Em discussão, o ‘Futuro da mulher no mundo do trabalho’

O “Futuro da mulher no mundo do trabalho” é o evento que a Unicamp e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizam em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A programação é organizada pelo Observatório de Direitos Humanos, Observatório das Migrações em São Paulo e Cátedra Sergio Vieira de Mello (Acnur/ONU) da Unicamp, e também pela Câmara Temática de Políticas para Mulheres da Região Metropolitana de Campinas – Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). “A importância do encontro está em se pensar a erradicação do trabalho escravo e promover políticas para o trabalho decente, juntamente com ações de desenvolvimento sustentável que a ONU tem proposto na Agenda 2030”, afirma a professora Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações.

O evento terá sua abertura às 9 horas, seguindo-se um painel sobre o Instituto Maria da Penha, com a própria Maria da Penha e equipe como expositores (a coordenação será de Catarina von Zuben). Às 10h30, o reitor da Unicamp Marcelo Knobel coordena a conferência com o professor Leandro Karnal. E às 11h30, forma-se a mesa-redonda “Ações de articulação para políticas públicas de impacto”. Outra atração será a exposição fotográfica de Chico Max, “Costurando Dignidade”, com imagens de mulheres que já foram submetidas a situações de exploração em oficinas de costura.

Para Rosana Baeninger, que é pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”, este apanhado de instituições na organização do evento permite lembrar a luta das mulheres no seu Dia Internacional, contemplando diferentes grupos e atores que atuam no combate ao trabalho escravo. “O trabalho decente, dentro da Agenda 2030, é um eixo fundamental para a garantia dos direitos humanos de toda a população e particularmente das mulheres. No Brasil, há a questão do racismo e também das mulheres migrantes. A escravidão moderna tem sido um problema recorrente no caso dos migrantes internacionais, como das bolivianas no nicho da costura, das babás filipinas e das latino-americanas em geral no serviço doméstico.”

A procuradora Catarina von Zuben, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conate), do Ministério Público do Trabalho, vê aumentar os riscos ao trabalhador agora com a reforma trabalhista. “Para se falar em reforma, teria que se falar em ganhos e perdas; no caso, foi uma retirada de direitos trabalhistas. E de maneira açodada, o que a médio e longo prazo vai ser muito prejudicial ao trabalhador. A questão da terceirização é algo muito grave, porque o terceirizado não tem qualquer vínculo com o local de trabalho, não se sente parte daquela realidade – e não ter esta noção de pertencimento é horrível. Quanto maior a precarização, maior a possibilidade de trabalho escravo.”

Segundo a coordenadora da Conate, um fenômeno preocupante nas duas últimas décadas é o aumento do trabalho escravo na cidade, enquanto no campo já se encontra a terceirização ou mesmo a quarteirização. “Hoje existem máquinas extremamente modernas, de oito ou dez milhões de reais, sendo preciso curso superior para operá-las. Aquele trabalhador que erguia cercas, que roçava, não está encontrando mais espaço na área rural. A tendência é ir para a cidade, onde a precarização e a tendência de trabalho escravo são maiores. E temos ainda a questão dos refugiados, que se concentram nos grandes centros. Para nós, o trabalho escravo na cidade vai ser um desafio.”

Sobre o “Futuro da mulher no mundo do trabalho”, tema do evento organizado pela Unicamp e MPT, Catarina von Zuben é de opinião que, mais do que discutir a condição feminina no mercado, como suas dificuldades e sofrimentos, a proposta é de uma pauta positiva. “Vamos pensar o futuro da mulher em termos de direitos e como protagonista da própria história, inclusive como empreendedora. Cada vez mais a mulher é a chefe da família, sem ter a figura masculina. Vamos discutir seu futuro no mundo do trabalho como forma de dignificação da família e de a mulher ser o esteio.”

Gestão de políticas

Vera Rodrigues e Léa Amabile são respectivamente gestora e coordenadora da Câmara Temática de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada à Agemcamp – autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo. Elas explicam que a Câmara Temática foi criada em 2011 atendendo a demanda dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) pela necessidade de se pensar em protocolos metropolitanos em ações específicas para as mulheres. A justificativa é que ações de formas cooperadas entre os municípios fortalecem a formulação de políticas públicas de maneira mais eficaz, como requer o dinamismo regional.

As responsáveis pela Câmara Temática argumentam que, apesar da existência de políticas públicas para mulheres na educação, na saúde, na assistência social ou na segurança pública, há necessidade de uma gestão integrada destas políticas, entendendo que seja este o caminho. Uma questão bastante atual apontada por elas, embora discutida há décadas, está relacionada ao impacto da divisão sexual do trabalho nas relações de renda, exigindo-se que homens e mulheres tenham a mesma oportunidade. Quanto ao trabalho análogo à escravidão, com jornadas exaustivas, principalmente nas confecções, consideram de grande impacto negativo na vida das pessoas, assim como o  trabalho doméstico, com carga horária para além das oito horas.

Segundo Vera Rodrigues e Léa Amabile, a Câmara Temática vem atuando em parceria com a Unicamp já há algum tempo, sobretudo por meio de eventos como este do Dia da Mulher.  Elas são de opinião que o encontro é importante para que gestores/representantes de instituições públicas e privadas ampliem o debate e reflitam sobre o tema.


Programação

O evento do dia 8 de março, no Memorial da América Latina, terá sua abertura às 9 horas, seguindo-se um painel sobre o Instituto Maria da Penha, com a própria Maria da Penha e equipe como expositores (a coordenação será de Catarina von Zuben). Às 10h30, o reitor da Unicamp Marcelo Knobel coordena a conferência com o professor Leandro Karnal. E às 11h30, a mesa-redonda “Ações de articulação para políticas públicas de impacto”.

A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória em www.nepo.unicamp.br

Mais informações: https://www.facebook.com/events/351090742165286/