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Tribunal de Contas abre ciclo de debates sobre nova lei de licitações com universidades públicas

Em evento na Unicamp, especialistas abordaram a aplicação da legislação nas instituições de ensino superior

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está organizando o segundo ciclo de encontros técnicos com as três universidades públicas paulistas – Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) – para discutir a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC – Lei nº 14.133/21) e sua aplicação.

O primeiro encontro aconteceu no último dia 10 (segunda-feira), na Unicamp. Os próximos acontecerão no dia 26 de agosto, na Unesp, no dia 14 de outubro, na USP, e no dia 9 de dezembro, no TCE-SP.

Segundo o chefe do Gabinete do Reitor, Paulo Cesar Montagner, que representou o reitor Antonio José de Almeida Meirelles no encontro da semana passada, a Unicamp investiu muito em capacitação, mas ainda há muitas dúvidas a respeito dos processos. “Temos muitos desafios a vencer. Passamos mais de 30 anos trabalhando com a Lei 8.666. Então não será fácil fazer as mudanças”, explicou. O diretor-executivo de Administração, Zigomar Menezes, também esteve presente na abertura do evento.

Os próximos encontros acontecerão no dia 23 de agosto, na Unesp, no dia 14 de outubro, na USP, e no dia 9 de dezembro, no TCE-S
Os próximos encontros acontecerão no dia 23 de agosto, na Unesp, no dia 14 de outubro, na USP, e no dia 9 de dezembro, no TCE-S

Assuntos abordados

Os palestrantes Alexandre Violato Peyerl (chefe técnico da Fiscalização do TCE-SP), Bruno Mitsuo Nagata (assessor técnico e procurador do TCE-SP), Elias Santos Ferreira (diretor técnico de divisão do TCE-SP) e Robson Luís Correia (diretor técnico de divisão do TCE-SP) falaram sobre a fase preparatória e o planejamento exigidos pela nova lei, destacando os principais desafios que as universidades enfrentarão na transição para o novo regime.

Os representantes da administração das três universidades Lina Amaral Nakata (diretora-geral de administração da Unicamp), Marcos Roberto Santiago (diretor-geral adjunto da USP) e Marilda de Pontes Ribeiro (coordenadora de administração da Unesp) destacaram a importância da parceria e da troca de experiências entre as três instituições e as contribuições realizadas.

Assista à gravação do 1º Encontro Técnico – NLLC e sua aplicação pelas Universidades do Estado de SP:

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