NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DE ESPAÇOS COMUNS DURANTE E APÓS A PANDEMIA DA COVID-19.
A Portaria GR 42/2020, de 17/06/2020, designou o Grupo de Trabalho para criar normas e procedimentos para uso dos espaços comuns durante a pandemia da COVID-19.
Membros
Thalita dos Santos Dalbelo (DEPI)
Aline Eid Galante (DEPI)
Anderson Manoel Batinga de Araújo (SVC)
Andréia Cristina de Oliveira (DEA)
Antônio Luzia da Silva (PRG/DLIE)
Carolina Carvalho Ribeiro do Valle (FCM/CCIH/NVE)
Cláudia Marques Rodrigues (DAC)
Cristiano Torezzan (FCA)
Diogo Lizério Gonçalves Martins (Prefeitura)
Edson Fernando Orsi Nilsen (SAR)
Edvaldo Sabadini (PRG)
Emerson Luiz de Biaggi (PROEC)
Emerson Teodorico Lopes (FEF)
Emilia Wanda Rutkowski (FEC)
Flávio Henrique Baggio Aguiar (FOP)
Henrique de Moraes Turatti (Prefeitura)
Lina Amaral Nakata (SVC)
Luis Fernando de Avila (FT)
Maria Gabriela Caffarena Celani (GR)
Mariana Pedroso Teixeira (SBU)
Oscar Eliel (SBU)
Vanderlei Braga (DEPI)
-
Introdução
A Unicamp criou uma força tarefa, composta por Grupos de Trabalho que reúnem docentes e funcionários de diversas especialidades para preparar a universidade para o retorno às atividades presenciais pós-pandemia. Os GTs estão organizados de forma a abranger todos os temas necessários para a volta gradual e segura das atividades presenciais em todos os campi da Unicamp, de forma que há complemento entre os objetivos de cada um dos grupos, conforme tabela a seguir.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O GT4 é responsável por definir as normativas gerais para a utilização, convivência e fluxo em espaços comuns, salas de aula e laboratórios de ensino, atendimento presencial pela DAC, DGRH e demais órgãos e o procedimento para a venda de alimentos e bebidas durante a pandemia da COVID-19.
Este documento visa fornecer normas e procedimento gerais para o uso dos espaços durante e após a pandemia COVID-19. Tais orientações devem ser aplicadas para embasar os planos de retorno específicos que cada órgão ou unidade irá construir de acordo com o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Universidade Estadual de Campinas.
Para que as normativas dos GTs sejam seguidas, é necessário que cada órgão ou unidade da Unicamp institua um comitê local, que implemente as normativas de acordo com as respectivas especificidades, de forma a rever, atualizar ou modificar os Planos de Retornos desenvolvidos. As unidades também devem fazer um levantamento dos espaços internos que não possuem ventilação ou que não atendem as normativas estabelecidas neste protocolo, assim como a quantidade de pessoas que deveriam ocupar esses espaços e apresentar ao Comitê Técnico para análise da situação, verificação da possibilidade de remanejamento da atividade para outros espaços e homologação técnica sobre a utilização do espaço.
O Comitê Técnico deve ser formado por membros técnicos que compõem os Grupos de Trabalho com o objetivo de acompanhar os Planos de Retorno das unidades e alinhar as soluções. Além disso, é preciso que a interação entre os diversos órgãos da universidade seja ainda mais intensa, constante e eficiente, principalmente em relação à SVC, que planeja e executa as ações de segurança nos campi, juntamente com Área da Saúde, Comunicação, DEPI e os diversos órgãos executivos da Prefeitura do Campus.
Os Grupos de Trabalho 07 e 09 padronizarão os materiais educativos e informativos para alunos, docentes, funcionários e prestadores de serviços, tendo como base os conteúdos técnicos disponibilizados pelos demais GTs. O GT 10 compatibilizará todas as normativas dos demais GTs.
-
Espaços da Unicamp
Para a elaboração deste protocolo, considera-se o fluxo de pessoas em espaços abertos coletivos, espaços fechados de ensino e pesquisa, bibliotecas, laboratórios de ensino, copas e áreas internas de café, refeitórios internos de unidades e cantinas de todos os campi. Os itens a seguir especificam as normativas para o uso desses espaços.
Este protocolo considera os diversos tipos de atividades que ocorrem na universidade: ensino, pesquisa, extensão e administração e os respectivos usos de espaços de cada um deles. As atividades da área da saúde e os atendimentos clínicos possuem protocolos específicos que devem ser consultados.
Os cartazes, faixas e banners com orientações serão padronizados para toda a universidade e distribuídos para todas as unidades. A Educorp disponibilizará ações educativas sobre cuidados durante a pandemia, cuja participação é obrigatória para alunos, funcionários, docentes e prestadores de serviços.
As atividades administrativas devem voltar seguindo o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Universidade Estadual de Campinas, através das cinco fases estabelecidas. Cada órgão deve classificar seus funcionários de acordo com a categoria de risco e propor a adequação ao plano, seguindo as normativas que constam neste protocolo e no protocolo dos demais Grupos de Trabalho para retorno das atividades presenciais.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão podem ser classificadas em teóricas e práticas, sendo que o retorno das atividades presenciais deve priorizar as aulas práticas e as disciplinas finais de graduação, com foco nos alunos que estão finalizando seus cursos. As demais disciplinas devem ser mantidas de forma remota, prioritariamente.
O Governo do Estado de São Paulo estabeleceu que quando o município de Campinas estiver a 14 dias na Fase Amarela, as atividades práticas e que envolvem a formação de alunos da área da saúde devem voltar a acontecer de forma presencial, considerando todas as normativas de segurança de saúde pública.
Este protocolo estimula o uso de locais abertos como alternativas para salas de aula quando for possível. Os locais abertos podem ser nos próprios institutos e faculdades, cabendo o controle interno e o cumprimento das normativas de distanciamento físico. E também foram disponibilizados espaços abertos coletivos para esse fim, através de reserva e agendamento com a DAC.
Para os casos em que for necessário o uso de espaços fechados, os institutos e faculdades devem seguir as normativas dos itens “salas de aulas” e “laboratórios de pesquisa” deste protocolo. Para o uso de quadras e campos de esportes, seguir as normativas do item “espaços esportivos” deste protocolo.
Deve-se considerar, com norma geral, que todos os espaços devem permitir a permanência e a circulação de pessoas de forma a manter o distanciamento físico de 1,5m. Quando os espaços disponíveis, abertos ou fechados, ainda forem insuficientes para comportar o distanciamento e a taxa de ocupação, o responsável deve entrar em contato com a DAC para verificação da disponibilidade de espaços abertos coletivos.
Muitas unidades possuem espaços abertos que podem ser usados como alternativos para a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e alimentação, como é o caso do Museu de Ciências, do Bosque da FEF, do Bosque do IE, do Bosque da Faculdade de Educação, das quadras abertas da FCA. Em caso da necessidade de uso desses espaços, a DAC também deve ser informada para que a SVC seja acionada e tenha ciência da realização da atividade.
2.1 Espaços abertos
Os espaços abertos são as áreas de uso coletivo que são abertas a toda a comunidade acadêmica. Entre elas, destacamos as ruas, avenidas, praças, teatros de arena e espaços de convívio de forma geral. Esses espaços abertos podem representar possibilidades alternativas para alimentação, estudos e aprendizagem, desde que sigam as recomendações básicas de higiene e distanciamento social.
Os espaços abertos são considerados ferramentas para redução do risco à saúde pública por serem espaços de circulação de ar e incidência de raios solares. Nesse sentido, a reabertura das ruas como espaços públicos garante segurança em termos de saúde pública e física.
A normativa geral para uso e circulação nesses espaços é estar de máscara seguir o protocolo de distanciamento físico de 1,50m, sem contatos pessoais. Algumas medidas devem ser tomadas para garantir que essa normativa seja seguida nos espaços abertos existentes da Unicamp. Para isso, os espaços abertos foram categorizados e as normativas de uso, especificadas em cada item a seguir.
2.1.1. Circulação de pedestres e ciclistas na Unicamp
Para evitar ao máximo o cruzamento e a proximidade das pessoas durante a circulação, é preciso promover praticidade, conforto e segurança. Para isso, as ruas e avenidas devem possuir calçadas, ciclovias ou espaços de circulação de pedestres e ciclistas que atendam ao protocolo básico de saúde pública: o distanciamento físico.
Assim, esta normativa estabelece:
- As máscaras são de uso obrigatório a todos que adentrarem aos campi e a fiscalização do seu uso ficará a cargo da Secretaria de Vivência do Campus (SVC), conforme normativa.
- Pedestres devem obedecer ao sentido de fluxo de direção à direita e atentar-se para o distanciamento mínimo de 1,5m (2mts) durante a circulação.
- Ciclistas também devem obedecer ao sentido do fluxo de direção à direita e atentar-se para o distanciamento mínimo de 3,0m durante a circulação.
- Ruas e avenidas que não possuem calçadas e/ou ciclovias ou que possuem calçadas e ciclovias que não atendem a largura para o distanciamento mínimo de 1,5m, devem usar as faixas de circulação de veículos motorizados para circulação de pedestres e ciclistas, com o uso de ferramentas de urbanismo tático, de forma a limitar o acesso de veículos motorizados a veículos de serviço e de pessoas com deficiência, com velocidade reduzida.
- Nos pontos de ônibus, a espera deve ser em fila com espaçamento de 1,5m entre as pessoas.
Urbanismo Tático - Ruas Completas: circulação de veículos e fluxo de pessoas
O conceito de rua completa traz o desenho urbano que visa segurança e conforto para os usuários de todos os meios de transporte. O objetivo é melhorar a qualidade no deslocamento dos usuários, projetando ruas que são espaços públicos seguros e que permitem redes de transporte sustentáveis e de alto desempenho.
O urbanismo tático é o desenho urbano baseado em intervenções temporárias de baixo custo para teste e avaliação da eficácia e da aceitação da comunidade. Ele permite catalisar projetos de longo prazo criando espaços públicos de qualidade e com baixo investimento.
Figura 1: Mapa de levantamento da caminhabilidade na região do ciclo básico e traçado proposto para as ruas completas
O Plano Diretor Integrado da Unicamp possui um projeto de Laboratório Vivos de Ruas Completas para o campus Zeferino Vaz e estabelece, por meio deste protocolo, a implantação da primeira fase de teste através do urbanismo tático. Essa ação será iniciada na região do Ciclo Básico, em que apenas veículos oficiais, veículos de serviços de concessionárias autorizadas e veículos de pessoas com deficiência podem acessar as ruas Sérgio Buarque de Holanda, Carlos Gomes, Cláudio Ábramo, Lev Landau e Carl Von Linaeus. Nessas ruas, a priorização é pela mobilidade de pedestres e ciclistas com segurança. A intervenção será marcada por intervenções temporárias com pinturas nas ruas e uso de cones e placas indicativas e explicativas para a comunidade. O trânsito dos veículos motorizados particulares nessa região é direcionado para os bolsões de estacionamentos, o que melhora a segurança patrimonial.
Figura 2: Mapa da proposta de ruas completas na Moradia Estudantil
Para a Moradia Estudantil, os veículos particulares podem entrar para carga, descarga, embarque e desembarque de pessoas e o trânsito e estacionamento é livre para veículos oficiais, veículos de serviços de concessionárias autorizadas e veículos de pessoas com deficiência. Os veículos particulares devem ser estacionados nos bolsões de estacionamento interno ou externo a fim de liberar as faixas de estacionamento ao longo das ruas Ubaldo Marques e Paulo Freire para o deslocamento de pedestres e ciclistas de forma segura, considerando as necessidades de distanciamento físico durante a pandemia. Essa intervenção deve ser integrada entre o Plano Diretor Integrado da DEPI, o grupo de Apoio SOS COVID Moradia, a Coordenação Executiva da Moradia e representantes da Moradia para avaliação.
As propostas contam com o planejamento do Plano Diretor Integrado da Unicamp, a fiscalização da Secretaria de Vivência dos Campi e devem expandidas para a Faculdade de Ciências Aplicadas e para a Faculdade de Tecnologia e COTIL, em momento posterior a fase teste do Ciclo Básico e Moradia Estudantil.
As ações necessárias para a implantação dessa proposta serão discutidas, planejadas e colocadas em prática através de outro Grupo de Trabalho, a ser designado, conforme proposta de Minuta de Portaria que segue no Anexo V deste protocolo.
2.1.2. Praças e teatros de arena
As praças são consideradas espaços abertos para promoção de convívio social. Durante a pandemia, o convívio social está afetado e praticamente limitado às pessoas que compartilham a mesma morada. Por isso, sobre o uso das praças e teatros de arena da Unicamp como espaços alternativos para atividades de ensino e pesquisa, esta normativa estabelece que:
- é necessário usar máscara de proteção;
- é necessário manter o distanciamento físico mínimo de 1,5m entre pessoas;
- estão proibidas aglomerações;
- estão proibidas as feiras e atividades comerciais;
- é necessário fazer a higienização de bancos e demais mobiliários urbanos quando existirem, antes e após o uso do espaço e prever um tempo para que essa higienização seja feita entre as atividades.
Alguns setores de praças estão disponíveis para uso como espaço de ensino e pesquisa desde que as normas de saúde pública sejam seguidas e desde que os professores e faculdades/institutos responsáveis pelas atividades informem a DAC oficialmente sobre o uso do espaço, com agendamento prévio. A DAC, por sua vez, informará a SVC, responsável pela fiscalização dessas atividades.
Esses espaços abertos devem ser higienizados antes e após o uso, de acordo com o item 4.5 deste protocolo. Para isso, é preciso prever um tempo de higienização entre as atividades.
Seguem os espaços abertos que podem ser usados como alternativas para salas de aulas e laboratórios:
Figura 3: Campus Zeferino Vaz - Praça da Paz com indicação de espaços abertos
Figura 4: Campus Zeferino Vaz - Praça do Ciclo Básico com indicação de espaços abertos
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.1.3. Espaços esportivos
As quadras abertas e os Centros de Vivência dos campuses da Unicamp devem permanecer fechados, com uso exclusivo e agendado apenas para atividades práticas de ensino e pesquisa entendidas como essenciais para a formação dos alunos ou para o desenvolvimento de pesquisas, de acordo com o entendimento das unidades que as oferecem. Devendo, ainda assim, seguir as seguintes normas:
- é necessário manter o distanciamento físico mínimo de 1,5m entre pessoas;
- estão proibidas aglomerações;
- estão proibidos treinos de equipes de alunos e atividades de extensão que envolvem atividades físicas;
- está proibido o uso das academias ao ar livre e centros de vivência de todos os campi.
2.2 Espaços fechados
Neste item são tratadas as descrições para o uso e a circulação de pessoas nos espaços fechados da Unicamp, como salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, atendimento ao público (não hospitalar), espaços administrativos, copas, refeitórios internos, sanitários públicos e vestiários. Os usos referentes à área da saúde não são abordados neste documento pois possuem protocolos específicos.
Como regra geral para todos os edifícios da universidade, deve haver uma área de higienização no acesso principal e os acessos secundários devem ser fechados. Essa área deve ser delimitada com fitas ou adesivos de piso e deve possuir um dispenser de álcool em gel e outro de álcool líquido. O anexo I deste protocolo traz um exemplo de área de higienização em edifícios. Cartazes com as indicações sobre a COVID-19 devem ser afixados nesta área: uso correto da máscara facial; etiquetas de comportamento e sintomas.
Os edifícios da Unicamp são heterogêneos e possuem diferentes tipologias e usos. Algumas salas possuem espaços amplos e arejados, mas existem muitas outras salas com pouca ou nenhuma ventilação natural. É comum, também, encontrar ambientes que foram subdivididos, o que resultou em espaços sem janelas e, consequentemente, sem ventilação natural. Essa falta de ventilação natural acaba por tornar a climatização imprescindível para o uso do ambiente e, ao mesmo tempo, perigosa para a nova realidade, que demanda circulação de ar. Os ambientes climatizados existentes na Unicamp possuem pouca ou nenhuma renovação e filtração de ar de alta eficácia, o que não é viável durante a pandemia COVID-19. O item 4.2. deste documento estabelece a normativa para o uso de ambientes climatizados quando não houver possibilidade alguma de uso de outro espaço.
No anexo II deste documento encontram-se as tabelas que indicam a taxa de ocupação para cada um dos usos em espaços fechados e o anexo III deste documento trata sobre as normativas para a ventilação de ambientes durante a pandemia.
Quando não for possível adequar todos os ocupantes dos espaços fechados de acordo com as normativas estabelecidas neste protocolo, os órgãos/unidades devem estabelecer alternativas de trabalho ou estudo através de revezamento de equipes presenciais e remotas. Este revezamento deve considerar que as equipes devem permanecer com os mesmos integrantes do início ao fim das atividades, sem mescla de pessoas entre as equipes, com o objetivo de evitar a contaminação cruzada.
Recomenda-se a viabilização desta proposta através do revezamento de jornada ou revezamento de dias de acordo com as particularidades de cada órgão/unidade. Na troca entre as equipes de revezamento, é preciso seguir todas as normas de higienização de espaços. Além disso, recomenda-se a flexibilização dos horários de entrada e saída para evitar aglomerações.
2.2.1. Salas de aula
As salas de aulas com ventilação natural poderão operar com o limite máximo de 30% de sua capacidade, desde que mantenha o distanciamento mínimo de 1,5m entre as cadeiras ocupadas e garantindo a mesma medida para circulação. A unidade deverá fazer a demarcação ou inutilização das cadeiras que não poderão ser ocupadas. Deverá, também, higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes e após o uso (ver detalhes sobre higienização no item 4 deste documento).
2.2.2. Laboratórios
Os laboratórios com ventilação natural poderão operar com o limite de 30% de sua capacidade, desde que mantenha o distanciamento MINIMO de 1,5m entre as cadeiras ocupadas e garantindo a mesma medida para circulação.
A unidade deverá fazer a demarcação ou inutilização dos postos que não poderão ser ocupados. Recomenda-se a criação de esquema de rodízio para reduzir a quantidade de pessoas e higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes e após o uso (ver detalhes sobre higienização no item 4 deste documento).
Como os laboratórios são ambientes fechados, a proteção ocular pode contribuir. Recomenda-se óculos de proteção ou protetores faciais, desde que os mesmos não impossibilitem as atividades.
No caso de laboratórios que necessitem estar climatizados para o desenvolvimento das atividades, seguir os procedimentos descritos no item 4.2 deste protocolo.
2.2.3. Bibliotecas
As bibliotecas podem ser abertas, desde que seja respeitado o distanciamento de 1,5m entre as pessoas. Deve haver uma estante exclusiva para recebimento de material devolvido; os livros devem ser recebidos com uso de luvas e devem ficar inutilizados por 9 dias (não colocar no acervo e, tampouco, para circulação).
Mais detalhes que envolvem o uso das bibliotecas estão no anexo IV deste documento.
2.2.4. Auditórios
Os auditórios poderão operar com o limite máximo de 30% de sua capacidade, desde que mantenha o distanciamento de 1,5m entre as cadeiras ocupadas e garantindo a mesma medida para circulação, atentando para a demarcação ou inutilização das cadeiras que não poderão ser ocupadas.
É imprescindível fazer a higiene de todo o espaço, bem como de todas as cadeiras e poltronas antes e após o uso.
2.2.5. Atendimentos ao público (não hospitalar)
Desde o início da quarentena os atendimentos presenciais na Unicamp foram reduzidos ao estritamente necessário. É sabido que cada área elaborou procedimentos internos específicos para sua atuação de maneira a possibilitar a retomada gradual de suas atividades e/ou a não interrupção de atividades essenciais à Unicamp.
Ainda que cada área tenha feito o seu procedimento contemplando suas restrições e especificidades com relação ao atendimento, este documento dispões algumas regras gerais que devem ser seguidas:
- uso obrigatório de um dos tipos de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) indicados pela OMS, sendo eles: máscaras: N95, cirúrgicas ou de tecidos (trocadas a cada 2 horas ou sempre que úmidas), luvas nitrílicas, viseiras/protetor facial do tipo face shield;
- utilização de barreiras de acrílico nos postos fixos de atendimento;
- sempre que possível, realizar os atendimentos com hora marcada. Caso não seja possível, utilizar atendimento por senhas atentando para demarcação de distanciamento no piso ou de poltronas, quando da for o caso;
- manter distanciamento mínimo de 1,5m tanto para a circulação interna como para os postos de atendimento disponíveis para uso.
Lembramos que os atendimentos da área da saúde, como consultas médicas e atendimentos odontológicos, possuem características mais restritivas e serão tratados, em detalhes, nas normativas de atendimento de cada setor.
2.2.6. Espaços administrativos
As atividades técnico administrativas deverão retornar gradativamente de acordo com o Plano de Retorno da Unicamp. Cada Unidade/Órgão deverá adequar seu plano de retorno para as atividades presenciais, de forma que a ocupação dos espaços administrativos respeite os protocolos estabelecidos sobre taxa de ocupação e ventilação, detalhados nos Anexos II e III, respectivamente. O distanciamento de 1,5m e o uso das máscaras de proteção são obrigatórios.
2.2.7. Banheiros e vestiários
Os banheiros públicos e os vestiários da Unicamp possuem características heterogêneas: alguns são espaçosos e ventilados, outros possuem espaços insuficientes e pouco ventilados.
Assim, a recomendação é tratá-los de maneira de formas específicas atentando sempre para os princípios básicos que são: manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre os usuários, uso obrigatório de máscara e possuir ventilação natural e generosa. Os banheiros e vestiários que não possuírem ventilação natural, devem ser interditados.
Caso o local possua ventilação natural restrita e/ou espaço para circulação restrito, o uso deve também ser restrito a apenas uma pessoa por vez.
Quando o local contar com espaço amplo e/ou ventilação generosa, recomenda-se o uso com cuidado, atentando sempre para a higienização das superfícies antes e depois do uso, manter as janelas sempre abertas e lembrando de abaixar a tampa do vaso antes de acionar a descarga e permanecer de máscara durante o uso do banheiro.
Para o caso de vestiários de grandes equipes, deve-se evitar aglomeração de trabalhadores na entrada, na saída e durante a utilização do vestiário. Para isso, a organização da unidade deve adotar procedimento de monitoramento do fluxo de acesso nos vestiários e orientar os trabalhadores para manter a distância de 1,5m entre si durante a sua utilização, com o uso de máscara. Recomenda-se o revezamento de horários de entrada e saída de equipes grandes.
A organização também deve orientar os trabalhadores sobre a ordem de desparamentação de vestimentas e equipamentos, de modo que o último equipamento de proteção a ser retirado seja a máscara.
Devem ser disponibilizados pia com água e sabonete líquido e toalha descartável ou dispensadores de sanitizante adequado para as mãos, como álcool em gel a 70%, na entrada e na saída dos vestiários.
A periodicidade da higienização dos banheiros e vestiários depende do produto que será utilizado e deve ser seguida através de um protocolo específico.
3. Alimentação no Campus
Em face da complexidade das medidas a serem adotadas, o protocolo para a utilização dos Restaurantes Universitários da Unicamp está sendo definido em Grupo de Trabalho específico (GT 02).
A programação do aumento da capacidade de atendimento pelos restaurantes está sendo planejado conforme informações prestadas pelas Unidades/Órgãos sobre a utilização deste serviço.
Recomenda-se também que, preferencialmente, as pessoas que já habitualmente fazem suas refeições nos Restaurantes Universitários, continuem fazendo nestes espaços, conforme o serviço seja liberado para a comunidade, pois o protocolo sanitário a ser seguido está rigorosamente planejado, os locais são amplos, com condições mais adequadas de ventilação.
No que se refere à venda e consumo de alimentos dentro dos Campi da Unicamp, a Prefeitura Universitária criou uma instrução para o uso das cantinas, baseada nos mesmos procedimentos da Prefeitura Municipal de Campinas. Neste presente documento, são usadas as informações e instruções contidas no documento produzido pela Prefeitura do Campus.
Atualmente, enquanto as atividades de ensino estão suspensas, as cantinas permanecem fechadas e as feiras livres e barracas de ambulantes estão com as atividades suspensas por tempo indeterminado.
3.1. Copas e refeitórios
As copas devem ser usadas por apenas uma pessoa de cada vez. Os refeitórios internos devem operar com o limite máximo de 30% da capacidade, respeitando sempre o distanciamento mínimo de 1,5m e, se for o caso, a demarcação ou inutilização das cadeiras que não poderão ser ocupadas. Além disso, devem seguir o protocolo:
- Colocar a máscara logo que terminar a refeição. Permanecer sem a máscara o mínimo de tempo possível;
- Higienizar a mesa com álcool líquido e papel descartável, antes e depois de fazer a refeição. Este material deve ser disponibilizado pela unidade e deixado sobre a mesa;
- Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios, higienizá-los e não os deixar na copa;
- Os itens de uso comum devem ser temporariamente guardados e retirados de uso;
- Manter o posicionamento das cadeiras em ziguezague para respeitar o distanciamento necessário de 1,5m.
Caso a unidade identifique espaços alternativos para serem usados para a realização das refeições, devem seguir rigorosamente as normativas de higienização e distanciamento estabelecidos neste protocolo.
3.2. Cantinas
Quando o plano de retorno gradual das atividades presenciais na universidade começar, as cantinas poderão ser reabertas.
Neste contexto, as mesas para consumo no local estão proibidas e o atendimento presencial deverá ser através de senhas com a demarcação em piso do distanciamento de 1,5m na fila de atendimento.
Caso o permissionário tenha interesse, ele ainda poderá trabalhar com sistema de delivery desde que respeite sempre o uso de máscara e higienização dos pacotes e embalagens.
Todos os funcionários do estabelecimento deverão utilizar os EPIs indicados pela OMS, sendo eles: máscaras N95, cirúrgicas ou de tecidos (trocadas a cada 2 horas ou sempre que úmidas), luvas nitrílicas, viseiras/protetor facial do tipo face shield;
A cantina deverá disponibilizar dispenser de álcool em gel para os clientes.
Antes da reabertura das cantinas, após a quarentena, o permissionário deverá se atentar a possíveis atualizações de normas e instruções que possam ter sido publicadas por órgãos como da Vigilância Sanitária/DEVISA e SETEC.
3.3. Feiras e comércio de ambulantes
Atualmente, no contexto da quarentena, as feiras e o comércio de ambulantes estão suspensos e, segundo instruções dos grupos de trabalhos específicos, assim permanecerão por tempo indeterminado, mesmo quando a Unicamp iniciar a retomada gradual das atividades.
4. Comportamento
A pandemia obrigará a mudar, temporariamente, a interação no ambiente de trabalho. Abaixo, seguem as regras de convívio para quando a Unicamp iniciar o retorno gradual das atividades.
4.1. Regras obrigatórias de convívio
- Esteja sempre de máscara e use-as da maneira correta;
- Mantenha sempre a distância mínima de 1,5m das pessoas;
- Ao tossir ou espirrar, afaste-se das pessoas e cubra sua face com o antebraço;
- Use um lenço descartável para cobrir, após, descarte-o e lave as mãos
- Não abrace, aperte as mãos ou tenha contatos mais próximos com os colegas de trabalho;
- Restrinja ao máximo o recebimento de visitantes no local de trabalho.
- Caso seja imprescindível o contato com visitantes:
- Marque o encontro na parte externa do edifício, em local aberto;
- Esteja sempre de máscara e use-as da maneira correta;
- Não aperte as mãos ou tenha contatos mais próximos;
- Mantenha sempre a distância de 1,5 metros;
- Ao tossir ou espirrar, afaste-se das pessoas e cubra sua face com o antebraço; use um lenço descartável para cobrir, após, descarte-o e lave as mãos;
- Tome todos os cuidados de higienização quando adentrar ao prédio para retornar ao seu posto de trabalho.
Caso tenha que acompanhar uma visita técnica:
- Esteja sempre de máscara e use-as da maneira correta;
- Não aperte as mãos ou tenha contatos mais próximos;
- Mantenha sempre a distância de 1,5 metros;
- Ao tossir ou espirrar, afaste-se das pessoas e cubra sua face com o antebraço; use um lenço descartável para cobrir, após, descarte-o e lave as mãos. Tome todos os cuidados de higienização quando adentrar ao prédio para retornar ao seu posto de trabalho.
Quando o retorno às atividades se iniciar, a rotina de trabalho vai mudar. As reuniões serão online, a copa vai ser usada por apenas uma pessoa por vez, mãos e objetos higienizados deverão ser higienizados em frequência, enfim, grandes alterações.
Abaixo, seguem sugestões para auxiliar nessa adaptação.:
- Ter sempre um fone de ouvido para utilizar nas reuniões online com o objetivo de não atrapalhar as pessoas ao lado e não compartilhar este objeto, tão pessoal, com outras pessoas;
- Ter sempre um frasco com preparação alcoólica 70% no bolso, mesa ou bolsa;
- Trazer máscaras sobressalentes e ter sempre um local para guardar as sujas enquanto não for possível lavá-las (somente para máscaras de pano, máscaras cirúrgicas e respiradores PFF2 ou n95 só estão indicadas para profissionais da saúde).
- Repensar a quantidade de pertences que traz ao trabalho. Evitar grandes bolsas ou mochilas, pois geralmente guardam objetos de pouco uso. Preferir objetos higienizáveis.
4.2. Bebedouros
- Usar apenas o jato para garrafas e copos.
- Interditar o jato para boca.
- Fixar cartaz educativo sobre não encostar objetos nos bocais dos bebedouros e sobre higienização antes e após o uso.
- Manter álcool em gel próximo ao bebedouro.
4.3. Elevadores
O uso de elevadores deve ser restrito à Pessoas com Deficiência (PCD) e ao transporte de materiais pesados. Pessoas não inseridas nestes grupos estão proibidas de acessar estes equipamentos.
A higienização dos elevadores deve ser feita com o quaternário de amônia ou produtos com eficiência similar e é de responsabilidade da unidade.
Deve-se evitar ao máximo encostar nas paredes internas do elevador.
4.4. Recebimento e entrega de materiais
Para materiais referentes ao almoxarifado central, as unidades requerentes devem concentrar ao máximo o pedido, de forma a unificar as entregas de determinado período e o almoxarifado deve fazer um rodízio de equipes de acordo com os locais de entrega para que sempre o mesmo entregador leve materiais nas mesmas unidades.
O manuseio dos materiais deve ser feito com o uso de álcool em gel nas mãos e os materiais recém-manuseados devem ser deixados em prateleira separada em quarentena pelo período de cinco dias.
Considerando que cada material possui um protocolo de desinfecção diferente para o Covid-19, recomenda-se o uso de câmera UV para desinfecção de materiais quando for possível.
4.5. Higienização de ambientes
A higienização dos ambientes deve acontecer sempre antes e após o uso. Para os casos de uso de mais de uma turma ou equipe por dia, o ambiente deve ser higienizado entre os usos.
De acordo com a Nota Técnica 22/2020 da Anvisa, devem ser usados apenas os produtos químicos regularizados na Avisa ou no Ibama, observando seu prazo de validade e seguindo as instruções do fabricante, como a concentração, o método de aplicação, tempo de contato e a diluição recomendada. Os produtos nunca devem ser misturados.
Para ambientes internos, bancadas, superfícies, equipamentos e partes internas de veículos, recomenda-se:
- Higienizar com preparação alcoólica líquida (etanol ou isopropanol 70%), com papel toalha descartável, do mais limpo para o mais sujo, descartando o papel após o uso. Realizar a higienização das mãos antes e depois e usar proteção ocular (óculos de proteção ou protetores faciais), desde que os mesmos não impossibilitem a atividade.
Para ambientes externos, recomenda-se o uso de álcool gel 70% para desinfecção, mas também é possível utilizar produtos à base de:
- Hipoclorito de sódio, na concentração 0,5%;
- Quaternários de amônio, como o cloreto de benzalcônio, na concentração de 0,05%;
- Peróxido de hidrogênio, na concentração de 0,5%;
- Sabonete líquido, desde que seja respeitado o tempo residual.
- Desinfetantes de uso geral com ação virucida.
5. Demandas para cumprimento deste protocolo
Para que as normativas colocadas neste protocolo sejam colocadas em prática, é necessária a elaboração gráfica e impressão ou compra e encaminhamento para as unidades, de acordo com a demanda individual dos seguintes materiais:
- Faixas de isolamento;
- Adesivos de piso;
- Placas indicativas do sentido do fluxo dos pedestres e ciclistas;
- Mapas indicativos do sentido do fluxo dos pedestres e ciclistas;
- Aplicativo de reserva de espaços abertos coletivos (sistema DAC);
- Cartazes explicativos e educativos: uso correto da máscara facial; etiquetas de comportamento e sintomas.
- Cartaz com indicação da área de higienização de cada unidade.
- Instituição de Comitê Local multidisciplinar para acompanhamentos dos Planos de Retorno das unidades.
- Formação do Grupo de Trabalho de Urbanismo Tático.
- Acompanhamento da DAC para agendamento dos espaços abertos.
6. Referências
ANVISA. NOTA TÉCNICA no. 22/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA. Acesso em 10/07/20. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C3%A3o+cidades.pdf/f20939f0-d0e7-4f98-8658-dd4aca1cbfe5
BRASIL/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. Acesso em: 02/07/20. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/coronavirus/
BRASIL/MS/ANVISA. Covid 19: só use saneantes regularizados. Acesso em: 20/03/20. Disponível em: hp://portal.anvisa.gov.br/nocias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/saneantes-populacao-deve-usar-produtos-regularizados/219201?p_p_auth=0sh4MCw3&inheritRedirect=false&redirect=hp%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnocias%3Fp_p_auth%3D0sh4MCw3%26p_p_id%3D101_INSTANCE 2%26p_p_col_count%3D2
CDC. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19). Infecon Control. Acesso em: 07/07/20. Disponível em: hps://www.cdc.gov/coronavirus/2019- ncov/infecon-control/index.html
ECHA. ECHA to support EU-wide acon against COVID-19. ECHA/NR/20/10. Acesso em: 07/07/20. Disponível em: hps://echa.europa.eu/-/echato-support-eu-wide-acon-against-covid-19
GOV.UK. Coronavirus (COVID-19): what you need to do. Acesso em: 10/07/20. Disponível em: hps://www.gov.uk/government/publicaons/covid-19-decontaminaon-in-non-healthcare-sengs/covid-19-decontaminaon-in-non-healthcare-sengs
KAMPF, G.; TODT, D.; PFAENDER, S.; STEINMANN, E. Persistence of coronaviruses on inanimate surfaces and their inactivation with biocidal agents. Journal of Hospital Infection 104 (2020).
MORAWSKA, L.; MILTON, D. It is time to address airborne transmission of COVID-19. Oxford University Press for the Infectious Diseases Society of America, July, 12, 2020. Disponível em: https://academic.oup.com/cid/article/doi/10.1093/cid/ciaa939/5867798
NACTO. Streets for Pandemic: response and recovery. 21/05/2020. Disponível em: https://nacto.org/streets-for-pandemic-response-recovery/
Prefeitura Municipal de Campinas. Programa Volta Responsável. Acesso em: 06/07/20. Disponível em: https://covid-19.campinas.sp.gov.br/programa-volta-respons-vel
São Paulo. Protocolos Sanitários – Educação – Etapas 1 e 2. Acesso em 02/07/20. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-1.pdf
UNHabitat. Urban Impact. Issue 10, 2020. Acesso em 10/07/20. Disponível em: https://unhabitat.org/urban-impact-%E2%80%93-issue-10-june-2020
Universidad Zaragoza. Instrucción de medidas en matéria de prevención a implementar en la Universidad de Zaragoza en el contexto de la “Nueva normalidad” regulada por el RDL 21/2020. 9 de junio, 2020.
WHO. Geng your workplace ready for COVID-19. Acesso em: 03/07/20. Disponível em: hps://www.who.int/docs/defaultsource/coronaviruse/geng-workplace-ready-for-covid-19.pdf
YALE UNIVERSITY. Plan for reopening University Buildings. Acesso em 10/07/20. Disponível em: https://facilities.yale.edu/sites/default/files/files/Facilities-Building-Reopening-Plan.pdf
Sites consultados:
https://summitmobilidade.estadao.com.br/qual-e-a-distancia-segura-para-pedalar-e-evitar-o-coronavirus/
https://www.insidehighered.com/digital-learning/blogs/education-time-corona/what-will-life-be-post-covid-colleges-and-universities
hps://www.osha.gov/Publicaons/OSHA3990.pdf
Anexo I - Área de higienização em edifícios
Anexo II - Ventilação em ambientes internos
Como já foi dito, a Unicamp possui muitos espaços sem ventilação natural ou que não atendem as exigências mínimas dos artigos 44 e 45 do Decreto Estadual 12.342, de 27 de setembro de 1978.
Para o período da pandemia, a definição de um ambiente estar ou não liberado para uso será dada baseada na análise dessa ventilação mínima.
Abaixo, o esquema para definir se o ambiente pode ou não ser utilizado:
Uma vez o ambiente possuindo janela, ele poderá ser utilizado. Porém, se ele não atender à exigência mínima, ele poderá ser utilizado apenas por uma pessoa por vez.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- Abaixo, temos o exemplo para o cálculo da área mínima de ventilação utilizando um ambiente com área de 50,00 m²:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- Abaixo, temos o exemplo de como encontrar a área de ventilação para uma janela padrão dos “pinotinhos”:
Cálculo da área de ventilação é:
- ventilação de um vão de abertura
(0.34x0.87) =0,29 m²
- São três vão de abertura cada janela
3 x 0,29 =0,87 m²
Ou seja, cada janela de “pinotinho” possui área de ventilação de 0,87 m².
A área de ventilação de um ambiente no pinotinho será 0,87m² x o número de janelas existente nele.
Ambientes climatizados
Pesquisas indicam que o uso de ambientes climatizados não é recomendável, pois as gotículas suspensas se dissipam rapidamente com o fluxo de ar dos equipamentos de ar condicionado. Por isso, seu uso está proibido.
Para salas que não possuem janelas e dependem de climatização, devem ser procuradas salas alternativas para o uso. Caso não haja alternativa para o uso (pesquisas específicas), o uso do ambiente climatizado deve ser informado ao Comitê Técnico de Acompanhamento e a unidade deve instalar filtro EPA e trocá-lo periodicamente, além da desinfecção do ambiente, conforme estabelecido neste protocolo. Outra alternativa para o uso de ambientes climatizados é a instalação de esterilizadores de ar por UV nos equipamentos tipo Split.
Anexo III - Taxas de ocupação
Abaixo existem três tabelas para auxiliar na definição da ocupação do ambiente. Lembrando que, para entrar neste cálculo ele deve atender à área de ventilação mínima conforme indicado no Anexo I deste documento.
Quando o ambiente não se enquadrar em nenhum dos usos da primeira tabela, sua capacidade deverá ser definida pela área.
Taxa de ocupação para usos específicos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capacidade máxima do ambiente de acordo com o seu tamanho (considerando ambientes com ventilação natural)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cálculo da capacidade máxima
Em regras gerais, a recomendação expressa para os usos dos espaços é manter o distanciamento de 1,5m entre as pessoas. Neste contexto, a única exceção seria os profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola.
Este cálculo de pessoas por área dos ambientes foi feito a partir da criação de uma circunferência de 75 cm de raio onde no ponto central do círculo está o indivíduo. As estimativas de capacidade foram feitas considerando que jamais um círculo pode se interseccionar com o outro e que os espaços possuem móveis que podem dificultar a circulação, por isso os espaços sem ocupação.
Anexo IV - Bibliotecas
- As bibliotecas deverão limitar o número de pessoas nas dependências das bibliotecas;
- Os usuários e funcionários deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos sempre que estiverem nas dependências das bibliotecas;
- O acesso ao acervo será restrito aos funcionários das bibliotecas. Recomenda-se consulta prévia, via internet, ao catálogo da biblioteca, assim como outros serviços e produtos. As dúvidas poderão ser esclarecidas por chat, e-mail, redes sociais, whatsapp e telefone, diminuindo o tempo de circulação nas bibliotecas;
- As salas de estudo em grupo serão desativadas temporariamente ou adaptadas para estudo individual;
- As cadeiras e mesas do salão de leitura deverão ser reorganizadas para que as pessoas não fiquem sentadas próximas umas das outras, ou distanciamento de 2m, ou de no mínimo 1,5m, entre as mesas;
- Os usos dos laboratórios de informática deverão ser suspensos, a fim de evitar aglomeração de pessoas em um único espaço;
- As baias de pesquisa deverão respeitar a distância de 2m, ou de no mínimo 1,5m, entre baias.
Atendimento ao usuário
- As bibliotecas devem priorizar atendimentos por chat, e-mail, redes sociais, whatsapp e telefone. Se o atendimento presencial for necessário, o usuário deve seguir às recomendações das bibliotecas.
- Priorização do acesso e uso das fontes de informação em meio eletrônico, ou seja, e-books, periódicos eletrônicos, entre outros;
- No atendimento de usuário surdo, onde a leitura labial e/ou oralização é necessária, recomenda-se que os funcionários e usuários utilizem equipamentos de proteção individual;
- No atendimento de usuário que necessita de comunicação tátil e ou de guia para mediação ou locomoção, recomenda-se o uso de viseiras/protetor facial do tipo face shield ou acetato, máscara descartável e avental. Ao final do atendimento, ambos deverão higienizar as mãos e fazer a troca do EPI.
Empréstimos
- Os empréstimos poderão ocorrer mediante agendamento ou atendimento presencial, sendo: mediante agendamento: será estabelecido data e horário para a retirada do material na biblioteca; atendimento presencial: para evitar aglomerações nas dependências das bibliotecas, haverá controle de entrada de usuários;
- O empréstimo para terceiros estará liberado quando o usuário for do grupo de risco, desde que seja enviado previamente, via e-mail, autorização à biblioteca detentora do exemplar. No ato do empréstimo, será necessária a apresentação do cartão de identidade estudantil ou funcional do usuário em situação de risco e documento com foto do usuário responsável pela retirada.
- Suspensão temporária do serviço de Empréstimos entre Bibliotecas, em função da restrição de acesso às instituições e serviço de malote.
Consulta Local de Materiais
Suspensão temporária de consulta local de livros, periódicos/revistas e jornais. Para consultas de extrema importância, recomenda-se uso obrigatório de luvas e máscaras. Sugerimos consulta prévia aos recursos eletrônicos disponíveis à comunidade da Unicamp.
Treinamentos, Apresentações Culturais e Exposições
- Suspensão temporária de apresentações culturais e exposições (oferecer atividades virtuais);
- Suspensão de treinamentos presenciais nas bibliotecas. As capacitações serão por meio eletrônico (Google Meet, Grid View, Skype, etc.)
Devolução
- Exclusivamente em caixas 24 horas ou em caixas adaptadas para este fim; com isso, evita-se o contato próximo do usuário com o atendente;
- Os materiais recém-devolvidos ou manuseados pelo usuário serão deixados em quarentena pelo período de nove (9) dias;
- Usuários em fase de conclusão de cursos ou encerramento de vínculo com a Unicamp e que estiverem com materiais emprestados deverão entrar em contato com a Biblioteca e agendar a devolução dos materiais ou optar pela devolução na caixa 24 horas.
Renovação
O Sistema de Bibliotecas da Unicamp renovará os materiais automaticamente durante o período de suspensão das atividades presenciais na Universidade.
Visitas Técnicas e Visitas Guiadas
Suspensão temporária de visitas técnicas e visitas guiadas presenciais. [oferecer atividades virtuais];
Por fim, em caso de situações omissas neste anexo, deve ser consultado o documento que aborda as Diretrizes do Sistema de Bibliotecas da Unicamp.
Anexo V - Proposta de Minuta de Portaria GR
Portaria GR- xx 3/2020, de xx/xx/2020
Reitor: Marcelo Knobel
Designa Grupo de Trabalho para implementar e coordenar a implementação do Projeto Piloto de Urbanismo Tático - Ruas Completas: circulação de veículos e fluxo de pessoas na Universidade.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, considerando:
- a necessidade de preparar a Universidade Estadual de Campinas para o retorno às atividades presenciais;
- o registro de incidência elevada de fluxo de pessoas e aglomerações nos ambientes da UNICAMP
- que a prevenção por meio do distanciamento físico tem se mostrado uma medida eficaz no combate à pandemia;
- a necessidade de favorecer e orientar a circulação de pessoas nos Campi em condições que atendam ao protocolo básico de saúde pública: o distanciamento físico
- que a proposta de Urbanismo Tático foi apresentada na COPEI em 16/06/2020, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho para planejar a implementação o Projeto Piloto de Urbanismo Tático - Ruas Completas: circulação de veículos e fluxo de pessoas na Universidade, com os membros relacionados abaixo, sob a coordenação do primeiro:
Thalita Dalbelo - DEPI/Plano Diretor
Artigo 2º - O grupo de trabalho terá o prazo de xx meses para conclusão dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo VI - Proposta de Minuta de Resolução GR – Normas e procedimentos para uso dos espaços comuns durante a pandemia da COVID-19
Resolução GR-0XX/2020, de XX/X/2020
Reitor: Marcelo Knobel
Dispõe sobre normas e procedimentos para uso dos espaços comuns durante a pandemia da COVID-19.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, considerando:
- o agravamento da crise sanitária ocasionada pela pandemia do coronavírus, declarada no dia 12/03/2020 pelo Diretor-geral da OMS;
- as medidas preventivas tomadas na Unicamp, em especial as Resoluções GR n.º 24/2020, 34/2020, 49/2020, 60/2020, 65/2020 e 72/2020;
- a indicação de que espaços fechados, com pouca ventilação e pouca iluminação, e por onde circulam muitas pessoas, são propícios para a transmissão do vírus;
- a orientação do Ministério da Saúde de que o uso de máscaras de proteção facial para a população em geral constitui medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmico (Boletim Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - COVID 19 nº 7);
- o Decreto Estadual nº 64.959/2020, que Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas, baixa a seguinte resolução:
Artigo 1º - Fica determinada a obrigatoriedade do cumprimento do protocolo estabelecido pelo Grupo de Trabalho nº 04 designado pela Portaria GR 42/2020, de 17/06/2020, para a utilização, convivência e fluxo em espaços comuns, salas de aula e laboratórios, no planejamento da retomada das atividades presenciais na Universidade.
§ 1º Caberá aos Diretores de Unidades/Órgãos instituir um comitê local para a análise quando a forma de implementação dos protocolos, tendo em vista as especificidades de cada local, avaliando, inclusive, necessidade de revisão/adequação para o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais entregues à Reitoria.
§ 2º As Unidades/Órgãos deverão fazer levantamento dos espaços internos que não possuem ventilação ou que não atendem as normativas estabelecidas neste protocolo. A proposta para utilização destes espaços, seja para atividades de ensino, pesquisa e extensão, como para atividades administrativas deverá ser encaminhada para aprovação por um Comitê Técnico.
Artigo 2º - A SVC será responsável pela fiscalização do cumprimento das normativas gerais na utilização dos espaços abertos públicos existentes nos campi.
Artigo 3º - Esta resolução vigorará enquanto perdurar a Pandemia pelo COVID-19.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de publicação.
