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Destak News Brasil
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Resumo
O artigo 38 determina que “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator o processo ficará com o novo ministro nomeado para a sua vaga”. Pesquisa recente de Frederico de Almeida (IFCH, Unicamp) concluiu que levou-se em média 44 dias entre a nomeação e posse na Suprema Corte, período 1984-2013.
