Para compartilhar resultados e refletir sobre as perspectivas das políticas de permanência estudantil, as universidades públicas estaduais e federais do Estado de São Paulo se reúnem no VII Congresso de Projetos de Apoio à Permanência dos Estudantes de Graduação (Pape-G), que aconteceu no Centro de Convenções da Unicamp, na segunda e terça-feira (11 e 12). Com o tema “Transformando desafios em oportunidades – A evolução da permanência estudantil na Universidade”, essa é a primeira edição do evento organizada pela recém-criada Diretoria Executiva de Apoio e Permanência Estudantil (Deape), o antigo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE).
“A Unicamp oferece esse tipo de serviço de apoio há mais de 40 anos, algo antes nunca tão necessário e demandado como agora, quando a universidade tem buscado, ano a ano, ser mais inclusiva e democrática”, disse a professora Joice Melo Vieira, assessora docente do Daepe, representando o diretor-executivo Sávio Machado Cavalcante na mesa de abertura do congresso. Houve mais de 37.800 atendimentos ao longo desses anos – 22.400 de assistência social, 8.100 de orientação educacional e 7.200 de assistência psicológica.
Para Vieira, ainda há um longo caminho a percorrer. “Estamos aprendendo a reconhecer as necessidades de diferentes públicos, com suas especificidades.” O objetivo do evento, portanto, é conhecer melhor essa questão e aprimorar os instrumentos de abordagem, disse a professora. “Serão dois dias com tempestade de ideias. Trata-se de um grande laboratório.”
Também na mesa de abertura do evento, o chefe do Gabinete do Reitor, Paulo Cesar Montagner, reforçou a metáfora da “tempestade de ideias” e disse que muitas dessas sugestões poderão, inclusive, se “transformar em novos programas ou no aperfeiçoamento do que já existe”. O pró-reitor de Graduação, Ivan Felizardo Contrera Toro, afirmou terem sido investidos, em 2024, R$ 116 milhões em permanência estudantil. “Temos muito orgulho do nosso serviço de permanência estudantil, que não consiste apenas em concessão de bolsas e auxílios. Sabemos que temos muito mais coisas a fazer. Mas nós nos empenhamos ao máximo.”
Para o reitor Antonio José de Almeida Meirelles, o desafio da permanência está ligado à política de assistência social da Universidade. “Temos que dar oportunidades. Trata-se de avançar. Como instituição, um dos desafios hoje é a internacionalização: precisamos criar habilitação de inglês para quem teve dificuldade de acesso à língua antes de entrar na universidade”, afirmou. Meirelles destacou as medidas realizadas nos últimos anos, como a ampliação das bolsas, a abertura do restaurante universitário nos finais de semana e o programa de reforma e de ampliação da moradia, “algo que infelizmente andou devagar por conta de questões jurídicas, mas que já está com a reserva para reforma e o terreno da nova moradia”. O reitor acredita ser necessário tornar a universidade cada vez mais atrativa, alinhando-a com o “espírito inquieto dos estudantes”.
Desafios das federais
A pró-reitora de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Claudia Regina Vieira, lembrou que representa a mais jovem das universidades federais, com apenas 18 anos de existência. “Nós já começamos a nossa história com as políticas de inclusão e as afirmativas, com as vagas para escolas públicas, diferente das outras universidades federais, que precisaram construir isso ao longo do processo. Hoje, mais da metade dos nossos estudantes é oriunda de escola pública”, afirmou a pró-reitora.
Ao contrário da UFABC, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi uma das primeiras a criar políticas de inclusão, disse o pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da instituição, Djalma Ribeiro Junior. A UFSCar segue uma política de ações afirmativas desde 2008, antes, portanto, da lei federal sobre ações afirmativas, de 2012. “As ações afirmativas começaram nas universidades nas estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia em 2002. A primeira universidade federal com uma ação mais institucional foi a Universidade de Brasília [UnB], em 2004”, contou Ribeiro. A dificuldade enfrentada na época foi a falta de um orçamento, “tivemos que construir isso”.
O pró-reitor lembra que, a partir de 2016, houve uma “redução drástica no orçamento” das universidades federais, aumentando as dificuldades para realizar ações afirmativas. ”Isso tem nos levado a tentar buscar soluções internas. O momento agora é de consolidar a assistência e permanência estudantil no orçamento do Estado. Recentemente, aprovou-se a Lei 14.914, um avanço, porque o orçamento para essas políticas não depende mais de quem está no governo.”
Anderson Rosa, pró-reitor de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reafirma que esse orçamento mostra-se insuficiente para a implementação das políticas de permanência nas universidades federais. “Esse é nosso primeiro desafio. A Unifesp não tem moradia estudantil. Em alguns locais, como na cidade de Santos, o valor do aluguel é alto e nós criamos o auxílio-moradia. Mas as questões materiais não representam o único desafio. O espaço costuma ser hostil para refugiados, indígenas, quilombolas, transgêneros e estudantes negros”, afirma Rosa.
O pró-reitor da Unifesp lembra que, durante um bom tempo de nossa história recente, as universidades públicas serviram para a formação da elite paulista. “Então, a população pobre, negra e indígena sempre teve dificuldade de acesso.” A lei de cotas, que completou 12 anos, e as inúmeras mudanças sociais ocorridas nos últimos dez anos proporcionaram uma mudança no perfil dos estudantes. “Isso força a universidade a se reinventar até do ponto de vista acadêmico. Esse é nosso desafio.”
Especificidades das estaduais
De acordo com Miriam Debieux, pró-reitora-adjunta de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo (USP), além da política de permanência, o atual desafio da universidade é a questão do pertencimento, “que vai além de incluir”. “Pertencimento é participação, é poder trazer as questões sociais e culturais do seu contexto, para fazer parte da universidade”, diz Debieux, que participou do evento acompanhada do professor Felipe de Souza Tarabola. A pró-reitora-adjunta acredita que deve haver um esforço das universidades no sentido de impedir uma “inclusão perversa”. Segundo Debieux, isso acontece quando a pessoa ingressa na universidade, mas precisa “se despir de tudo que é para se adaptar ao que está dado”.
O coordenador de Permanência Estudantil da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mário Sérgio Vasconcelos, reafirma que, apesar de cada universidade ter sua realidade, uma das questões em comum passa pelo fato de não bastar dar auxílio econômico para garantir a permanência. “Nos últimos dez anos, atendemos 48 mil estudantes. Temos uma política de auxílio bastante robusta. Primeiro tivemos ações materiais, com os auxílios, os restaurantes e a moradia. Na segunda fase, investimos em programas e projetos. Descobrimos que devemos ser prospectivos.”
No entanto, segundo Vasconcelos, ainda persistem problemas estruturais. A Unesp tem 34 unidades distribuídas em 24 cidades e em apenas dez campi há restaurantes. E em 13 campi há moradia estudantil. “Além dos problemas estruturais, lidamos com os preconceitos. Não é fácil construir uma cultura de permanência estudantil no contexto da universidade.”
