Importa dizer que os pesquisadores e cientistas brasileiros estão longe do estereótipo difundido na sociedade, que os veem como “acadêmicos”, em uma acepção pejorativa que atribui às atividades da academia uma falta de praticidade, um descompromisso com a busca de resultados e de soluções para os problemas que vivemos em nosso dia a dia. Não é incomum, ainda hoje, a associação da imagem dos cientistas à do professor Pardal, não pela engenhosidade do saudoso e simpático personagem, mas suas invenções de engenhocas lunáticas, que aparentemente tinham pouca ou nenhuma utilidade.
Não quero entrar aqui nas discussões que envolvem o papel da ciência, das universidades e dos pesquisadores para o progresso da humanidade, e de como o conhecimento dito “acadêmico”, produzido há poucas décadas, está na base das tecnologias que estão hoje transformando radicalmente a vida da sociedade, e que vem sendo denominada 4ª Revolução Industrial ou Economia 4.0. A constatação de que o “acadêmico” de hoje pode muito bem ser a solução no amanhã é mais que suficiente para desfazer a falsa dicotomia, que no entanto persiste.
Importa aqui apresentar evidências empíricas que revelam que os pesquisadores brasileiros estão ligados à realidade e muito longe do estereótipo que contrapõe cientistas com perfil acadêmico – que teoricamente estariam mais preocupados em publicar artigos – aos pesquisadores com perfil mais pragmático, que estariam mais próximos do “mercado”, interessados em apresentar soluções para os problemas imediatos, em inovar e patentear. [1] Com auxílio do BirdDog, mecanismo de busca desenvolvido por Roney Fraga Sousa, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Buainain, Fraga Souza et. alii (2018) fizeram uma busca na base Lattes, mantida pelo CNPq [2], que identificou, entre mais de 4 milhões de nomes, todos os pesquisadores com depósitos de patentes e ou titulares de patentes. [3] Encontraram 15.607 pesquisadores (ver Tabela 1), responsáveis pelo depósito de 27.837 patentes e que tiveram 10.552 patentes concedidas.
A busca revelou que 84,5% dos pesquisadores que depositaram patentes têm artigos publicados, com uma média de 27 artigos, enquanto os 3,5 milhões de pesquisadores que não têm patentes publicaram apenas 4,2 artigos durante o mesmo período. Isto indica, de maneira clara, que não há um trade off entre publicar e gerar patentes, uma vez que as patentes têm como base justamente o conhecimento e a experiência acumulados pelos pesquisadores em suas pesquisas. Também se estimou o impacto das publicações dos pesquisadores com e sem patentes, e a diferença é impressionante: o impacto das publicações dos primeiros é 5 vezes maior do que o resto. Isto significa que as pessoas leem e usam muito mais o material produzido pelos “patenteadores” do que o produzido pelos que não têm patentes.
Importa dizer, também, que pouco menos de 10% pesquisadores com patentes trabalham em atividades de P&D nas empresas – o que confirma a ineficácia dos mecanismos de incentivos para a contratação de pesquisadores pelo setor privado. 73% dos pesquisadores trabalham nas universidades, com destaque para USP, Unicamp, UFMG e Unesp, e 15% em institutos de pesquisa, públicos ou privados, liderados pela Embrapa, Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Sabemos das múltiplas dificuldades que as empresas brasileiras têm para investir em P&D, que incluem custos elevados, incerteza jurídica e econômica, regime tributário e proteção comercial que em conjunto compõe um ambiente que não estimula a inovação. Sabemos também das barreiras que separam as empresas das instituições de ensino e pesquisa, desde as restrições legais que ainda dificultam o engajamento de pesquisadores a atividades de pesquisa lideradas por empresas até diferenças culturais que muitas vezes inviabilizam parcerias que poderiam ser mutuamente proveitosas. Ressaltamos que os preconceitos e a visão distorcida da realidade, como a referida ideia do pesquisador como fora da realidade, o “lunático” que está só preocupado com seus papers, e, do outro lado, do empresário ganancioso e sem compromissos com a sociedade em geral, é sem dúvida um fator que continua afastando estes dois atores chaves do sistema nacional de inovação.
Importa dizer, também, que a pesquisa confirmou que a visão de que os pesquisadores estão distantes da realidade é falsa. Utilizando a Classificação Internacional de Patentes (IPC), que organiza os pedidos de patentes de acordo com os principais campos tecnológicos definidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), foi possível constatar a aderência entre os principais campos tecnológicos das patentes registradas pelos pesquisadores e os principais segmentos da economia brasileira (ver tabela 2, que apresenta o IPC das patentes concedidas aos pesquisadores brasileiros). Química e Metalurgia concentram o maior número de patentes dos pesquisadores (31,14%), em subáreas com aplicações na indústria de alimentos, fármacos, cosméticos e materiais; Necessidades Humanas reúnem 28,4% das patentes, concentradas fundamentalmente na área de saúde, medicina veterinária e humana e higiene. O terceiro grupo é o da Física, com patentes concentradas em instrumentos, com aplicabilidade na indústria e na agricultura. A análise das áreas de atuação dos pesquisadores, segundo o critério usado pela CAPES e CNPq, confirma a capacitação nas áreas com aplicabilidade direta no setor produtivo nacional: engenharias (25,9%), ciências exatas e da terra (21,7%), biológicas (17%), saúde (13,4%) e agrárias (9,2%) (Tabela 3). Estas constatações revelam que as dificuldades nas parcerias universidade/instituições de pesquisa e empresas não estariam no conteúdo da pesquisa propriamente dito e em sua aplicabilidade, mas sim no contexto que rege as relações e na insuficiência de suporte para transformar os ativos protegidos pelas patentes em inovações.
A má notícia é que os segmentos produtivos associados aos registros de patentes estão mais voltados para o que hoje muitos já consideram a “velha” economia, e que neste sentido talvez fosse até desejável uma dose maior de “academicismo”, de forma que os pesquisadores pudessem se dedicar mais a pensar em soluções para o futuro do que para responder às necessidades imediatas. O fato de os pedidos de patentes dos residentes refletirem tanto as prioridades das políticas públicas e a capacidade científica acumulada nas instituições de pesquisa como a estrutura produtiva do país indica a necessidade de ajustar as políticas públicas e de promover a conexão das instituições de ensino superior e de pesquisa do país à revolução em curso nos países líderes em desenvolvimento e inovação.
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[1] Os resultados completos da pesquisa foram publicados pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, ABPI, no documento Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil.
[2] A base Lattes mantida pelo CNPq é a mais completa fonte de informações sobre pesquisadores brasileiros e estrangeiros atuando no país. Inclui informações completas sobre o pesquisador, formação, histórico e vinculação institucional, áreas de interesse e de atuação, pesquisas realizadas e em andamento, trabalhos publicados, grupos de pesquisa aos quais pertence. É amplamente utilizada para fins de avaliação acadêmica e, de forma crescente, por empresas em busca de recursos humanos qualificados.
[3] Como o número de patentes registrado por pesquisadores sem pelo menos o mestrado é insignificante, a busca foi feita entre aqueles com pelo menos nível de mestrado.
(*) Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso.
