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Audiência pública discutirá cotas para pessoas com deficiência na Unicamp

Evento será organizado pelo Gabinete do Reitor, Coletivo Anticapacitista Adriana Dias e ADunicamp

14 maio 2024

Autoria Tote Nunes

Uma audiência pública marcada para o próximo dia 16 de maio discutirá a implementação de um sistema de cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) no vestibular e nos processos seletivos dos colégios técnicos da Unicamp. O objetivo da audiência é debater formas de implantação do sistema no ensino técnico e superior, bem como avaliar os resultados do grupo de trabalho criado pela reitoria em 2023 para esse fim. A audiência pretende, ainda, elaborar propostas de um programa que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Universitário (Consu).

A organização da audiência pública é do Gabinete do Reitor da Unicamp, da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp) e do Coletivo Anticapacitista Adriana Dias (CoAAD). O evento é aberto para a participação da comunidade interna e externa, de movimentos sociais, de entidades representativas, de pessoas com deficiência e de pessoas que apoiam a inclusão. Contará com a presença de representantes de coletivos PcD; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; da deputada estadual Mônica Seixas; da vereadora de Campinas Mariana Conti e de docentes e representantes de entidades sociais. O evento terá início às 14h, no Auditório da ADunicamp e será transmitido pelo Canal Imprensa da Unicamp no YouTube (confira a programação completa abaixo).

Roberto Donato, assessor docente do Gabinete do Reitor, conta que a audiência faz parte do conjunto de compromissos que a reitoria assumiu, na greve estudantil de outubro do ano passado, com o CoAAD, para discutir junto à comunidade o modelo de cotas a ser implantado na Unicamp. Segundo o professor, a reitoria forneceu apoio logístico e material para que o coletivo fizesse a organização do evento. “Considero essa pauta importantíssima, de prioridade máxima. A reitoria tem dado atenção a isso em vários aspectos, discutindo a questão PcD no âmbito do ensino, da pesquisa da extensão e da formação de política pública. Entendemos que o movimento e o coletivo têm uma prerrogativa importante de ajudar na condução da ampliação das políticas de acessibilidade na Universidade”, avalia Donato.

Diretor da Comissão Permanente para os Vestibulares Unicamp (Comvest), o professor José Alves de Freitas Neto afirma que este é um momento de construção de consensos. “A audiência pública é um evento de extrema importância para que se possa ouvir as demandas e discutir as iniciativas que já estão em andamento na unidade, além de oferecer algumas respostas que a Universidade possa ter”, conclui.

Já Simion Cruz, estudante de Ciências Sociais e representante do CoAAD, salienta a relevância da realização da audiência. “Precisamos abrir um diálogo entre a comunidade interna e a externa, para entender como se pode implementar o sistema de cotas PcD”, afirma. Cruz explica que o objetivo do grupo é contribuir para a elaboração de um modelo. “Um GT [Grupo de Trabalho] chegou a ser instalado pela reitoria, e até mesmo um relatório final foi apresentado, mas nunca houve um debate com as pessoas com deficiência – aquelas que já estão na Universidade, no caso, docentes e discentes –, ou mesmo de fora da Universidade. Queremos dialogar e ajudar na construção de uma política. Para nós, a participação dos coletivos e de pessoas com deficiência nesse debate só enriquecerá o processo”, argumenta.

O representante diz que a Unicamp poderia adotar a mesma sistemática de discussão aplicada quando da implementação de cotas étnico-raciais, em 2017. Cruz considera que aquele foi um processo vitorioso e afirma ter plena confiança de que a Universidade só tem a ganhar com a implantação de um sistema de cotas para PcD. O estudante defende ainda que o processo seja acelerado na Unicamp. “Não aceitamos a tese segundo a qual a implantação do sistema deve esperar a implementação de uma política efetiva de acesso. Na nossa avaliação, essa política já está em desenvolvimento. O argumento de que não houve tempo hábil para implementar a política de acesso é totalmente infundado, porque ela, de fato, já está em andamento”, finaliza.

Presidente da Comissão Assessora de Acessibilidade da Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DEDH) da Unicamp, a professora Núbia Bernardi avalia que a audiência pública dará maior amplitude e transparência ao processo. “É legítima e importante a participação dos coletivos, porque têm a vivência. Será importante que apresentam a experiência deles para que possamos entender melhor o processo de implementação”, diz. A docente lembra que a Unicamp já conta com programas na área da acessibilidade, alguns dos quais consolidados há muitos anos. “Temos o Cepre [Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação], que já chegou aos 50 anos e que atende os estudantes com deficiência auditiva e visual. Temos, também, o Labace [Laboratório de Acessibilidade], que tem 22 anos de existência e que atende principalmente as adaptações voltadas a alunos com deficiência visual. A própria Deape [Diretoria Executivo de Apoio e Permanência Estudantil] faz atendimentos.”

A docente pondera que a Comissão Assessora de Acessibilidade da DEDH faz esse diálogo com a comunidade e com os setores que fazem esse tipo de atendimento. Portanto, a Unicamp já dispõe de uma rede de serviços e de suporte. Para Bernardi, a implementação do sistema em discussão exigirá recursos financeiros para adequação da infraestrutura, além de recursos humanos para dar conta do acesso pedagógico. “Não é um processo simples. Temos consciência de que se trata de um desafio gigantesco, porque a acessibilidade não cessa. Trata-se de um processo longo e contínuo, já que a deficiência possui um aspecto peculiar, que é a diversidade”, observa.

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura

Prof. Dr. Roberto Donato (assessor docente do Gabinete do Reitor da Unicamp)

Mariana Conti (vereadora da Câmara Municipal de Campinas)

Mônica Seixas (deputada da Assembleia Legislativa de São Paulo)

Anna Paula Feminella (Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), em participação remota

Mestre de cerimônias: Camila Delmondes (servidora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp)

14h30 – Mesa de discussão 1 – Por que cotas para pessoas com deficiência?