Uma mudança na forma de remuneração pelos serviços prestados via Sistema Único de Saúde (SUS) pode provocar um déficit de cerca de R$ 55 milhões para o Hospital de Clínicas da Unicamp neste ano, segundo previsão feita nesta segunda-feira (8) pelo diretor executivo da Área da Saúde da Universidade, Oswaldo Grassiotto.
Por conta dessa preocupação, a Reitoria e gestores da Área da Saúde da Unicamp reuniram-se com um grupo de 12 deputados estaduais de São Paulo. O evento ocorreu na sala do Conselho Universitário, no campus de Barão Geraldo (Campinas).
No encontro, a direção da Unicamp discutiu com os parlamentares propostas para evitar o déficit gerado pela nova metodologia de remuneração. Adicionalmente conversou-se sobre a reorganização do sistema de saúde regional, sobre a necessidade de construção de um hospital regional em Campinas e sobre a adoção de medidas de médio e longo prazo para implantar na região uma indústria em torno do complexo de saúde.
Organizaram o evento os deputados Gilmaci Santos (primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp –, Republicanos), Barros Munhoz (Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB) e Bruna Furlan (presidente da Comissão de Saúde da Alesp, PSDB). Estiveram presentes ainda os deputados Ana Perugini (Partido dos Trabalhadores, PT), Andréia Werner (Partido Socialista Brasileiro, PSB), Clarice Ganen (Podemos), Dirceu Dalben (Cidadania), Oseias de Madureira (Partido Social Democrático, PSD), Ricardo França (Podemos) e Valéria Bolsonaro (Partido Liberal, PL). Os deputados Rafael Zimbaldi (Cidadania) e Rogério Nogueira (PSDB) mandaram representantes.
Segundo o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, a atual gestão da Universidade caracteriza-se por manter um contato intenso com a Alesp e o governo estadual, “sempre em uma atitude de colaboração para o desenvolvimento do Estado”. O reitor disse também que a Unicamp quer ter um papel central na organização da estrutura de saúde e assistência na região metropolitana de Campinas e nas regiões vizinhas.
Para Meirelles, o encontro procurou “discutir planos de futuro” e formas de potencializar o atendimento em toda a área da saúde. “Isso envolveria melhorar o atendimento primário e secundário, com a implantação de um hospital regional e de UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], permitindo a entrada de pacientes no HC apenas via referenciamento”, afirmou o reitor.
“Isso permitiria ao HC concentrar-se naquilo que é mais característico em sua função, os procedimentos de alta complexidade, hoje executados em escala menor do que a possível por causa da necessidade de atendimento na urgência”, argumenta. “Nós queremos que esse atendimento de urgência seja feito em outras estruturas, das quais a gente também participasse, mas de forma a permitir uma organização sequencial, hierárquica do atendimento à saúde”, reforçou Meirelles.
Os parlamentares receberam informações sobre o complexo da área da saúde da Unicamp, formado pelo Hospital de Clínicas em Campinas e as estruturas do Hospital da Mulher Caism Unicamp, do Hemocentro, do Gastrocentro e da Faculdade de Ciências Médicas, e também do Hospital Estadual de Sumaré e do Hospital Regional de Piracicaba. O complexo conta ainda com os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) em sete cidades da região. No total, as estruturas de saúde da Universidade atendem a uma região onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas.
Repasse de recursos
De acordo com Grassiotto, o novo sistema de remuneração instituído pelo chamado SUS Paulista neste ano deixou de pagar pelo teto e passou a repassar recursos com base no número de procedimentos efetivamente realizados.
O diretor da Diretoria Executiva da Área da Saúde (Deas) conta que, antes, o HC podia fazer 80%, 90% ou 110% dos procedimentos, mas recebia o teto de 100%. “E isso acontecia porque se verificou ser preciso definir uma média [do volume de atendimento] para que o hospital não ficasse, permanentemente, contratando e demitindo funcionários, de acordo com as demandas”, explica.
O problema, diz Grassiotto, é que o HC é um hospital do tipo porta aberta, em que os casos de urgência tomam 60% dos leitos. Esses casos, porém, são de baixa remuneração e, muitas vezes, envolvem uma internação de longo prazo. “Ao ficar um longo tempo internado, esse paciente impede que você realize os procedimentos de alta complexidade que são a função primordial do hospital”, afirma. Para ele, o HC está sendo penalizado por fazer atendimentos de pronto-socorro. Por conta disso, avalia, é preciso construir um hospital regional, justamente para realizar esse tipo de atendimento.
Enquanto a construção desse hospital regional não ocorre, Grassiotto sugere que seja montada uma infraestrutura mínima de atendimento, seja por meio da abetura de UPAs ou seja por meio da utilização de pequenos hospitais regionais com leitos ociosos, que, defende, poderiam fazer o atendimento de urgência.
Comissão da Alesp
Por sugestão de Dalben, acabou sendo criada uma comissão de deputados estaduais e de representantes do setor de saúde da Unicamp que terá como objetivo iniciar negociações junto ao governo do Estado, além de buscar maior celeridade nos processos de aprovação de investimentos para o setor. Ficou definido, ainda, que nas próximas semanas o diretor da Deas deverá falar aos parlamentares que integram a Comissão de Saúde da Alesp.
A coordenadora-geral da Unicamp, Maria Luiza Moretti, chamou a reunião com os deputados de “histórica”. “Estamos em um ponto no qual, para avançar com os serviços que prestamos à sociedade, precisamos da ajuda dos senhores”, disse ela, dirigindo-se aos parlamentares.
Também participaram do encontro o diretor da Faculdade de Ciências Médicas, Claudio Coy, a assessora docente da Deas Angela Maria Bacha e diretores de unidades de saúde, hospitais e AMEs administrados pela Unicamp, em Campinas e região.
