão e a operação dos hospitais, o que se traduz em melhorias nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência de saúde no estado.
A Lei 17.893/2024 abrange as comunidades científicas dos Hospitais de Clínicas de Campinas, de São Paulo, de Ribeirão Preto, de Botucatu e de Marília, além do Hospital de Base de São José do Rio Preto, do Instituto do Coração (Incor) e do Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese.
“As universidades e os hospitais podem se valer de suas fundações de apoio à saúde para operar as estruturas do estado – mediante convênios, acordos, ajustes e outras formas de pactuação -, visando aperfeiçoar a prestação de serviços, qualificá-los, ampliá-los, em benefício dos usuários e da sociedade“, apontou o diretor executivo da Área da Saúde da Unicamp, Oswaldo da Rocha Grassiotto, ressaltando os benefícios da normativa para aprimorar e agilizar o gerenciamento do HC da Unicamp.
Grassiotto representou o reitor da universidade, Antonio José de Almeida Meirelles, na cerimônia em que foi sancionado o projeto de lei, realizada na última quinta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes. “É bom celebrar mais um passo importante, uma lei que dará mais segurança jurídica e disciplinar, aprimorando a relação entre o estado e as fundações. Elas são extremamente importantes para nós, e agora terão mais agilidade para realizar o excelente trabalho que já fazem”, afirmou o governador.
O evento contou com a presença do secretário da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, da secretária executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, da deputada estadual Bruna Furlan, autora do projeto e presidenta da Comissão de Saúde da Alesp, além de representantes e dirigentes dos hospitais universitários e dos centros estaduais de pesquisa — Unicamp, Univeersidade de São Paulo e Universidade Estadual Paulista.
