Nos vestígios da lama: a repercussão

Considerada uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão ganhou repercussão na grande imprensa, nacional e internacional.

Além da divulgação de dados oficiais sobre o desastre nas páginas institucionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério de Minas e Energia (MME), a tragédia tem sido retratada em reportagens, artigos, vídeos, fotografias e infográficos.

O desastre foi destaque em jornais como o Le Monde, The New York Times, The Guardian e El País. Também esteve em evidência na mídia digital (Facebook, Twitter, Instagram, por exemplo) e mobilizou Organizações Não-Governamentais (ONGs), como Greenpeace, WWF Brasil e SOS Mata Atlântica.

À frente do movimento ambientalista, o Greenpeace, uma das principais ONGs em defesa da natureza, em sua página virtual, relembrou o alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre os riscos da barragem já em 2013. Destacou, também, a aprovação do Projeto de Lei 2.946/15 pelo governo de Minas Gerais, que reestrutura o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e visa acelerar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Paralelamente, a SOS Mata Atlântica reafirmou, em nota oficial, ainda em novembro de 2015, sua preocupação com os rumos tomados na legislação que levam a um retrocesso na questão ambiental. Além de exigir maior rigor na fiscalização, alertou para o Novo Código de Mineração em tramitação no Congresso Nacional desde 2013. A ONG também enfatizou as pressões sofridas tanto na legislação quanto nos códigos e licenciamento ambiental brasileiros devido a interesses econômicos.

Além de ceder espaço em seu site para arrecadar ajuda financeira aos atingidos, o Greenpeace realizou expedição ao local para uma reportagem especial, que tratou da solidariedade e da perseverança humana. A catástrofe ganhou abordagem diferenciada, tratando de questões que até então eram vistas como secundárias. Vozes ignoradas, silenciadas, são ampliadas.

‘Em 10 minutos a lama veio de lá a aqui. Perdi duas casas... estamos voltando para tentar pegar os bichos. As galinhas e os cachorros tão tudo lá, passando fome (...)’. O agricultor de 52 anos aponta para a caçamba da sua caminhonete, onde dois bezerros trêmulos de medo e ensopados de lama se equilibram no piso frisado e irregular. ‘Elas tavam atoladas no barro, de hoje não passariam. Por sorte a gente conseguiu salvar’ [Trecho da reportagem “A expedição do Greenpeace após o desastre de Mariana” publicada no Jornal GGN no dia 16 de novembro de 2015].

Do outro lado do mundo, um protesto ultrapassou as fronteiras da terra destruída pela lama. Em manifestação em Perth, no oeste da Austrália, em frente à sede da BHP Billiton, uma das administradoras da Samarco, o Greenpeace responsabilizou a empresa por todos os danos em Mariana.

Já a WWF Brasil, em dezembro de 2015, manifestou seu apoio à investigação sobre o impacto causado ao Rio Doce de forma diferente. A organização disponibilizou dados de análise da água, mapas hidrográficos e de cobertura vegetal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em uma plataforma especial. Além de informações sobre a Bacia e afluentes do Rio Doce, constam no material as Unidades de Conservação locais, mapa com as outras 69 barragens de rejeitos na Bacia, vegetação remanescente local, documentos e resultados disponíveis na base de dados.

Em reportagem publicada na página oficial da WWF Brasil, foram destacadas as medidas necessárias para a recuperação do curso d’água, tais como o mapeamento e cercamento das nascentes dos rios que mais levam água para o Rio Doce e a restauração da mata ciliar e das áreas desmatadas na região.

Pouco depois de um mês do rompimento da barragem de Fundão, a ONG SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a empresa de geotecnologia Arcplan, divulgou uma avaliação sobre os impactos sofridos por áreas naturais da Mata Atlântica na região de Mariana.

Segundo o estudo, que analisou áreas acima de um hectare (ha) de extensão, a lama de rejeitos impactou uma área de 17 km², abrangendo os municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Os locais afetados são regiões de vegetação nativa ou alterados pelo pasto, agricultura ou ocupação humana. A pesquisa fez referência aos danos nos cursos d’água locais com um prejuízo ambiental que atingiu um total de 679 quilómetros de rios. Com isso, diversas espécies foram prejudicadas devido aos danos ao seu habitat e a magnitude da catástrofe ambiental.

Em janeiro de 2016, a SOS Mata Atlântica deu continuidade ao tema, divulgando um relatório sobre a qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Segundo o laudo técnico, 16 dos 18 pontos analisados na região (entre 6 e 12 de dezembro de 2015) apresentaram Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo. Os outros dois estavam com qualidade regular. Em outras palavras, a água encontrada foi considerada imprópria para consumo humano e animal.

No mesmo mês, a ONG publicou um artigo de Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, falando sobre como a qualidade da água vinha afetando a saúde dos moradores. Até mesmo a equipe que foi ao local para obter novas informações e depoimentos sofreu com sintomas como diarréia, náuseas e irritações na pele.

A fim de contribuir com a análise independente dos impactos ambientais nos ecossistemas afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em contraponto às afirmações oficias da Samarco – de que não há metais pesados no Rio Doce –, o Grupo Independente de Avaliação do Impacto Ambiental (GIAIA), em estudo parcial realizado em dezembro de 2015, como destacado no início deste capítulo, encontrou metais pesados na região atingida, com valores superiores ao permitido por lei.

A desconfiança das organizações não-governamentais com relação às informações oficiais sobre a tragédia de Mariana, levou, inclusive, ao financiamento de pesquisas independentes sobre o ocorrido, englobando trabalhos de cunho social e ambiental. O valor total arrecado de R$ 450 mil foi obtido a partir de shows beneficentes de artistas brasileiros, realizados em São Paulo (SP) e em Belo Horizonte (MG), por meio da iniciativa #SouMinasGerais, que destinou os recursos ao projeto coletivo #RiodeGente. A gestão do edital de pesquisas teve como responsável a ONG Greenpeace. Ao todo, foram inscritos mais de 50 projetos e, destes, seis foram selecionados.

A contradição sobre a presença ou ausência de metais pesados na água do rio Doce não é a única diferença nos discursos das equipes, oficiais ou não, envolvidas na investigação da tragédia. A toxidade da lama, os relatórios que podem atribuir a responsabilidade do ocorrido e a quantidade de espécies impactadas pelo mar de lama são outras divergências.

Outro aspecto que deve ser pontuado é o silenciamento da voz dos atingidos, direta ou indiretamente, desde a cidade de Mariana até o litoral do Espírito Santo. A população indígena também não teve voz na mídia para se manifestar contra o rompimento da barragem de Fundão. No entanto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou, em novembro de 2015, uma notícia sobre a ocupação por indígenas Krenak – que durou quatro dias, de um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), no município de Resplendor (MG). A estrada é um ponto estratégico para o escoamento do minério da Vale para sua comercialização. Os índios protestaram contra a poluição do Rio Doce, pois foram prejudicados pela contaminação do corpo d’água.

Ministério do Meio Ambiente

Em sua página oficial, o MMA, com base na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), destacou que a responsabilidade da fiscalização de barragens de rejeitos de mineração é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do MME. Esclareceu, também, que cabe à Agência Nacional das Águas (ANA) a avaliação dos impactos causados à qualidade da água.

Em 9 de novembro, o MMA responsabilizou a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam/MG) pelo licenciamento do empreendimento da Samarco.

Sete dias após a tragédia, a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, foi vistoriar os locais atingidos em Minas Gerais. Um dia antes da vistoria, durante a 120ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Teixeira havia feito um balanço das ações do Ministério. Segundo ela, as medidas foram tomadas logo após a crise e assim que chegaram os comunicados do governo de Minas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da ANA.

À época, não havia sido descartada a possibilidade de punição à mineradora por danos à biodiversidade. Até porque Teixeira declarou que “a responsabilidade ambiental é da empresa empreendedora”. No entanto, até junho de 2016, sete meses após a catástrofe, as multas aplicadas à Samarco ainda não haviam sido pagas.

Em reportagem publicada no próprio site do MMA, em 11 de novembro de 2015, o subsecretário de Regularização Ambiental Integrada do governo de Minas, Geraldo Vitor de Abreu, afirma, em concordância com o Ministério, que a avaliação dos impactos ambientais começaria logo que a Defesa Civil liberasse o acesso ao local. Ele acrescenta que as auditorias realizadas na barragem até então não mostravam fissuras.

O contraponto à afirmação veio alguns meses depois, quando reportagens da grande imprensa brasileira noticiaram que a barragem já possuía problemas. Abreu declarou ainda que, as análises feitas do material até a data mostravam que a lama era composta de minério e areia, e que, a princípio, não continha toxicidade.

A primeira ação do Ibama no caso Mariana aconteceu em 12 de novembro de 2015, quando o governo aplicou a multa no valor de R$ 250 milhões à empresa Samarco por danos ambientais. Na ocasião, a então presidente Dilma Rousseff, considerou a multa como a primeira forma de punição à empresa, uma vez que esta ainda deveria pagar indenizações à União, aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

A multa do Ibama corresponde a cinco autos de infração de R$ 50 milhões, valor máximo de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. No dia 19 de novembro, o órgão defendeu, em audiência pública, o fim do limite máximo para as multas ambientais no Brasil. O então diretor do Ibama ressaltou que as multas aplicadas pelo órgão não visam arrecadação mas, sim, alterar o comportamento do infrator e defender o meio ambiente.

Em 17 de novembro de 2015, o MMA determinou a elaboração de um plano de recuperação do Rio Doce, a ser realizado por meio de parceria entre o Governo Federal e os governos dos estados afetados. À época, a Ministra afirmou que a medida levaria pelo menos dez anos para ser efetivada.

As iniciativas tomadas até então, restringiam-se, por exemplo, a ações preventivas de resgate da fauna; avaliações sobre a chegada da lama ao mar e a abertura de canais para evitar esse impacto e levantamento das espécies de peixes que migraram. Ainda naquele mês, o poder público mineiro se dizia preocupado com o risco de novos rompimentos nas barragens de Santarém e Germano, ressaltando o monitoramento constante das construções.

Em conjunto, MMA, Ibama, Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias de Minas Gerais e do Espírito Santo tinham como objetivo definir uma estratégia jurídica integrada a fim de por em prática o plano de revitalização do Rio Doce e promover a mitigação dos danos.

No fim de novembro, a Samarco e, consequentemente a Vale e BHP Billiton, foram alvos de uma ação civil pública do MMA em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo para que se responsabilizassem pela criação de um fundo de R$ 20 bilhões a fim de revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O valor não seria definitivo por ainda haver necessidade de estudos para melhor mensurar o problema.

Em relatório divulgado em maio de 2016 (vistoria de 12 a 14 de abril), o Ibama apontou que a Samarco deveria tomar medidas mais efetivas para “conter os rejeitos remanescentes, reverter os impactos socioambientais e evitar novas tragédias”.

Ainda em 10 de maio de 2016, o Ibama divulgou que aplicou uma nova multa de R$ 41,8 milhões à Samarco por conta da destruição de 835 ha de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Repercussão internacional

Um dos jornais mais importantes do mundo, o The New York Times (NYT), em um primeiro momento, escreveu sobre as empresas responsáveis e a preocupação com a quantidade de pessoas afetadas, mas ainda sem falar de números concretos sobre os estragos ambientais. A questão ambiental foi tratada desde a chegada da lama ao Rio Doce, passando pela importância do rio no abastecimento de água para a região, os níveis de arsênio dez vezes acima da média, a mortalidade de peixes alertando para o fato da lama ser visível por meio de um satélite da NASA.

Embora o NYT tenha citado as indenizações à Samarco, registrou que o Brasil mostrava-se cético quanto ao pagamento das multas – de acordo com estatísticas governamentais, menos de 3% das multas ambientais foram pagas nos últimos cinco anos. Lembrou que, na ocasião do desastre, pescadores da região ainda aguardavam a compensação pelo dano devido à construção da Hidrelétrica Aimoré, dez anos antes. Assim, o NYT destacou a necessidade do Brasil aprimorar suas leis, e das mineradoras investirem em projetos mais robustos e cuidadosos, para evitar outros casos semelhantes ao de Mariana.

De olho na catástrofe mineira, ainda em novembro de 2015, o jornal britânico The Guardian avaliou o desastre como um dos maiores da história do Brasil. Colocou em pauta a discussão sobre os efeitos da tragédia para o setor turístico e as indústrias locais. Destacou a importância de atribuir responsabilidades pelos danos a empresas como a Samarco. A questão econômica também foi discutida, ao ressaltar a quantidade de empregos gerados pela empresa e sua participação nas exportações de minério.

O The Guardian trouxe à tona, também, a indignação popular com a companhia mineradora e as críticas ao governo de Dilma Rousseff, devido às falhas na fiscalização, destacando a estrutura insuficiente do DPNM. Além de realizar sua própria cobertura, o The Guardian citou alguns trechos de reportagens da imprensa brasileira, como dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.

Meses após a tragédia, a imprensa internacional continuou a publicar reportagens. Em fevereiro de 2016, o jornal Le Monde enfatizou as críticas das ONGs à atuação do governo, como as do Greenpeace, com a matéria intitulada “A inércia do governo”. Outro aspecto abordado pelo jornal francês foi a campanha publicitária da Samarco, sobre suas ações de ajuda à cidade de Mariana.

Além de reportagens posteriores em profundidade, com personagens da trama caótica de Mariana, um dia após a tragédia, a versão brasileira do periódico espanhol El País trouxe à tona um novo tema em meio à turbulência de problemas ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Em entrevista ao El País, o químico José Maurício Machado Pires, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), afirmou que o sedimento da lama não possuía metais pesados, observando que a maior parte de metais como cádmio, chumbo, cromo ficam aprisionados no mineral goethita.

Em matéria no portal, o El País coloca a fala de Baskut Tunkat, relator especial da ONU sobre substâncias químicas perigosas e dejetos, criticando a falta de transparência do governo brasileiro como, por exemplo, ao afirmar que lama não é tóxica, o que foi contestado por relatórios independentes.Com isso, a Samarco admite que o sedimento contém ferro em sua composição, além de areia.

De acordo com o El País, a Samarco acreditava, inicialmente, que o rompimento das barragens (Fundão e Santarém) teria ocorrido devido a tremores de terra registrados pela Rede Sismográfica Brasileira (até então, a informação repassada pela imprensa era de que ambas haviam se rompido). A população teve medo da ruptura de uma terceira barragem, a de Germano, uma vez que sua licença de operação estava vencida desde 2013, assim como a de Santarém.

Em 17 de novembro, o jornal publicou que, segundo a Samarco, a barragem que se rompeu foi a de Fundão, apenas. No entanto, a lama que passou pela barragem de Santarém abalou sua estrutura, pressionando parte do sedimento também ficou na barragem de Santarém. O jornal também noticiou os problemas da burocracia brasileira para os licenciamentos ambientais.

O El País mostrou uma galeria de fotos dos animais afetados pela lama, como cães, bois e cavalos. Criticou o baixo retorno da empresa à cidade em comparação aos danos causados devido à atividade mineradora. Publicou uma lista do Google com as pesquisas mais realizadas pelos brasileiros em 2015, na qual o desastre de Mariana estava em 3º lugar.

Ainda no mês do desastre, por exemplo, o jornalista Francisco Câmpera tratou do tema em artigo de opinião, relembrando a exploração histórica do ouro em Minas Gerais. Enfatizou a responsabilidade do Estado na tragédia por conta da fiscalização ineficaz e corrupção constante, por exemplo. O El País também trouxe análises de especialistas, entrevistas e diversas abordagens sobre o tema.

No mesmo mês, Eliane Brum também se manifestou sobre a tragédia. A jornalista falou sobre o problema ambiental em Mariana relacionando outros problemas e entraves na questão ambiental no país como um todo, do licenciamento à repercussão no âmbito internacional, da visão da ONU sobre a tragédia a uma linguagem mais poética sobre o ocorrido.

O jornal cita também, com base em reportagem da Agência Pública, que 17 dos 37 deputados indicados para compor a comissão de análise do projeto de lei receberam doações eleitorais de mineradoras em 2014, incluindo o relator da proposta, Leonardo Quintão. O novo Código de Mineração estava em discussão desde 2013 para substituir o de 1967.

Segundo o El País, em fevereiro de 2016, quando os diretores da Samarco foram indiciados pelas 19 vítimas do desastre, foi a primeira vez que a Polícia Civil de Minas Gerais considerou a tragédia como “crime” e não “acidente”.

 

 

Referências

 

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Karen Natasha - Técnica em Meio Ambiente pelo Colégio Técnico de Campinas (COTUCA), graduada em Jornalismo pela Universidade Paulista de Campinas - SP e autora do livro-reportagem Bosque dos Jequitibás: 100 anos de conservação ambiental, projeto realizado como Trabalho de Conclusão de Curso. Jornalista, atua com produção de reportagens para revistas impressas e conteúdo online para sites e redes sociais.

 

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