Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo (Apesp), Thiago Nicodemo receberá, na próxima quinta-feira (19), a Medalha “Presidente Washington Luís”, oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo (TCESP). A distinção é entregue àqueles que contribuem com “relevantes serviços prestados à sociedade paulista”. Nicodemo, que também é secretário-executivo da Comissão Estadual de Acesso à Informação (Ceai), será homenageado por sua atuação na realização do livro histórico dos 100 anos do TCESP, completados em 2024.
O Arquivo Público colaborou no processo de pesquisa documental para a composição do livro “A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Primeiro Centenário”, assinado pelos professores José Reinaldo Lopes e Iris Kantor e editado pela Editora da Universidade de São Paulo (Edusp). A publicação narra os acontecimentos mais marcantes dos 100 anos de existência da Corte.
Os pesquisadores mergulharam no acervo textual, bibliográfico, cartográfico e iconográfico do Apesp por um ano. O percurso da pesquisa permitiu mapear e inserir o TCESP no contexto da Primeira República, destacando o papel importante de Júlio Prestes para a criação da instituição.
Entre os documentos encontrados pela equipe de historiadores está o ofício que Jorge Tibiriçá, presidente do TCESP, enviou para José Manoel Lobo, secretário do Interior, sobre a criação do Tribunal de Contas em 6 de maio de 1924. “O arquivo tem um histórico grande de colaborações com o TCE”, disse Nicodemo. “Uma das principais foi na área do acesso à informação. O arquivo treinou os municípios para o acesso à informação no período de implantação da LAI [Lei de Acesso à Informação]”, conta.
para a organização do livro sobre os 100 anos do Tribunal de Contas
Outras parcerias importantes estão em vigor, segundo o diretor. “Uma delas é a definição de parâmetros de fiscalização de gestão documental nos municípios e a instalação de sistemas de gestão de documentos digitais – o que seria basicamente promover a digitalização nas administrações públicas municipais”, acrescenta. “A necessidade de trabalhar a memória é de extrema importância para todos os órgãos públicos”, resume.
A pesquisa documental também gerou conteúdo para o documentário “TCE 100 anos de Cidadania”, realizado pela TV Cultura neste ano.
Também receberão a medalha o diretor-presidente da Edusp, Sérgio Miceli Pessôa de Barros; o procurador-geral da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo José Magalhães Bonizzi; o professor titular de Filosofia da Faculdade de Direito da USP José Reinaldo de Lima Lopes; a professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Íris Kantor e o doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP Ariel Engel Pesso.
Ainda no dia 19, após a solenidade e lançamento do livro, será inaugurado o Memorial do TCESP, um espaço interativo que contará a história do Tribunal por meio de uma linha do tempo, painéis informativos sobre servidores e autoridades, além de objetos icônicos que marcaram o cotidiano da entidade ao longo do tempo. O memorial visa preservar e divulgar a história da instituição.
A parceria entre Arquivo e TCE deverá continuar pelos próximos anos, uma vez que existe um projeto de organização do plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos do TCESP que, desta forma, deve aderir ao Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (Saesp) – que comemora 40 anos de existência em outubro de 2024.
Durante a cerimônia desta quinta-feira, o TCE entregará também o “Colar do Centenário” – a ser outorgado ao reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior; ao diretor vice-presidente de Compliance e Institucional da Multiplan, Vander Aloisio Giordano; a Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo, Marília Marton; e ao procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima.
