Análise consta de nota divulgada pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) do Instituto de Economia (IE) da Unicamp
O desempenho negativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre, que apresentou queda de 0,2% no período, aponta para o risco de recessão ao longo de 2019. A análise consta de nota emitida pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Segundo o documento, a principal razão para o comportamento negativo do PIB é a contração dos itens de demanda. “O consumo das famílias continua desacelerando de trimestre a trimestre, sob o peso do elevado desemprego, a desaceleração do crédito e a elevação dos spreads bancários”, afirma o texto. O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, que assina a nota juntamente com Arthur Welle e Gabriel Petrini, respectivamente alunos de doutorado e mestrado do IE, chama a atenção para as consequências da política de cortes promovida pelo governo Bolsonaro, que segundo ele pode aprofundar a crise. “Ao cortar o investimento público, o governo desestimula o gasto privado”, sustenta. Na entrevista que segue, o economista faz uma reflexão sobre uma série de aspectos relacionados à atividade econômica, inclusive a proposta de reforma da Previdência. “A reforma da Previdência, ao contrário do que vem sendo alegado, não tem a capacidade de tirar a economia da crise. Na prática, ela significa um aumento de impostos, por meio das contribuições previdenciárias que terão seus valores ampliados e serão alongadas no tempo”, adverte.
Jornal da Unicamp - O desempenho do PIB no primeiro trimestre de 2019 ficou abaixo das previsões do mercado, apresentando queda de 0,2%. Quais as razões desse comportamento aquém das expectativas?
Pedro Paulo Bastos – A previsão feita no final do ano passado pelo mercado financeiro, que apontava para um crescimento de 3% do PIB em 2019, já havia sido frustrada pelos dados apresentados em janeiro, fevereiro e março pelo Banco Central [BC]. Em função disso, os economistas consultados pelo Focus [boletim publicado semanalmente pelo BC contendo um resumo das expectativas do mercado a respeito dos indicadores econômicos] foram ajustando parcialmente as suas projeções. Dois dias antes da divulgação dos indicadores do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], ficou claro que o primeiro trimestre foi marcado por uma recessão. Foi um tremendo fracasso das previsões tradicionais.
JU – Quais os motivos desse fracasso preditivo?
Pedro Paulo Bastos – Essas previsões dão ênfase exagerada para a questão da confiança dos investidores. Esses investidores, muitas vezes, não são separados entre aqueles que atuam no mercado financeiro e os que estão na economia dita real, aquela que gera empregos com a produção de bens e serviços ou com a circulação desses bens e serviços. Muitas vezes, as iniciativas de política econômica podem aumentar o preço das ações ou dos títulos que já estão na carteira desses investidores financeiros. Ao mesmo tempo, podem piorar a situação da demanda agregada, na qual ocorrem as decisões de contratação de mão de obra ou de investimento na economia real, responsável pela produção de bens e serviços.
JU – Os erros de previsão estão, então, relacionados a uma questão de método?
Pedro Paulo Bastos – As previsões estão relacionadas, em boa medida, ao entendimento teórico. O Instituto de Economia da Unicamp, por exemplo, enfatiza muito a demanda efetiva, na tradição de Keynes [John Maynard Keynes, economista britânico apontado como o “pai” da macroeconomia]. Nós também somos estruturalistas, influenciados pelo pensamento que orienta os trabalhos da Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe]. Por que consideramos a demanda importante? Porque entendemos que não existe nenhum mecanismo que garanta, por meio da redução dos preços, que uma economia volte automaticamente para o pleno emprego.
O desemprego pode implicar numa redução ou numa estagnação do salário real em relação à inflação, o que dificulta o pagamento da dívida dos consumidores e desestimula esses mesmos consumidores a contraírem dívidas para comprar bens cujo valor está além daquilo que eles recebem mensalmente. O risco de desemprego também pode levar esses consumidores a poupar. O problema é que essa situação racional e individual não leva à melhoria da economia como um todo. Na economia em geral, cada agente só recebe se outro estiver gastando. Quando o medo de um quadro potencialmente recessivo ocorre, o consumidor se retrai e o banco tem medo de emprestar ao consumidor e ao investidor, por causa do risco de inadimplência. O investidor, ao invés de aproveitar os recursos ociosos e até eventualmente os salários mais baratos dos trabalhadores, tem medo de que sua capacidade produtiva instalada não seja ocupada.
Nesse caso, esse investidor não vai criar ainda mais capacidade para concorrer num mercado que está retraído. Numa situação dessas, é a demanda efetiva que vai determinar a renda de consumidores e investidores e vai incentivá-los eventualmente a gastar mais. A economia tem uma tendência a estagnar ou mesmo decair depois de ter uma situação de desocupação de recursos. Se a capacidade ociosa for muito grande, isso se reforça. Se a dívida de empresas e consumidores for muito grande, isso se reforça. Se o governo estiver gastando pouco, isso se reforça. Isso porque a poupança e a renda só ocorrem se alguém gasta. Em geral, o corte de gastos representa menos demanda pública para as vendas de bens e serviços pelo setor privado. Se isso ocorre, o setor privado arrecada menos tributos, o que inviabiliza o governo de alcançar o nível de poupança desejado.
JU – Causas e efeitos desses movimentos se alimentam mutuamente, é isso?
Pedro Paulo Bastos – São questões que estão muito entrelaçadas. Isso ocorre porque é o gasto que determina a renda. Se a renda não estiver crescendo e a capacidade ociosa e o desemprego estiverem grandes, as pessoas não vão gastar. Elas reforçam um círculo vicioso. Nesse caso, a arrecadação de tributos também não aumenta. E aí, se o governo resolve cortar gastos para reagir a uma arrecadação muito baixa, como ocorreu este ano, a demanda do setor privado também cai. Não existe nenhum mecanismo por meio do qual a economia automaticamente se ajuste para ocupar a capacidade produtiva existente. Ao contrário, ela tende a acentuar esse círculo vicioso no qual é difícil identificar causa e efeito.
JU – E qual a alternativa a este quadro, segundo a visão keynesiana?
Pedro Paulo Bastos – Nessa situação, Keynes sugere, a partir da observação de situações semelhantes ocorridas na década de 1930, que somente o setor público pode investir, dado que o investidor privado isoladamente tem medo de fazê-lo. O setor público tem um papel maior na economia. Assim, se ele realizar os investimentos, a economia encontra condições de sair desse círculo vicioso. Trata-se de uma iniciativa que pode animar os níveis de produção, de emprego e de demanda efetiva.
JU – De que tipo de investimento estamos falando?
Pedro Paulo Bastos – O ideal é que o investimento seja eficiente, que não implique em desperdício. O objetivo deve ser a multiplicação da renda. Os economistas que são consultados pelo Focus alegam contra isso que o governo precisaria fazer superávit fiscal, precisaria poupar, porque não teria capacidade de gastos. Qual o problema dessa afirmação? As contas públicas somente conseguem se recuperar numa situação em que a economia também esteja em recuperação. Com a economia recuperada, a arrecadação de impostos cresce, o que permite que, mesmo que o governo gaste um pouco mais, a arrecadação fique acima do gasto. Numa situação de economia estagnada, se o governo resolver poupar, os agentes privados não conseguirão fazer a poupança necessária para pagar suas dívidas. Ou seja, eles não vão gastar. Ocorre que o aumento da arrecadação tributária depende do aumento dos gastos dos agentes privados. Assim, o governo faz uma economia burra neste momento. É uma economia contraproducente. Como o governo é muito grande, ele não pode ser encarado como uma família.
JU – Mas os economistas vivem afirmando na imprensa que as contas do governo são como as contas de uma casa. Ou seja, quando as despesas são maiores que os rendimentos, é preciso fazer cortes. A comparação está equivocada?
Pedro Paulo Bastos – Uma coisa é a dona de casa apertar o cinco por causa de dificuldades financeiras. Essa atitude não vai influenciar na economia agregada, na macroeconomia, a não ser que estivermos falando de um grande número de famílias. Outra coisa é o governo fazer isso. Os economistas ligados ao mercado vivem afirmando que as contas do governo devem ser tratadas como as contas de uma residência. Não é assim. Como o governo é muito grande, se ele se comportar como uma família, o emprego público vai diminuir. O corte de gastos pode afetar, entre outros aspectos, a reposição dos servidores que se aposentam. Dessa forma, a qualidade do serviço público diminui.
Quando o setor público corta gastos, os fornecedores vendem menos. Como consequência, os lucros e a capacidade de poupança dos empresários caem, o que pode levar à falência de determinadas empresas. Isso nos leva novamente à questão das previsões sobre o PIB. Elas fracassam porque imaginam que, sendo como uma dona de casa, ao governo bastaria cortar gastos para conseguir arrecadar mais do que gasta. Isso aumentaria a possibilidade de o governo pagar suas dívidas no futuro. Essa visão está equivocada porque ela supõe que a renda não será influenciada pela mudança do nível de gasto do governo. Quando o governo contrai o seu gasto, isso tem um impacto agregado, fazendo com que as próprias receitas futuras do governo sejam afetadas negativamente. Quando os gastos do governo caem, isso atrapalha a produção de bens e serviços, o que faz com que também caiam a renda e os lucros do setor privado, bem como os salários dos trabalhadores e o nível de emprego.
JU – Como sair desse círculo vicioso?
Pedro Paulo Bastos – Aproveitando o espaço que o governo tem para se endividar, mas de modo inteligente. É preciso aportar investimentos principalmente em obras de infraestrutura. Temos muitas obras paradas, que se retomadas vão aquecer a produção e gerar empregos. Esses investimentos demandam produtos e insumos de diversas ordens. Também é preciso investir em saúde e educação, que são áreas que melhoram a prestação de serviço e reduzem as desigualdades. Nunca é demais lembrar que o investimento privado, sobretudo num período de crise, é induzido.
JU – Qual a importância da reforma da Previdência nesse contexto? A medida tem sido apresentada pelo governo e por alguns setores como indispensável à retomada da atividade econômica.
Pedro Paulo Bastos – A reforma da Previdência, ao contrário do que vem sendo alegado, não tem a capacidade de tirar a economia da crise. Na prática, ela significa um aumento de impostos, por meio das contribuições previdenciárias que terão seus valores ampliados e serão alongadas no tempo. A proposta prevê também a redução do pagamento de benefícios previdenciários. Ora, quando a sociedade paga mais impostos, ela tem menos renda. Portanto, as pessoas vão gastar menos. A reforma vai aprofundar esse corte de renda das pessoas. A economia estimada pelo governo é de três trilhões de reais no sistema geral, em vinte anos. O sistema geral paga pouco mais de cinco mil reais de teto de aposentadoria. A maioria das aposentadorias fica na faixa de um a dois salários mínimos. Quem recebe de um a dois mínimos gasta tudo o que recebe. Tudo volta para a economia. Se tiverem que contribuir por mais tempo, mesmo que a alíquota mensal diminua, os contribuintes pagarão mais imposto ao longo do tempo. É nisso que consiste a economia proporcionada pela reforma da Previdência. Significa perda de renda para os assalariados e aposentados. Não tem como estimular a economia com essa medida.
JU – Na esteira da reforma da Previdência, o governo também tem falado da importância da reforma Tributária como instrumento para catapultar a economia. Qual a sua avaliação da proposta apresentada?
Pedro Paulo Bastos – A reforma Tributária proposta não ataca o principal problema do sistema tributário brasileiro, que é muito concentrado em impostos indiretos e é pouco concentrado em impostos sobre a renda. Além disso, os impostos sobre a renda são pouco progressivos. Já os impostos sobre o patrimônio são muito tímidos em comparação com os padrões internacionais. Em relação ao impostos sobre a renda, quem mais paga é a classe média em termos de alíquota. Os proprietários do capital, que recebem lucros e dividendos, são isentos enquanto pessoas físicas.
A alíquota máxima de 27,5% é muito baixa. Ela atinge desde a pessoa que recebe quatro mil e setecentos reais até o sujeito que recebe dez milhões de reais. Como os impostos indiretos têm um peso muito grande, cerca de metade dos impostos do Brasil, eles afetam mais quem tem baixa renda. Quem ganha dois salários mínimos consome toda a renda. Essa pessoa paga, embutido nos produtos e serviços que compra, uma alíquota de imposto maior que aquele que recebe dez milhões. Este último, por sua vez, poupa muito. Ele não poupa para investir, mas para especular com ativos financeiros. A reforma Tributária não mexe com isso. Ao contrário, ela vai aumentar a desigualdade. Quanto maior a desigualdade, menor o crescimento, justamente porque os que recebem muita renda não têm motivos para investir na produção.
JU – Voltando ao tema Previdência, o que significa essa proposta de reforma para um país cuja população está em franco processo de envelhecimento?
Pedro Paulo Bastos – Se não existisse Previdência Social no Brasil, 75% das pessoas acima de 70 anos viveriam abaixo da linha de pobreza, determinada por uma renda de quatrocentos e seis reais. Com a Previdência, esse contingente cai para algo em torno de 5%. Um impacto brutal. Quem tem Previdência gasta quase tudo. Sustenta a si e à sua família. Se você atrasa o período em que a pessoa vai receber esse benefício e aumenta o tempo de contribuição, o impacto que essa transferência de renda tem sobre a redução da desigualdade e sobre a preservação a capacidade de gasto para alguém que já perdeu a capacidade de trabalho é muito grande. Isso tem um importante impacto recessivo.
JU – E a questão da capitalização presente na proposta da reforma da Previdência?
Pedro Paulo Bastos – A transição de um sistema de contribuição para o de capitalização tem custos fiscais enormes. Isso porque quem está contribuindo o faz para o pagamento das aposentadorias atuais. Não está contribuindo para o pagamento da sua própria aposentadoria, no futuro. Ocorre que, no futuro, as novas gerações de trabalhadores não contribuirão mais para o pagamento de quem está trabalhando agora. Eles não contribuirão para o sistema geral, mas para contas individuais pelo sistema de capitalização. O governo terá que arcar com isso. Esse custo de transição será enorme.
O ex-ministro da Fazenda do governo Temer, Eduardo Guardia, calculou esse custo em sete trilhões de reais. Ou seja, mais que o dobro do que se economizaria com a reforma da Previdência em vinte anos. Isso pode agravar a situação das contas públicas. Alguém vai ter que pagar imposto para fazer frente a essa diferença. Além disso, por causa das novas regras, muitas pessoas podem considerar difícil obter a aposentadoria, situação que pode levá-las a deixar de contribuir e permanecer na informalidade. Isso deixará o sistema ainda mais deficitário. Por todas essas questões, a proposta do governo é muito ruim. De 30 países que optaram pelo sistema de capitalização, 18 já voltaram atrás, segundo estudo divulgado pela ONU. Tal decisão não ocorreu por acaso.
JU – Esses contra-argumentos apresentados pelo senhor ao discurso do governo Bolsonaro aparecem pouco na imprensa. A quem interessa difundir somente um lado da questão?
Pedro Paulo Bastos – Para falar francamente, os donos dos meios de comunicação no Brasil, que é um setor muito concentrado, deveriam dar espaço mais equânime às diferentes opiniões sobre essas propostas. Principalmente porque esta visão keynesiana vem acertando muito mais que as previsões feitas pelos economistas ligados ao mercado financeiro. Eles talvez não façam isso porque são associados a think tanks [espécie de “usinas de ideias”], especialmente o Instituto Millenium, que defendem o conjunto de reformas propostas pelo governo Bolsonaro. Sob o ponto de vista econômico, o discurso dos meios de comunicação é muito parecido com o oficial. É quase uma propaganda dos argumentos do governo. Por isso é válido que outras mídias, como o Jornal da Unicamp, apresentem outros pontos de vistas, para que a sociedade possa fazer juízo sobre questões que a afetam diretamente.
JU – Em distintos momentos relacionados a diferentes temas, muitos deles de extrema relevância, o governo Bolsonaro se mostrou um tanto titubeante e até mesmo atrapalhado. Quais as perspectivas de condução dessas matérias por parte de um governo com essas características?
Pedro Paulo Bastos – O que me parece é que o programa do governo agrava as dificuldades da economia, justamente porque reforça a ideia da “fada da confiança” ou da austeridade como ferramenta expansionista, porque estimularia o investimento privado, o que sabemos que não é verdade. Por conta disso, se a economia mundial não puxar as nossas exportações – é preciso lembrar que o comércio mundial registrou queda em maio –, a situação continuará complicada. Em sendo assim, vamos depender muito da demanda interna. Ocorre que, com a política de cortes de gastos públicos praticada pelo governo, não há estímulo ao gasto privado. É provável que esta agenda de reformas deixe a economia neste cenário medíocre ou até em nova recessão, com altos níveis de desemprego, falência de empresas, inadimplência bancária e pouca expansão do crédito.
As expectativas da população que votou em Bolsonaro era de que este quadro seria revertido. A contração do PIB ocorreu, não somente por causa do titubeio ou de alguma incompetência na tomada de decisões por parte do governo, mas porque esta agenda econômica, que é tida como competente e compartilhada pelos economistas do mercado financeiro, não serve às necessidades do país. Apesar disso, esta agenda deverá continuar sendo executada, o que frustrará grande parte da população e dos empresários ligados à produção de bens e serviços que apoiaram o governo.
No cenário de baixa arrecadação, também vamos ver Estados e municípios com dificuldades em respeitar a regra de ouro, que proíbe o endividamento para fazer frente aos gastos correntes. Se a economia mundial não nos tirar dessa situação, dobrar a aposta na “fada de confiança” ou na austeridade expansionista vai contribuir para o aprofundamento da crise.
JU – Considerando este quadro delineado pelo senhor, qual a expectativa para o futuro imediato da economia, ou seja, o que esperar para o próximo trimestre?
Pedro Paulo Bastos – O cenário é de estagnação e não de recuperação. Quando o investimento cai, ele tem efeitos multiplicadores. Quem recebe menos, vai gastar menos. Isso tende a criar uma bola de neve. Se o governo insistir na agenda de cortes e se as exportações não melhorarem, não vamos sair da crise com base no investimento privado. Vale lembrar que o consumo das famílias vem desacelerando e a dificuldade de tomar crédito, aumentando. Nessa situação, os itens de demanda que podem reverter o cenário atual estão apontando em sentido inverso. Eu diria que a probabilidade de termos mais um trimestre de contração é muito grande. Se não houver retração, o crescimento será muito tímido, o que não vai resolver nada, visto que a cada ano um contingente de um milhão de pessoas chega ao mercado de trabalho.
JU – As dificuldades atuais podem trazer consequências negativas de longo prazo ao país?
Pedro Paulo Bastos – Certamente. A geração que está chegando ao mercado de trabalho agora terá uma renda muito inferior que a de seus pais. A probabilidade é que esses jovens vivam por muito mais tempo na casa dos pais. Outra questão é que a capacidade ociosa das empresas prejudica os novos investimentos, que incorporariam novas tecnologias. Sem renovação tecnológica, a indústria e os serviços ficarão defasados. Isso comprometerá a competitividade tanto no mercado interno quanto externo. O investimento não está sendo suficiente nem mesmo para compensar a depreciação dos equipamentos públicos atuais. A recessão, mesmo que seja de curta duração, trará efeitos de longo prazo.
JU – Sobre o boletim do Cecon, em que espaços ele circula e quais as repercussões das análises nele contidas?
Pedro Paulo Bastos – Tem repercutido muito bem. Vou dar um exemplo. Logo após a sua publicação, eu enviei o boletim por volta das 11h ao vereador Pedro Tourinho, de Campinas, e ele me disse que já havia recebido o texto de quatro grupos diferentes pelo WhatsApp. A presidenta Dilma Rousseff publicou no Facebook e Twitter. Várias outras pessoas têm compartilhado o documento através das redes sociais ou e-mails. O Portal Brasil 247 produziu uma matéria sobre a nossa reflexão. Tudo isso ajuda a difundir as nossas posições.
