O Brasil enfrenta uma renovada guerra entre o poder de Estado, por definição laico, e forças religiosas que exigem a partilha do mando político. Desde 1500 o país vive sob ordens eclesiásticas, fracas no período colonial, ameaçadas sob o Império e a Primeira República, renascentes na ditadura Vargas. Quem se espanta com as atuais pretensões de pastores e bispos evangélicos esquece os tempos em que trono e altar, na monarquia ou suposta república, definiram os modos de agir a serem impostos à população, sem que ela tivesse luzes ou armas para resistir. O conúbio entre a esfera pública e a religião foi marcado pelo protecionismo mútuo: o sagrado estende seus braços aos governos civis. Em troca, os segundos garantem o monopólio da crença e dos costumes. [I]O resultado foi um enfraquecimento da ordem pública e da própria vida religiosa. Com o regime republicano os bispos católicos festejam o fim do Padroado que, no seu entender, era uma “gaiola de ouro” a sufocar a pastoral e impedir o crescimento numérico dos fiéis. [II]
Em questões históricas é preciso ir mais fundo do que as conjunturas enfrentadas na corrida pelo controle do Estado. A tentativa de açambarcar a soberania por forças religiosas vem desde o acolhimento, no Império Romano, do cristianismo em detrimento das religiões pagãs. Os debates sobre o tema surgem com os chamados Padres da Igreja, em retórica que defende a nova crença e busca desacreditar as concorrentes. A apologética domina os alentos da vida eclesial. O Apologeticum de Tertuliano afirma que o monopólio do verdadeiro é propriedade cristã. Ele brotaria diretamente de Moisés, antes da sabedoria grega e do saber romano. A divulgação das verdades evangélicas une o Antigo Testamento aos discursos filosóficos e jurídicos. É o que faz Tertuliano, cuja doutrina tem base estoica. [III]Também Justino elabora a teoria do livre arbítrio com base nos procedimentos dos tribunais: nenhum réu pode ser dito culpado se não tem liberdade para agir no sentido do bem ou do mal. [IV]
A linguagem jurídica permeia os textos da cristandade e a filosofia, mesmo a moderna, herda tal acúmulo léxico e semântico. As figuras do tribunal, das provas e acusações, entram no campo filosófico de modo profundo. Basta examinar as Críticas de I. Kant. Leonel Ribeiro dos Santos tem um excelente estudo sobre o tema. [V] Um capítulo luminoso de sua lavra analisa o “significado da metáfora política e jurídica na filosofia de Kant”. Quando, entre nós, tolices recebem o nome técnico de “metáfora”, é tempo de estudar a língua cultivada ou cair de vez na barbárie. Voltemos ao sagrado.
Dado o elo entre o cristianismo e o Velho Testamento, importa verificar que ao longo da história eclesiástica os dois campos foram conectados para definir o poder político e a fé. Uma outra série de escritos gerou teses sobre a soberania, religiosa e laica. Dionísio, o Areopagita, domina as reflexões medievais sobre os poderes. Neoplatônico, o autor a quem se atribuiu tal nome entende o universo com torrente de luz que sai do ser divino e desce às criaturas. Na escala máxima ele coloca os arcanjos, anjos, querubins, transmissores da luz divina para os planos mais baixos do cosmos. Após os angélicos vêm os sacerdotes, sob eles os reis e nobres e, na mais baixa escala, os homens simples, os leigos. Quanto mais elevada a criatura, mais digna de direitos e poderes. Ao ocupar planos inferiores, os direitos dos indivíduos e grupos diminuem. Tal forma de pensar ajudou muito na justificação do feudalismo e dos regimes absolutistas que o sucederam. Mas semelhante imaginário foi arruinado por Lorenzo Valla, historiador e filósofo importante para os trabalhos de Erasmo, Lutero e todo o Humanismo renascentista. A fraude do suposto Areopagita foi denunciada por Valla no mesmo átimo em que destruiu a suposta Doação de Constantino, com a qual os papas tentavam marcar seu poder terreno. Um trabalho estratégico da história, portanto, sobretudo quando se trata da soberania política, é o desmonte das fraudes elaboradas para os príncipes. [VI]
Lutero põe abaixo o edifício hierárquico formulado por Dionísio (para se aquilatar a importância do referido imaginário, seja relida a Summa Teologiae tomista) [VII], com imediata consequência no campo religioso. Se não existem escalas como a dionisíaca, desaparecem autoridades eclesiásticas que seriam o elo entre fiel e Salvador. Na Bula Unam Sanctam, o pontífice romano já dizia que o poder da espada espiritual supera o entregue à espada laica. [VIII]Tais analogias surgem quando o mando pontifical sofre fortes abalos. Os ataques de Filipe o Belo contra o envio de bens para o Vaticano e suas campanhas contra o papa evidenciam a busca de recursos para edificar um novo poder, o estatal autônomo que não se quer inferior ao sagrado. O Estado laico nasce com força bélica, jurídica, administrativa, religiosa. O galicanismo ensaia seus passos contra a Santa Sé. [IX]
No século 17 a revolução puritana radicaliza o fim da hierarquia assumida no catolicismo. Os protestantes ingleses negam superioridades na fé e na política. O partido que lidera a revolução e dá fim temporário à monarquia chama-se Os Niveladores (Levellers). Ele retoma da Grécia democrática a responsabilidade a ser exigida dos poderes (accountability). Os niveladores também radicalizam o nexo entre o Novo e o Antigo Testamento, sobretudo no relativo às leis mosaicas e aos profetas de Israel. A política que destrói o absolutismo reformula em nova chave o domínio do religioso sobre o civil. Um poder com base democrática assume a guerra contra o pecado de uma sociedade oposta aos mandamentos divinos no campo da fé e da moral. A ideia de um povo santo que antecederia o Apocalipse marca os discursos e os atos dos puritanos revolucionários. Em tal contexto, a defesa da liberdade de imprensa (definida por John Milton) se choca com a intolerância dos crentes, os únicos que poderiam gozar da plenitudo salutis num mundo perdido pelos pecados católicos e arbítrio dos reis. A contradição entre os dois polos, intolerância e liberdade, não foi resolvida no protestantismo e menos ainda no catolicismo. [X]
O Antigo Testamento serve, na modernidade, como referência para os atos em defesa do poder religioso ou laico. Na guerra jurídica e filosófica travada pelo cardeal Roberto Bellarmino, Hobbes, Filmer e sobretudo o rei James I, o texto central encontra-se em 1 Samuel 8: 9-20. Vale retomar o trecho bíblico. Samuel envelhece e seus filhos, juízes, praticam a corrupção ao aceitar propinas, o que deixa o povo de Israel indignado. Conhecemos bem tal parte da história, nós os brasileiros. E a multidão pede um rei que pratique justiça, conduza a guerra, administre como os monarcas vizinhos. Samuel recusa de início a petição e consulta o Senhor. O Altíssimo manda que o magistrado conceda o pedido, mas ordena que Samuel indique aos amotinados as consequências do novo regime. O rei irá cobrar impostos altos, transformará os jovens em soldados, as meninas em servas do palácio, etc. Enfim, tudo o que é conhecido na história dos governos autoritários, até hoje. Fica bem claro no escrito que o povo escolhe de modo livre o governo de um só. Temos aí o escrito sacro lido com as lentes de Justino, o idealizador do livre arbítrio. Posta a opção popular, não cabe retorno. A soberania divina agora é exercida por intermédio do rei.
Dado que o monarca é um castigo, mas livremente buscado pelo povo, este último deve sempre obedecer o trono sem revoltas ou resistências armadas ou assassinato da pessoa real. A doutrina do livre arbítrio, criticada fortemente por Lutero e Calvino, retorna na exegese política do monarca. A sua leitura se choca com a dos monarcômacos católicos e protestantes do seu tempo. Para os de fé ortodoxa e reformados a soberania popular é a última instância do poder. O rei só é legítimo com a obediência e reconhecimento da massa. A tese de James assumem um calvinismo modificado [XI]. Como os puritanos assumiram a soberania popular radical, o que resultou na Revolução e nos Niveladores, a doutrina de Calvino foi reorientada pelo rei inglês, conduzida a diminuir a força dos pastores e do povo. [XII]
É possível entender, assim, o peso do Antigo Testamento nas doutrinas e práticas modernas, tanto do catolicismo político quanto do protestantismo. Algumas “inovações” brasileiras, como a construção de um templo supostamente salomônico e a defesa sem razões diplomáticas ou econômicas de mudar a Embaixada brasileira para Jerusalém, além de outros sinais, exibem uma tendência moderna, mas não recente. Sim, os alvos que levaram à edificação do suposto Templo de Salomão em São Paulo, tudo têm de comerciais (as peregrinações de fiéis da Universal do Reino de Deus trazem muito lucro ao comércio e ao turismo de Israel) e pouco de religiosas. Mas note-se o aspecto arcaizante do evangelismo atual, que se define mais como Vetero Testamentário do que propriamente evangélico. A superstição corre solta nos cultos e coletas de dinheiro daqueles setores aparentemente judaizantes. Note-se que muitas autoridades civis brasileiras, de direita e esquerda, para conseguir apoio político, aplaudem os agora fantasiados Sumos Sacerdotes com dúbia origem protestante. No mesmo passo, partidos políticos que deveriam ser laicos têm orientação mística e conseguem largos panos do poder estatal. Ressurgem ameaças contra as liberdades civis, começando com a de escrita e fala. Também não deixa de ser notável a posse, por seitas, de instrumentos poderosos de difusão de massa, o que tem um lado prosélito e outro de controle dos hábitos populares. Cada ouvinte ou telespectador das seitas é um voto garantido para os candidatos “sagrados” aos cargos do Estado. O aparente judaísmo pouco tem da ortodoxia judaica, pouco tem de cristão, nada tem de republicano e democrático.
Não é por outro motivo que Spinoza, advogado liberal do Estado laico, dedica um livro à interpretação histórica dos regimes políticos que definiram o antigo Israel. A sua tese subversiva e intolerável, segundo os sacerdotes de todas as seitas e igrejas, é a seguinte: a junção de ordem religiosa e mando político só valeram para o Antigo Testamento. Hoje deve contar o poder soberano do povo exercido por autoridades laicas. Com a defesa do Estado civil vem na pena de Spinoza a exigência radical da livre expressão. Nenhum poder, laico ou religioso, tem o direito de calar a cidadania. Tais itens podem ser lidos no Tratado Teológico-Político. No atual retorno do poder religioso contra as liberdades, vale a pena com Spinoza as consequências de um Estado que não respeita valores múltiplos e almeja impor códigos doutrinários e morais a um povo diverso e ainda livre. Aparições místicas e milagres, em santuários católicos para exorcizar o comunismo (como em Fátima), ou nos pés de goiabeira, servem apenas para dominar mentes e corpos. Elas ajudam a imposição ilegítima do controle político, diminuem o espaço de liberdade que resta aos cidadãos. Contra os mitos e a crença nos milagres ou aparições sobrenaturais, temos a ciência e a democracia. Saibamos usá-las em prol do pacífico convívio, sem perseguições e mentiras, santas ou seculares. Se a democracia ostenta defeitos, suas mazelas confessadamente têm origem em seres humanos que erram e podem corrigir seus equívocos. Com a teocracia nenhum limite obriga o governante, pois seus decretos são divinos. No fundo de todo teocrata dormita um totalitário. É tempo de aprender tal lição da história religiosa e política.
[I] Romualdo Dias, Imagens de Ordem, Imagens de ordem: a doutrina católica sobre autoridade no Brasil, 1922-1933.
[II] ROBERTO Romano, Brasil Igreja contra Estado. 1979.
[III] Q. Septimi Florentis Tertulliani Apologeticus (Cambridge, 2012).
[IV] De Gourcy, François-Antonoine-Étienne: Anciens apologistes de la religion chrétienne Saint Justin, Athénagore , Théophile d´Antioche, Tertulien, Minuius Felix, Origène. 1786.
[V] Metáforas da Razão, economia poética do pensar kantiano, Gulbenkian, 1994.
[VI] Paul Rorem: Pseudo-Dionysius : a comentary on the texts and an introduction to their influence, 1993.
[VII] Des Places, Edouard: “Le pseudo-Denys l'Aréopagite, ses précurseurs et sa postérité”, artigo, 1981.
[VIII] “Ambas estão no poder da Igreja, a espada espiritual e a material. Mas a última deve ser usada para a Igreja, a primeira por ela”. Bonifácio VIII, Bula Unam sanctam (1302), cf. BETTENSON, Henry. Documents of the christian church. Oxford University Press, 1947. p. 162-3).
[IX] Roberto Romano: ‘Uma chave para entender o governo da Igreja”. Artigo na Revista Forum, 2011.
[X] Um estudo ainda hoje útil é o de Christopher Hill: The World Turned Upside Down: radical ideas during the english Revolution (Penguin, 1984).
[XI] Bourdin, B.: Theological-Political Origins f the Modern State, the controversy between James 1 of England & Cardinal Bellarmine, 2010.
[XII] Para o estudo da política calvinista, leia-se Gerson Leite de Moraes: Entre a Bíblia e a espada: uma análise da filosofia e da teologia política em João Calvino, 2014.
