Segurança pública, educação, desmatamento, grilagem, garimpo e múltiplas violências nas comunidades indígenas foram os temas do primeiro Seminário Magüta, realizado na quinta-feira, dia 10, na Unicamp. O evento contou com a participação de pesquisadores, autoridades, estudantes e lideranças da Universidade e da região amazônica e colocou em pauta não só os riscos e as violências enfrentados na região, mas também as respostas comunitárias para dirimir os problemas. Mais de 30 seguranças indígenas acompanharam a transmissão do evento na sede da Funai em Tabatinga, no Amazonas.
“Magüta: segurança humana da Amazônia” é um programa da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e Cultura (Proeec), coordenado pela professora Susana Durão, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas (Nepp). Durão atua na tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil e colabora com as comunidades indígenas de Ticuna, em Umariaçu e Belém do Solimões, localizadas em Tabatinga. Segundo a coordenadora, essas comunidades são particularmente afetadas pela escassez do poder público e pela atuação do tráfico de drogas.
O programa engloba quatro eixos de atuação: pesquisa, formação, extensão e articulação política e interinstitucional. Como um de seus desdobramentos, o projeto Convergências, que foca a investigação científica, foi contemplado pelo edital da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (Cocen). “Nesse evento, deu para perceber que é possível fazer as várias coisas a que nos propomos, atuando em simultâneo nos vários eixos. Você pode ver isso pela quantidade e pela qualidade das instituições parceiras que participaram. Procuramos fazer a combinação de um evento científico com um evento institucional de políticas públicas”, apontou Durão.
Segundo a pesquisadora, o seminário contribuiu para dar uma dose de realismo ao que se passa na tríplice fronteira. “Além de todas as outras camadas históricas da violência da região, verifica-se ainda a entrada dos grupos de tráfico de drogas, que leva a uma exploração mais recente em rede que afeta as populações e precariza ainda mais sua situação, criando uma insegurança estrutural”, afirmou.
Ao final do evento, apontou-se a emergência de que o Ministério da Justiça atue de modo a evitar o crescimento previsto das violências. Em resposta, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou que realizará uma reunião para planejar um rápido apoio aos seguranças indígenas, com o objetivo de possibilitar uma ação mais preventiva para conter os suicídios e homicídios. Neste sentido, o encontro evidenciou a necessidade de criação de um plano de apoio aos seguranças indígenas, por meio da Unicamp e em conjunto com a Funai e o Ministério da Justiça.
“A pauta da segurança pública está relacionada diretamente com o quanto o Estado brasileiro não consegue efetivamente exercer uma política de promoção, de proteção e de respeito aos direitos indígenas”, afirmou André Ramos, coordenador de Processos Educativos (Cope), da Funai. “Apesar de ser uma legislação robusta, sua execução, materializada em políticas públicas, está muito aquém das necessidades e das violações a que os povos indígenas estão sujeitos”, completou Ramos.
O seminário enfatizou, ainda, a importância da educação como um meio de fomentar alternativas sustentáveis e de promover o bem-viver dos povos indígenas. Discutiu-se como a formação acadêmica pode gerar ações de extensão que auxiliem os estudantes a estabelecer um diálogo efetivo entre seu aprendizado e as necessidades de suas comunidades. Segundo Ramos, essa abordagem visa promover um entendimento mais profundo das realidades enfrentadas por esses povos e as possíveis soluções para seus problemas.
O assessor da Proeec, Marco Cremasco, refletiu sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que tangenciam o Magüta. “A redução da pobreza é o primeiro objetivo, o primeiro pressuposto da ONU. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, inclusive na região Amazônica”, destacou Cremasco, comentando que, no Brasil, 50 milhões de pessoas estão abaixo da situação de pobreza; em sua maioria, localizadas nas regiões Nordeste e Norte.
O professor citou também a redução de desigualdades, as cidades e as comunidades sustentáveis, a vida terrestre, a justiça social e a segurança como ODSs que vêm sendo abordados pelo projeto. “Proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes e responsáveis são aspectos que estão totalmente contemplados no programa Magüta, não apenas como discurso, mas como ação efetiva”, ressaltou.
A mesa de abertura foi composta por Marta Duarte, coordenadora-adjunta da Cocen; Ana Lucia Gonçalves da Silva, do Instituto de Economia (IE) e coordenadora do Nepp, e Maísa Faleiros da Cunha, coordenadora do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo).
Os vídeos do evento estão disponíveis nos links abaixo:
Período da manhã e período da tarde
Assista ao video produzido pela Secretaria Executiva de Comunicação em parceria com a Área de Comunicação da Proeec.
