Feito nas cinco regiões do país, estudo contribui para o delineamento de modelo computacional para elaboração de laudos periciais
No Brasil, a maior parte das mortes causadas por projéteis de arma de fogo está relacionada a homicídios, com vítimas majoritariamente do sexo masculino, de pardos e jovens. É o que mostra tese de doutorado da perita odontolegista Talita Lima de Castro Espicalsky, do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho, Rondônia. A pesquisa foi realizada com apoio da Capes junto ao Departamento de Morfologia, na área de anatomia, da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) da Unicamp, orientada pela professora Ana Cláudia Rossi. O trabalho contou com a participação dos pesquisadores Alexandre Rodrigues Freire, Eduardo Daruge Júnior e Felippe Bevilacqua Prado, do Laboratório de Mecanobiologia da FOP.
O estudo teve como foco as lesões craniofaciais provocadas por projéteis de arma de fogo e baseou-se em informações colhidas em arquivos tanatoscópicos de cinco Institutos de Medicina Legal (IMLs) de cada uma das regiões geopolíticas do país: Norte - Porto Velho, RN; Nordeste - João Pessoa, PB; Sudeste -Vitória, ES; Sul - Porto Alegre, RS; e Centro-Oeste - Brasília, DF. A partir da análise de 5.942 laudos de necropsia, produzidos no período de 01 de janeiro a 30 junho de 2015 nesses IMLs, foram registradas 1.656 mortes por arma de fogo (27.9%). Desses, foram selecionados 868, que mencionavam pelo menos uma lesão em regiões craniofaciais, que serviram de base para a pesquisa.
Os laudos apontaram com maior frequência vítimas do sexo masculino (93,3%), com idade entre 12 e 29 anos (59,4%) e de cor parda (62,0%) – as restantes eram brancas (27,0%) e negras (6,7%), e em 4,3% das ocorrências a informação não foi prestada. Nos 868 casos prevalecem os homicídios (477 – 97,0%), seguidos de suicídios (13 – 2,8%) e de acidentes (01 – 0,2%).
Além do perfil dessas vítimas, os dados revelam que a região mais atingida por projeteis de arma de fogo foi a calota craniana, representada pelos ossos temporais (25,2%), occipital (19,8%), parietal (12,7%), além da região mandibular (10,6%). São mais frequentes lesões causadas por disparos à distância, com contorno circular ou oval e tamanho menor que os ferimentos de saída. A região occipital, que configura tiro na nuca e que não foi alvo em nenhum suicídio ou acidente, esteve presente em 22,2% dos homicídios. Nos suicídios as regiões temporais bilaterais (76,9%) e a região intraoral (23,1%) foram as mais atingidas. Além disso, o mapeamento da região da cabeça indica os locais mais frequentemente atingidos nos homicídios, suicídios e acidentes e revela que os suicídios geralmente envolvem disparos únicos com a arma encostada no crânio ou a curta distância dele. Essas características morfológicas das estruturas atingidas pelo projetil são importantes para profissionais da área forense que lidam diariamente com os exames periciais de mortes por projeteis de armas de fogo.
A docente enfatiza a importância do levantamento para o conhecimento da realidade da criminalidade brasileira, fundamental para o dimensionamento do problema da violência com armas de fogo, e a possibilidade de comparar as informações com as de outros países, o que pode servir de guia para orientação de políticas públicas destinadas ao o refreamento da violência. A propósito da necessidade do estudo, ela afirma: “As pesquisas internacionais existentes utilizam amostragens pequenas e apresentam resultados pouco detalhados e não existem no Brasil publicações sobre o tema. Na verdade, somos um grupo único no mundo que realiza trabalhos com tal amplitude”.
O propósito da pesquisa
Em estudos recentes aplicados à balística forense, o grupo de pesquisadores do Departamento de Morfologia da FOP desenvolveu e realizou simulações em computador de disparos de arma de fogo contra a região da cabeça. Para tanto, criaram um modelo tridimensional do crânio humano e dos projéteis mais comuns para a simulação computacional de suas penetrações no crânio, com o objetivo de avaliar a efetiva eficiência desses programas na discrição do que é observado na realidade em relação às características da ferida causada pelo projetil, relacionando sua cinética à distância do disparo e o destino final do projetil, que pode se alojar no interior da cabeça ou atravessá-la, causando uma ferida de saída.
Para os pesquisadores, os resultados foram muito promissores, possibilitando no futuro a aplicação do modelo computacional desenvolvido em casos reais não solucionados por vários fatores, tais como o desconhecimento do calibre da arma utilizada, a distância do disparo e o desconhecimento de outras informações da cena do crime. Diante dos resultados auspiciosos inicialmente conseguidos com a modelagem tridimensional, os pesquisadores sentiram necessidade de uma pesquisa de campo junto aos IMLs para dimensionar com mais acuidade as reais características dos ferimentos provocados pelas armas de fogo. Para Ana Cláudia, “os resultados alcançados na compreensão das características das lesões possibilitam um importante avanço nas pesquisas mais recentes que utilizam simulações computacionais do impacto de projeteis de arma de fogo em diferentes partes do corpo humano que, aplicadas aos estudos dos mecanismos biomecânicos das lesões, permitem entender tanto o processo de produção da ferida quanto observar as características das lesões em função do calibre da arma, da distância do disparo e da cinética do projetil que estão associados ao calibre e à arma utilizada”.
Além disso, o grupo de pesquisa via a importância do levantamento para o conhecimento da realidade criminal brasileira, fundamental para o dimensionamento da violência com armas de fogo. Os dados, comparados com os de outros países podem servir ainda de guia para a discussão de políticas públicas de segurança nacional, principalmente em uma época em que setores governamentais advogam a disseminação do uso de armas de fogo no país.
Delineamento do projeto
Antes do desenvolvimento dessa linha de pesquisa, o Programa de Pós-graduação em Biologia Buco-Dental recebia peritos provenientes de vários IMLs do país interessados na pós-graduação em antropologia forense, que estuda possíveis métodos para identificar ossadas humanas. Ao se depararem com circunstâncias regionais relatadas por eles, como a ausência de projéteis e cartuchos utilizados nos crimes, o grupo visualizou a possibilidade de utilizar o software para aplicação do método dos elementos finitos, que já empregava nos estudos da biomecânica do crânio, para investigar o tipo de projetil, tendo como base os conhecimentos desses peritos, tais como calibres mais utilizados, regiões do crânio visadas, propriedades mecânicas do tecido ósseo, posições de entrada e saída do disparo, distâncias mais comuns dos disparos.
Junto à Companhia Brasileira de Cartuxos (CBC) foram conseguidas ainda informações sobre as características dos projeteis e suas propriedades físicas. Essas informações e as propriedades ósseas do crânio foram reproduzidas em um modelo computacional virtual tridimensional de um crânio humano. As simulações, conta Felippe, permitiram observar detalhes de lesões cujas características reais eram confirmadas pelos peritos, corroborando inclusive descrições constantes em livros da década de 1970. “Constatamos então a viabilidade do alcance do trabalho que havíamos iniciado, pois o modelo computacional adotado reproduzia com muita proximidade o real”, diz ele com entusiasmo. O pesquisador, entretanto, destaca que as configurações das simulações se baseavam exclusivamente em informações dos peritos que frequentavam os cursos de pós-graduação. Embora os artigos decorrentes desses estudos fossem aceitos pelos periódicos internacionais, havia sempre o questionamento quanto à fidedignidade das informações utilizadas, pois sentiam falta de um estudo científico que as embasasse. O impasse se resolveu com a chegada de Talita para o doutorado, em 2015, que entendeu essa necessidade e se dispôs a correr o risco de transpor barreiras burocráticas para ter acesso a informações disponíveis em IMLs.
Em um país com dimensões continentais e grande diversidade socioeconômica e cultural seria desejável a inclusão de mais IMLs no estudo. Entretanto, a pesquisadora enfrentou dificuldades burocráticas e esbarrou em resistências de alguns deles, embora encontrasse em vários outros gestores que se aperceberam da importância do trabalho e autorizaram a pesquisa em seus arquivos. Ana Cláudia ressalta o alcance da tese: “Coletados todos os dados disponíveis nos laudos compulsados pela Talita, temos agora embasamento científico para justificar, com dados reais, as informações que utilizamos nos modelos computacionais que reproduzem o que mais frequentemente ocorre com homicídios por projeteis que atingem a região craniofacial no Brasil”. Ela destaca três possíveis decorrências do estudo: embasamento e segurança científicos para reproduzir em modelos computacionais o que efetivamente ocorre no país em relação a esse tipo de crime; possibilidade dos IMLs aprimorarem e padronizarem os laudos periciais, o que facilitará o trâmite forense e o julgamento, diminuindo os casos inconclusos, que levam à impunidade e penalizam famílias que aguardam julgamentos justos; despertar na sociedade a consciência para o grau da criminalidade no país.
Para Alexandre, responsável pelo desenvolvimento dos modelos computacionais e pelas simulações, ficou provado que o sistema funciona e pode ser usado nas perícias, mas precisa ser aperfeiçoado com o municiamento de mais dados reais, que o tornem representativo do que ocorre no Brasil. “Utilizamos inicialmente no modelo computacional o crânio seco, mas pretendemos acrescentar-lhe cérebro, músculos, peles e mais informações colhidas nos corpos e nos ambientes para que possamos oferecer elementos mais precisos para os peritos, para que casos sejam resolvidos com mais segurança e não fiquem sem solução”, escalarece. Alexandre considera que o ideal seria chegar a um modelo que possa levar à padronização dos laudos, o que possibilitaria maior agilidade e segurança jurídicas, em decorrência de um trabalho produzido no Brasil por um grupo de pesquisadores que na área, talvez, seja o único no mundo. Para o delineamento desse caminho o trabalho de Talita foi fundamental.
Felippe afirma: “Gostaríamos de dispor de maior volume de recursos para a aquisição de equipamentos mais avançados, o que possibilitaria que simulações que demoram semanas pudessem ser realizadas em poucos dias ou até em algumas horas, o que permitiria oferecer em menos tempo e com mais segurança um serviço demandado por IMLs e pelo sistema jurídico, de forma a atender os anseios da sociedade”.
A credibilidade do trabalho é referendada pelas parcerias estabelecidas. Nos EUA, com a University of Chicago e University of Illinois at Chicago, ambas de Chicago, no Estado de Illinois; Touro University, em Vallejo, no Estado da Califórnia; em Portugal com a “Universidade de Coimbra”, Coimbra; e também com a FAPESP, cujo financiamento possibilitou a aquisição dos softwares destinados à criação do Laboratório de Pesquisa em Mecanobiologia.
