“30 anos da Constituição e o capítulo ‘Dos Índios’ na atual conjuntura” é tema do Fórum Permanente que acontece no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções da Unicamp. 
Há 30 anos, foi promulgada a Constituição brasileira hoje vigente. Conhecida como “Constituição Cidadã”, seu principal mérito foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam.
Atualmente, os direitos por ela garantidos têm sido alvo constante de ataques e questionamentos, provindos do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de desenvolvimento econômico. O Fórum tem como proposta reunir, por um lado, pessoas que desempenharam papéis importantes na elaboração do capítulo “Dos Índios” e, por outro, os protagonistas da atual luta pela manutenção desses direitos face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los.
A programação completa está disponível na página do evento.
