Consu aprova orçamento 2026

A Proposta de Distribuição Orçamentária (PDO) da Unicamp para 2026 foi aprovada na 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (Consu) nesta terça-feira, 9 de dezembro. A proposta, apresentada pelo pró-reitor de Desenvolvimento Universitário (PRDU), Fernando Sarti, foi elaborada pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) e projeta receitas totais de R$5,2 bilhões para o próximo exercício, incluindo a utilização de R$890,8 milhões da reserva estratégica.

Sarti destacou que a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deve render R$251,4 bilhões ao estado em 2026, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). “A parte destinada às universidades é calculada sobre o ICMS líquido, estimado em R$187,1 bilhões. Para a Unicamp, isso representa R$4,108 bilhões, aumento de apenas 2,87% em relação ao previsto em 2025, que não se concretizou”, explicou.

“A arrecadação do ICMS paulista tem crescido menos do que o esperado e tem ficado abaixo do desempenho nacional. O ano de 2026 será crítico e vai exigir um acompanhamento criterioso das receitas e despesas. A previsão tem que ser realista”, completou Sarti, que ressaltou que a ampliação das desonerações tributárias no estado e as mudanças propostas na reforma tributária, que podem alterar a base de cálculo da arrecadação futura, geram incertezas.

Além dos repasses estaduais, a Unicamp prevê R$205,3 milhões em receitas próprias. “As receitas totais não cobrem as despesas previstas [estimadas em R$4,86 bilhões para o exercício e R$5,20 bilhões quando incluídos saldos de anos anteriores], e a Universidade vai recorrer a R$890,8 milhões de sua reserva estratégica. O montante será utilizado tanto para financiar despesas de 2026 quanto para cobrir compromissos aprovados em exercícios anteriores”, destacou.

“Nosso orçamento tem a necessidade de ser real e cuidadoso. As histórias das universidades paulistas não são iguais, a USP [Universidade de São Paulo], por exemplo, tem uma folha de pagamento muito diferente da nossa após fazer a opção histórica de não ter nenhum servidor estatutário”, comentou o reitor, Paulo Cesar Montagner. 

Para o coordenador-geral da Unicamp, Fernando Coelho, é importante destacar que, mesmo com a diminuição de recursos, não houve retrocesso na Universidade. “Há uma crise que não podemos controlar, não é a primeira vez nem será a última. O importante é que houve a manutenção dos programas de permanência estudantil, o único, aliás, que teve aumento”, destacou.

Destinação e programas
As despesas obrigatórias dominam o orçamento. Na destinação de recursos, R$4 bilhões são empregados para o pagamento de aposentados e pensionistas (R$813,9 milhões), para a contratação de docentes e novos servidores Paepe (R$109,7 milhões) e para pagamento de encargos trabalhistas decorrentes de decisões judiciais (R$174,8 milhões).

Os programas de permanência e assistência estudantil terão um orçamento de R$211 milhões, correspondentes a 24,5% do orçamento de custeio. O valor abrange bolsas sociais, reajustadas em 5,5%, além da ampliação de bolsas de moradia e auxílio-social e manutenção de auxílios de transporte, por exemplo.

O documento prevê ainda R$977,9 milhões para a área assistencial da saúde, que responde por quase um quarto dos recursos da Universidade; R$134,7 milhões para projetos especiais, incluindo bolsas de pós-doutorado, programas de pesquisa, obras e manutenção de infraestrutura, e R$291 milhões em contratos de serviços.

Modernização dos “Pinotinhos”
Durante a reunião, o Consu também aprovou a utilização de R$44,7 milhões para o projeto de modernização estrutural de seus prédios modulares, conhecidos como “Pinotinhos”. Nessa segunda fase, será feita a substituição das coberturas.

Na primeira fase, concluída em 2022, foram substituídos 42 conjuntos de telhados. O próximo passo é trocar mais 42 conjuntos – totalizando 84 asas –, distribuídos por 74 edifícios de diversos institutos e unidades de ensino, assistência e pesquisa, como a Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) e a Biblioteca da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).

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