A dualidade da mineração

Muito além dos impactos ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que matou 19 pessoas, os rastros da tragédia extrapolaram o percurso da lama que derrubou casas e apagou comunidades do mapa. Com o derramamento de milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério pertencentes à mineradora Samarco – que invadiram o Rio Doce e seguiram até o Oceano Atlântico – também foram soterrados sonhos, apagadas memórias, ameaçadas a economia e o orçamento municipal e, definitivamente, transformadas para sempre as vidas de pessoas direta ou indiretamente atingidas.

O desastre trouxe um elemento novo à cidade que nasceu da exploração do minério. Afinal, a mineração é boa ou ruim para Mariana? A questão continua sem resposta. Não há consenso sobre isso entre os marianenses.

Transferidos das áreas onde hoje predomina a lama, os moradores dos distritos e subdistritos afetados vivem na cidade de Mariana. São cerca de 300 famílias, grande parte dos subdistritos de Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, que sofreu o maior impacto com mais de 200 casas completamente destruídas. O mercado imobiliário da cidade de 58 mil habitantes reagiu com a alta dos preços dos imóveis disponíveis. Muitos apartamentos e casas que estavam vazios foram alugados pela Samarco e ocupados pelas vítimas.

A partir daí começaram a surgir rumores que sugeriam que os atingidos estavam se aproveitando da situação para extorquir a mineradora. Isso gerou um conflito entre os moradores de Mariana e dos subdistritos, levando muitos destes a serem hostilizados, principalmente nas escolas. A situação que só pode ser vista de perto não foi descrita pela grande imprensa nos oito meses pós tragédia. As atividades da Samarco permaneciam suspensas em junho de 2016 e a cidade ainda pedia a sua volta para que o comércio aquecesse novamente, os hotéis retomassem a taxa de ocupação e os empregos de mais de 2 mil funcionários fossem garantidos.

“O núcleo central, que é aqui na cidade de Mariana, é muito dissociado dos distritos. E, para entender Mariana, para entender a lógica da cidade e como a mineração penetra na dinâmica social, tem que entender a relação com os distritos, e a relação do Governo e das instituições públicas com os distritos também. Há um certo ‘abandono’ na relação com os distritos. E eles são fundamentais”, explicou o professor Frederico Tavares, da UFOP.

A riqueza mineral da cidade de Mariana está toda nos nove distritos pertencentes à cidade e dezenas de subdistritos. Segundo o prefeito Duarte Junior (PPS), 89% da arrecadação do município vem da empresa Samarco, controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. O turismo tem pouca participação na arrecadação, apesar do valor histórico da cidade, que permanece intacto – o derramamento de rejeitos não atingiu a área urbana de Mariana.

O desastre

O maior desastre ambiental do país trouxe à tona diversas outras ameaças ao meio ambiente existentes no Brasil, entre elas a falta de fiscalização das barragens de mineração, a prática irregular da atividade mineradora ao longo dos rios, – que polui os cursos d’água com metais pesados – e, finalmente, a ausência de políticas públicas de segurança.

A lama de rejeitos da barragem de Fundão deixou rastros de destruição em áreas de preservação permanente, alterou os cursos d’água dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, causou a mortandade de organismos aquáticos, devastou fauna e flora, interferiu até em ecossistemas marinhos, e ainda deixou incertezas de até quando haverá seus reflexos na natureza.

Os milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério que restaram na região do rompimento continuaram escoando ao longo dos meses, para além da grande quantidade de lama nas margens e afluentes da bacia do Rio Doce. Ou seja, o desastre ambiental não cessou. A Samarco construiu diques de contenção, mas suas capacidades de armazenamento foram esgotadas.

Principalmente no aspecto ambiental, percebia-se que havia uma superficialidade do tema ao ser relatado pela mídia, pois a imprensa normalmente quantificava a tragédia em 19 mortos. A morte da fauna e flora foi de tão grande dimensão, que sequer pode ser quantificada com precisão.

O professor André Cordeiro Alves dos Santos, do Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), disse: “Com certeza se tivesse ocorrido em outro local, sem tanta ocupação urbana e sem as mortes que provocou, acho que não seria nem notícia”, enfatizando que já ocorreram fatos desta natureza mesmo na região Sudeste e Norte do país. “Este não é o primeiro caso de rompimento de barragem de rejeito de mineração no Brasil, nem o primeiro com perdas humanas, mas os outros são praticamente desconhecidos.”

Santos acredita que as questões ambientais não são tratadas porque elas são complexas e com efeito de longo prazo. “É necessário uma discussão mais profunda e com conceitos mais detalhados, que a mídia, de modo geral no Brasil, não consegue nem tem interesse em fazer.”

Os impactos da mineração no meio ambiente

Independentemente de ocorrer um desastre proporcional ao rompimento de uma barragem, a mineração em si já causa diversos impactos ambientais. “Toda e qualquer atividade humana causa impacto ambiental”, disse o docente Ricardo Perobelli Borba, do Departamento de Geologia e Recursos Naturais da Unicamp.

“As transformações ambientais promovidas pela mineração estão relacionadas aos grandes volumes de rochas, solos e água que precisam ser mobilizados em suas operações. Nas minerações superficiais, frequentemente, há a alteração da paisagem, a construção de barragens e a disposição de rejeitos. Ao transformar o seu entorno, a mineração também acaba afetando a biota local, os rios e a atmosfera em diferentes graus, a depender que tipo de minério está sendo lavrado”, explicou.

Borba lembrou que a mineração só existe em função das demandas de matérias primas da nossa sociedade e seu modo de vida, e enfatizou: “A mineração é uma atividade essencial para o Brasil.” Mas lembrou que muitos problemas poderiam ser evitados se a legislação existente fosse cumprida à risca.

Sem legislação ambiental e sem tratamento de esgoto

O município de Mariana, com mais de três séculos e desde seu início amplamente explorado pela mineração, não tem sequer uma legislação ambiental própria que contemple a atividade. Segundo o prefeito Duarte Júnior, a mineração na cidade é regida pela lei federal.

Questionado sobre a necessidade de a cidade apresentar sua própria legislação, disse que seria uma garantia maior, mas lembrou: “Hoje nós teríamos que fazer um concurso para buscar mão de obra técnica para fiscalizar. Em nosso quadro, não temos alguém para fiscalizar. Se a gente fizesse isso, ia ser uma lástima, o pessoal não ia saber nada. Então precisaria, sim, mas teria que abrir um concurso, com cargo específico.”

A cidade também não possui tratamento de água, líquido muito utilizado pela mineradora Samarco para extração do minério de ferro na cidade. O prefeito reconheceu que a tragédia colocou em evidência outros problemas já existentes. “Eu posso dizer com toda a certeza, sem medo de errar: se não tivesse havido mortes, essa tragédia seria extremamente importante pra reconstrução da história de todas as cidades afetadas e todas as histórias das mineradoras. Porque, a partir de agora, nós vamos pensar a mineração de uma forma diferente. Por exemplo, eu acredito que só vai poder minerar a seco, que não vai ser permitido usar a água.”

Sobre os impactos ambientais, há controvérsias, por exemplo, sobre a toxicidade da lama e o fato de haver altas concentrações de metais pesados em organismos aquáticos depois da tragédia. De acordo com a Samarco, o rejeito é composto basicamente de água, partículas de óxidos de ferro e sílica (ou quartzo), proveniente do processo de beneficiamento do minério de ferro, reiterando que o rejeito não é tóxico, nem traz riscos à saúde, sendo classificado como inerte e não perigoso pela norma brasileira NBR 10.004.

Dentre os estudos realizados pelo Grupo Independente de Avaliação do Impacto Ambiental (GIAIA), as análises da água mostraram altas concentrações de metais como o arsênio e o manganês. O professor André Cordeiro Alves dos Santos e outros componentes do grupo realizaram expedições em diversos pontos percorridos pela lama, desde Mariana até o oceano Atlântico. O coletivo científico-cidadão executou uma análise colaborativa dos impactos ambientais resultantes do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão.

O laudo técnico preliminar do Ibama, publicado em novembro de 2015, já mostrava que mesmo que os estudos e laudos indiquem que a presença de metais não esteja vinculada diretamente à lama de rejeito da barragem de Fundão – pois além dos garimpos de ouro na região, há atividades de pecuária e agricultura de subsistência –, “há de se considerar que a força do volume de rejeito lançado quando do rompimento da barragem provavelmente revolveu e colocou em suspensão os sedimentos de fundo dos cursos d’água afetados, que pelo histórico de uso e relatos na literatura já continham metais pesados”. Ainda, o relatório diz que possivelmente este revolvimento tornou tais substâncias biodisponíveis na coluna d’água ou na lama ao longo do trajeto alcançado, “sendo a empresa Samarco responsável pelo ocorrido e pela consequente recuperação da área.”

Sobre os riscos de rompimento das outras barragens que restam no complexo das barragens, a Samarco afirmava que suas estruturas se encontravam estáveis, sendo monitoradas 24 horas por dia, em tempo real, por meio de radares, câmeras, scanners, drones, medidores de nível d’água, inspeções diárias realizadas pela equipe técnica da empresa, entre outros.

Tássia Oliveira Biazon - Graduada em Ciências Biológicas pela Unesp, Campus Botucatu, com dupla diplomação pela Universidade de Coimbra (UC), de Portugal. Especialização em Jornalismo Científico pelo Labjor/ Unicamp. Professora e jornalista científica, desenvolve projetos na área da biologia da conservação. Email: tassiabiazon@gmail.com

Veja os capítulos anteriores