Mesmo com resultados positivos ao longo das últimas três décadas, a autonomia universitária está ameaçada no Brasil, segundo a avaliação de especialistas, que participaram, nesta quarta-feira (28), do segundo encontro do ciclo nacional de seminários Autonomia Universitária: Fator de Desenvolvimento do País.
O evento – que aconteceu no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo – integra uma série de cinco edições, uma em cada região do país. A primeira foi realizada em Florianópolis-SC, em julho do ano passado. Mais três encontros estão previstos – Pernambuco, Pará e Goiás.
Participaram do seminário o ex-reitor da USP e ex-ministro José Goldemberg; o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), ex-ministro da Educação e ex-senador Cristovam Buarque; e o professor emérito da Unicamp e ex-secretário de C&T e Desenvolvimento Econômico Luiz Gonzaga Belluzzo.
O reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, coordenou o primeiro painel, que tratou da trajetória das universidades até a decisão do governo de instituir a autonomia financeira, em 1989.
Meirelles lembrou o salto de qualidade gerado pela autonomia ao longo das três décadas e meia que se seguiram. “Houve aumento de 2,3 vezes no número de concluintes da graduação, e de sete vezes do doutorado”, disse o reitor. “Registramos aumento em quatro vezes dos concluintes de mestrado e em 16 vezes no volume de publicações”, continuou. “Isso tudo, sem aumentar o número de professores e com redução de 20% no número de servidores”, salientou. “Tivemos crescimento significativo de produtividade”, concluiu.
Apesar disso, a autonomia das universidades públicas paulistas tem enfrentado seguidas ameaças, na avaliação do professor Frederico Mazzucchelli, secretário de Economia e Planejamento no período da instituição do decreto da autonomia. “A autonomia corre risco, já que ainda permanece como um decreto. Não é lei. Além disso, tivemos muita gente [governos] contra”, diz. “O [José] Serra era contra. O [João] Doria nunca foi simpático, e o Tarcísio [Freitas] não é simpático à ideia da autonomia”, justifica.
O ex-reitor da Unicamp e ex-presidente da Fapesp Carlos Vogt lembrou que a autonomia sofreu ataques durante os governos de Luiz Antônio Fleury Filho (1991 a 1995) e José Serra (a partir de 2007). “Neste ano, a lei orçamentária trouxe redução de 30% no orçamento da Fapesp. Além disso, houve tentativa de reduzir o orçamento das universidades”, lembrou. “Portanto, não dá para descuidar”, adverte.
“Autonomia universitária é para comemorar, mas também para discutir. Ela é garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Garantida, mas não cumprida integralmente, pois é claramente limitada por diferentes governos, que lhe suprimem parte da autonomia financeira, muitas vezes administrativamente, quando não as subordina politicamente”, disse o presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago. “É necessário ressaltar que o abuso contra a autonomia universitária pode tomar formas sutis, mas nem por isso menos deletérias à sociedade. Sim, porque o abuso contra a autonomia universitária é deletério para a sociedade”, afirmou.
O reitor da USP, professor Carlos Carlotti, disse ser constantemente pressionado para que a universidade melhore nos rankings internacionais. Carlotti afirma que trabalha neste sentido, mas que, para isso, “a autonomia é ferramenta imprescindível”.
“Autonomia não é privilégio. É necessário para que as universidades possam cumprir bem o seu papel, que é fazer pesquisas de impacto junto à sociedade e formar profissionais qualificados”, disse o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan.
Lançamento de livro
O evento contou com o apoio da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp). Ao final, houve o lançamento do livro “Autonomia Universitária: Fundamentos e Realidade”, organizado pelos professores Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho de Oliveira.
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Assista ao seminário na íntegra:
