O reitor da Unicamp, professor Antonio José de Almeida Meirelles, e a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), Elisiene do Nascimento Lobo, assinaram nesta segunda-feira (8) a renovação do acordo coletivo para a área da saúde firmado em setembro de 2021. O novo acordo vigora até março de 2026 e trata das condições de trabalho dos profissionais que prestam serviços no Hospital de Clínicas (HC), no Hospital da Mulher José Aristodemo Pinotti (Caism), no Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro), no Centro de Diagnóstico de Doenças do Aparelho Digestivo (Gastrocentro) e no Centro de Saúde da Comunidade (Cecom).
O acordo estabelece regras sobre, por exemplo, o local para descanso de servidores do plantão noturno de 12 horas, o fornecimento de alimentação, os intervalos interjornadas, as compensações e a escala de trabalho, entre outros itens.
Uma das principais modificações em relação ao acordo de 2021 tratou das trocas de plantão e da escala noturna de trabalho. A partir de agora, segundo o novo documento, não poderá mais haver dobra de plantão noturno. Houve mudança também na cláusula que trata dos compromissos. Segundo o acordo, “o STU se compromete a defender e divulgar o presente acordo junto aos trabalhadores envolvidos, bem como a não incentivar ações coletivas relativas aos termos propostos”.
A Universidade, por sua vez, se compromete a promover no prazo de 30 dias, contados da assinatura do novo acordo, a instalação de uma comissão, com a participação do STU, a fim de discutir os critérios de assiduidade previstos na deliberação da Câmara de Administração (CAD)-A, de março de 2006. Essa deliberação dispõe sobre as jornadas de trabalho dos servidores da saúde.
Para o reitor, o acordo representa um ponto de entendimento entre a entidade dos trabalhadores e a Universidade, que agora poderá garantir direitos e definir parâmetros dos deveres de cada uma das partes. “É uma tradição já antiga na Unicamp esse acordo coletivo na área da saúde. No meu mandato, já é a segunda renovação”, conta Meirelles. “E eu acho isso muito positivo. Duas instituições maduras, que conversam diretamente, chegam a um entendimento e respeitam os papéis e os direitos mútuos”, avalia.
Segundo a coordenadora-geral do STU, o novo acordo assegura direitos dos trabalhadores em diferentes situações, como aquelas referentes a plantões ou horários especiais. “Nesse acordo a gente apresentou duas cláusulas novas em relação a trocas de plantão e às condições de trabalho. Além disso, colocamos um adendo que abre a possibilidade de haver novas discussões a qualquer momento, mesmo durante a vigência do documento”, explica Lobo. “A qualquer momento pode ser acrescentado um adendo às solicitações. Não precisamos esperar uma renovação para iniciar uma discussão”, conta. “Esse foi o maior ganho que a gente teve nessa nova renovação.”
O chefe do Gabinete do Reitor, professor Paulo César Montagner, disse ter acompanhado de perto as negociações para o novo acordo e agradeceu a boa vontade dos servidores na busca por um acordo. Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura os servidores Marcos Bueno da Silva, Reliton Cléber da Silva, Maria de Fátima Gomes da Silva, Irene Rabelo Moreira Rodrigues e Eva Lopes Teixeira.
